Questões

Somente as afirmativas I, III e V são verdadeiras.

Somente as afirmativas IV e V são verdadeiras.

Somente as afirmativas II e IV são verdadeiras.

Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.

Somente a afirmativa I é verdadeira.

É correto apenas o item 2.

São corretos apenas os itens 1 e 3.

São corretos apenas os itens 2 e 3.

São corretos os itens 1, 2, e 3.

São corretos apenas os itens 1 e 2.

conjunta, por escrutínio público e maioria qualificada, para exercerem mandato de dois anos. 

conjunta, por escrutínio secreto e maioria simples, para exercerem mandato de três anos. 

distintas, por escrutínio secreto e maioria simples, para exercerem mandato de dois anos. 

conjunta, por escrutínio secreto e maioria simples, para exercerem mandato de dois anos. 

conjunta, por escrutínio secreto e maioria qualificada, para exercerem mandato de dois anos. 

efetuadas por cooperativas, na comercialização de produtos de origem agropastoril ou artesanal, recebidos de seus cooperados.

internas, interestaduais ou internacionais, relativas à energia elétrica, petróleo, derivados e gás natural, quando destinados a contribuinte do imposto.

de arrendamento mercantil, inclusive na compra e venda do bem arrendado ao arrendatário. 

ou prestações que destinem ao exterior mercadorias, exceto produtos primários, produtos industrializados semielaborados e serviços de comunicação prestados a cidadão estrangeiro, em trânsito no território brasileiro. 

de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie.

automóvel, por Roberto.

prêmio de testamenteiro, por Edgard.

terreno, por Amelita.

anel, por Dalva.

anel, por Dalva, e do terreno, por Amelita.

São requisitos básicos do estágio probatório: a idoneidade moral, a assiduidade e pontualidade, a disciplina e a eficiência. A verificação desses requisitos será efetuada por uma comissão de dois membros designada pela autoridade competente.

O funcionário estável somente poderá ser posto à disposição para prestar serviços técnicos ou especializados nos planos federal, estadual ou municipal e respectivas autarquias, inclusive entidades paraestatais, sem ônus para o Estado.

A remuneração atribuída ao funcionário não será objeto de arresto, sequestro ou penhora, salvo quando se tratar de prestação de alimentos, de reposição ou de indenização à Fazenda Pública, não sendo permitido gravá-la com descontos ou cedê-la, senão nos casos previstos em lei.

Ressalvados os casos de acumulação ilícita, nenhum servidor ativo ou inativo da Administração Direta, Indireta, de Autarquia ou Fundação instituída pelo Estado, poderá perceber, mensalmente, a qualquer título, dos cofres públicos estaduais, importância superior a 90% dos vencimentos do Secretário de Estado.

O funcionário nomeado para cargo efetivo fica sujeito a um período de estágio probatório de 2 anos, com o objetivo de apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado, tornando-se estáveis 2 anos de efetivo exercício os servidores nomeados após concurso público

Áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem em seu domínio ou de terceiros. 

Terras devolutas situadas em seu território, indistintamente.

Ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União, indistintamente.

Bens móveis inservíveis para posterior alienação por doação ou pregão eletrônico. 

Águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, decorrentes de obras da União em seu território. 

o sujeito passivo poderá refazer a escrituração fiscal dos últimos 5 anos e recolher o imposto devido.

a autoridade fiscal deve arbitrar a base de cálculo do imposto e lavrar o Termo de Arbitramento.

a autoridade fiscal deve apreender as mercadorias e o contribuinte, para receber o valor do imposto devido.

a autoridade fiscal deverá arbitrar o imposto devido com base em informações colhidas junto a contribuintes que promovam operações semelhantes, desde que estes paguem os tributos em dia.

o contribuinte ou responsável poderá fazer denúncia espontânea e arbitrar o valor do imposto devido.

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 4 e 5.

São corretas apenas as afirmativas 2, 3, 4 e 5.

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