Questões

Leia o texto a seguir para responder a questão.

Saneamento nada básico

Parametrização centralizada no âmbito federal não necessariamente tornaria o processo mais eficiente

    Desde a antiguidade, existe preocupação com o saneamento básico [...]. No Brasil, as primeiras iniciativas remontam a 1561.

    De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), dados de 2017, 83,5% da população brasileira tinham acesso a água tratada, 52,4% tinham acesso a coleta de esgoto, e apenas 46% dos esgotos do país são tratados. O volume médio de perdas ainda se encontra em 38,3%.

    As condições que não permitiram o desenvolvimento pleno do saneamento básico no país continuam presentes: volume incipiente de investimentos, ausência de planejamento adequado, experiências malsucedidas de gestão e dificuldade para obter financiamentos e licenças para obras. Destas, somente a última apresentou alguma evolução desde o Plano Nacional de Saneamento de 1971.

    Dentre as dificuldades de planejamento, destaca-se o fato de que a titularidade dos serviços, conforme lei 11.445/07, é dos municípios. Logo, criar arcabouço regulatório, planos de saneamento e licitar concessões é uma tarefa hercúlea para a gama de 5.570 municípios existentes. O problema é grande; o diagnóstico, antigo. Mas pouco se avançou desde a criação do marco regulatório. Apresento possíveis soluções para contribuir com o debate.

    Em primeiro lugar, é preciso que a reflexão sobre o marco regulatório ocorra previamente. As duas medidas provisórias de 2018 e 2019 (844 e 868) tiveram vício de origem, pois não foram fruto de uma discussão prévia com os principais agentes setoriais. Se empresas dos estados de SP, MG e PR foram responsáveis por 45% dos investimentos em saneamento no país em 2017, e 65% ao somarmos as privadas, uma reflexão deveria partir delas, juntamente com a sociedade civil e associações.    

     A experiência do setor elétrico quando da criação do Novo Modelo é um exemplo a ser lembrado. Houve praticamente um ano de discussões prévias com ampla adesão que culminaram com as MPs 144 e 145, de outubro de 2003. De exemplo negativo, temos a MP 579/12, cuja discussão prévia foi curta e circunscrita a agentes de mercado, em sua maioria eletrointensivos, e, portanto, interessados em redução de tarifas. O barato saiu caro, e a redução de 18% em 2013 foi sucedida por aumentos tarifários 41% acima da inflação de 2014 a 2018.

    A solução proposta é a simplificação dos processos e a não concentração de responsabilidade na Agência Nacional de Águas (ANA) ou a criação de arcabouço regulatório e plano de saneamento federais.

    [...].

    Em segundo lugar, deve-se repensar a proposta de se criar um plano de saneamento nacional como norte para planos municipais. Essa abordagem centralizada pode desconsiderar aspectos locais como características socioeconômicas do consumidor, estrutura dos ativos, distância a fontes de captação de água, topografia, restrições ambientais, entre outros. Enfim, não necessariamente uma parametrização centralizada no âmbito federal tornaria o processo mais eficiente ou atinente às características locais.

    Em terceiro lugar, por que não permitir que cada município baseie seu arcabouço regulatório em melhores práticas existentes e regras simplificadas de atualização de tarifas, qualidade e metas de cobertura dos serviços, além de penalidades claras e objetivas pelo não cumprimento destas?

    Em quarto lugar, a criação de uma cartilha de regras de licitação para auxiliar municípios seria um começo. Os dois outros pilares, regulação e plano de saneamento, poderiam ser disponibilizados por instituições independentes. Dessa forma, o processo seria parametrizado de maneira simples, descentralizada e com custo baixo.

    Investir em saneamento é processo civilizatório. Não há necessidade de se trazer complexidades, quando regras e melhores práticas já existem e podem nortear prefeituras a melhorar a condição de vida de seus habitantes sem uma mão visível da União.

PIRES, Adriano. Saneamento nada básico. Aesbe. Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. Disponível em: https://aesbe.org.br/novo/opiniaoartigo-saneamento-nada-basico/. Acesso em: 27 ago. 2022.

Texto CB1A1-I


      A PETROBRAS demonstra compromisso com a sustentabilidade por meio do desenvolvimento de estratégias para acelerar a descarbonização e atuar sempre de forma ética e transparente. com operações seguras, respeito às pessoas e ao meio ambiente e com foco na geração de valor. Seis dos dez compromissos de sustentabilidade estabelecidos pela empresa estão associados a carbono. Os outros quatro compromissos referem-se a segurança hídrica, conservação da biodiversidade, gestão de resíduos e responsabilidade social, e esse último inclui investimentos em projetos socioambientais, programas em direitos humanos, relacionamento comunitário e contribuição para a solução de problemas sociais e ambientais, envolvendo oportunidades de atuação junto aos públicos de interesse e clientes de produtos da PETROBRAS.


      No que diz respeito aos desafios da transição energética, a PETROBRAS contribui para a mitigação da mudança climática por meio do investimento de recursos e tecnologias na produção de petróleo de baixo carbono no Brasil, gerando energia, divisas e riquezas relevantes para o financiamento de uma transição energética responsável, bem como para a capacidade de ofertar gás e energia despachável para viabilizar a elevada participação de energias renováveis na matriz elétrica brasileira. Além disso, investe em novas possibilidades de produtos a negócios de menor intensidade de carbono, promove pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e soluções de baixo carbono e investe em projetos socioambientais para a recuperação e conservação de florestas.

Para responder às questões de 1 a 4, leia o texto abaixo.

AS MÃES DO CRACK

Drauzio Varella 

    Difícil avistar um grupo de usuários de crack em que não haja uma menina grávida. Desviamos o olhar para não correr o risco de encontrar o delas, embaçado pela escravidão da dependência.

     As razões que as levam a conceber um filho na miséria em que se encontram são óbvias: crack é droga psicoativa de uso compulsivo que destrói o caráter e subjuga o arbítrio. É um experimento macabro da natureza que reduz seres humanos à situação de animais de laboratório, condicionados a buscar, a qualquer preço, a recompensa que a cocaína lhes traz.

     Quando o adolescente rouba a aliança de casamento da mãe viúva que pega três conduções para chegar ao trabalho, não é por falta de amor, mas pela necessidade. É a premência incoercível para sentir o baque da cocaína no cérebro, prazer intenso e fugaz como o orgasmo, que o leva a arruinar o futuro pessoal e a infernizar a vida dos familiares. Como bem caracterizou um usuário:

    - Doutor, pense no desespero de correr para o banheiro no pior desarranjo intestinal. A compulsão do crack é cem vezes pior. 

     No caso das meninas dependentes, contingente que aumenta de forma assustadora, as conseqüências são mais trágicas. Muitas vezes iniciadas antes de chegar à adolescência, são elas as principais vítimas da crueldade das ruas para as quais foram arrastadas.

    Às desprovidas de talento e coragem para furtar, assaltar ou pedir esmola, sobra o recurso derradeiro: vender o corpo. A preço vil, porque transitam num ambiente social formado por uma legião de desvalidos que perambula pelas cracolândias sem destino nem banho, para quem sexo não é prazer que chegue aos pés do crack. 

      No meio desse refugo social, quando conseguem vinte reais por um programa é motivo de festa; caso contrário, aceitam dez, o bastante para uma pedra. Em dias de menos sorte, cobram cinco por uma sessão de sexo oral, provação especialmente dolorosa, quando os lábios estão queimados pelo cachimbo incandescente.

     Esse é o cenário de horror em que engravidam.

    Sem que tenham consciência de seu estado, as primeiras semanas do desenvolvimento embrionário acontecem sob o impacto da cocaína. Quando descobrem a gravidez, a realidade dificilmente se altera.

     Na Penitenciária Feminina, atendi uma moça, que aos treze anos deu à luz numa calçada da rua Dino Bueno, anestesiada pela droga, sem entender que aquelas cólicas eram dores de parto.

      Em São Paulo, a maioria das parturientes do crack é encaminhada para o Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, na zona leste, que procurou se adaptar para atender esse contingente que cresce a cada ano. Dez anos atrás, havia um ou dois partos de usuárias por ano; agora, há pelo menos um por semana.

    Como tratar dos bebês, quando entram em crise de abstinência? Que destino dar a eles, quando a mãe mora numa cracolândia?

    Por lei, a maternidade é obrigada a entrar em contato com o Conselho Tutelar, que pode retirar o poder familiar da mãe, caso a considere incapaz de cuidar do filho. O recém-nascido vai para uma creche, enquanto a Justiça procura localizar alguém da família que se interesse em recebê-lo. Quando a tentativa falha, a criança é enviada para adoção.

     Separar a mãe do filho é experiência traumática que costuma devolvê-la mais depressa para as ruas. Até a gravidez seguinte, durante a qual continuará a usara droga. Elas assim o fazem não porque sejam mães desnaturadas, mas porque o crack é mais poderoso do que todas as vontades, mais forte até do que o instinto materno.

     Exigir que sob o domínio do crack lhes sobre discernimento para a disciplina dos métodos contraceptivos é arrogância dos ignorantes que desconhecem a ação farmacológica da cocaína; é tripudiar sobre a desgraça alheia. 

      Existem anticoncepcionais injetáveis administrados a cada três meses, ideais para esse tipo de situação. Como é insensato esperar que a usuária procure os Serviços de Saúde, não seria muito mais lógico levá-los até ela?

     Antes que os defensores de ideologias medievais rotulem como eugênica essa solução, vamos deixar claro que não haveria necessidade de qualquer constrangimento, as dependentes aceitariam de bom grado a oferta do anticoncepcional. Elas não concebem filhos com o intuito de viver os mistérios da maternidade. 

                            Felizes para sempre? Quem dera...

                                          (Gláucia Leal)

      Em tempos de tão pouca tolerância consigo mesmo e com os outros, manter relacionamentos amorosos duradouros e felizes parece um dos objetivos mais almejados entre pessoas de variadas classes sociais e faixas etárias. Fazer boas escolhas, entretanto não é fácil - haja vista o grande número de relações que termina, não raro, de maneira dolorosa - pelo menos para um dos envolvidos. Para nossos avós, o casamento e sua manutenção, quaisquer que fossem as penas e os sacrifícios atrelados a eles, era um destino quase certo e com pouca possibilidade de manobra. Hoje, entretanto, convivemos com a dádiva (que por vezes se torna ônus) e escolher se queremos ou não estar com alguém.

      Um dos pesos que nos impõe a vida líquida (repleta de relações igualmente líquidas, efêmeras), como escreve o sociólogo Zygmunt Bauman, é a possibilidade de tomarmos decisões (e arcar com elas). Filhos ou dependência econômica já não prendem homens e mulheres uns aos outros, e cada vez mais nos resta descobrir onde moram, de fato, nossos desejos. E não falo aqui do desejo sexual, embora este seja um aspecto a ser considerado, mas do que realmente ansiamos, aspiramos para nossa vida. Mas para isso é preciso, primeiro, localizar quais são as nossas faltas. E nos relacionamentos a dois elas parecem ecoar por todos os cantos.

      Dividir corpos, planos, sonhos, experiências, espaços físicos e talvez o mais precioso, o próprio tempo, acorda nos seres humanos sentimentos complexos e contraditórios. Passados os primeiros 18 ou 24 meses da paixão intensa (um período de maciças projeções), nos quais a criatura amada parece funcionar como bálsamo às nossas dores mais inusitadas, passamos a ver o parceiro como ele realmente é: um outro. E essa alteridade às vezes agride, como se ele (ela) fosse diferente de nós apenas para nos irritar. Surge então a dúvida, nem sempre formulada: Continuar ou desistir? (...)

Disponível em: http://conexoesentreoscasais.blogspot.com.br/2011/04/felizes-para-sempre-quem-dera.html. Acesso em 15/04/2018.

Leia o texto a seguir. 

                                      Doação de Plaquetas

   O sangue é composto de glóbulos vermelhos, glóbulos brancos, plasma e plaquetas. As plaquetas ajudam no controle de sangramentos e parte delas pode ser doada sem causar prejuízo à saúde do doador. O processo que permite a separação e a coleta específica de plaquetas chama-se aférese.

  O procedimento de coletas de plaquetas por aférese consiste na retirada do sangue total do doador, separação dos componentes por meio de centrifugação, retenção de parte das plaquetas e retorno dos demais componentes do sangue para o doador. Todo o processo dura cerca de 90 minutos.

  A doação de  plaquetas  beneficia muitos pacientes, especialmente aqueles em tratamento para leucemias e outros  tipos de câncer, os submetidos a transplante de medula óssea, a cirurgias cardíacas, as vítimas de trauma, dentre outros. Pode ser realizada a cada 72 horas, não ultrapassando 24 doações em 12 meses.  Contudo, o limite máximo é de 4 doações de  plaquetas em 30 dias. A reposição das plaquetas pelo organismo é rápida  e ocorre em torno de 48  horas.

 Para a pessoa doar plaquetas, é  necessário que tenha  realizado uma doação de  plaquetas ou de sangue na Pró-Sangue, nos últimos 24 meses.

 Os mesmos requisitos exigidos para doação de sangue também são aplicados para a  doação de plaquetas por aférese. Entretanto, é  necessário que o doador seja avaliado previamente quanto às condições de acesso  venoso necessárias  para a realização do  procedimento. A correlação peso e altura do doador também deve ser avaliada. Somente mulheres que nunca engravidaram  podem doar plaquetas por aférese. Além disso, o doador não  deve ter feito uso de aspirina, AAS ou anti-inflamatórios não hormonais nos três dias que  precedem a doação.

(Disponível em: http://www.prosangue.sp.gov.br/artigos/doacao_de_plaquetas.html. Acesso em: 29 fev. 2020, com adaptações).