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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no Brasil
Segundo o artigo 1° da Constituição Federal de 1988, o Brasil é uma “República Federativa”. Esse termo exprime,
respectivamente,
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PGM - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado
Para atingir o bem comum, o Estado se estrutura para exercer o poder político. Nesse sentido, seguindo o conceito de Forma de Estado, a organização pode ser
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no Brasil
O Estado Federal é caracterizado, na sua versão clássica,
que ainda hoje corresponde à regra geral em muitos
países, pela superposição de ordens jurídicas, designadamente,
a federal, representada pela União, e a federada,
representada pelos Estados-membros, cujas respectivas
esferas de atuação são determinadas
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais
É competência exclusiva da União dispor sobre qualquer assunto referente aos serviços de radiodifusão.
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: CORE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no Brasil | Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação
A Constituição Federal de 1988 adotou como forma de Estado o federalismo e, em decorrência, estabeleceu algumas vedações
aos entes federativos. Nesse sentido, a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado
De acordo com a Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil, a Uniã
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Câmara de Itabi - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado
A organização político administrativa do Estado Brasileiro
é dotada de diversas características próprias que abrangem
diferentes aspectos. No que tange a forma de Estado consagrada
na Constituição Federal a composição da República adota o
modelo:
Ano: 2012Banca: CETROOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado
Segundo o artigo 29 da Constituição Federal, inciso IV – para a composição das Câmaras Municipais, nos municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e com até 80.000 (oitenta mil) habitantes, será observado o limite máximo de
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRB - 6ª Região (MG-ES)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado
Julgue o item a respeito da organização do Estado.
A participação dos entes integrantes na formação da vontade nacional é requisito indispensável à Federação.
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação
Sobre as formas de estado, é correto afirmar que o Estado
Federado é marcado pelas seguintes características:
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