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457941201356823
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Sucessão Testamentária | Direito Sucessório
Com referência a sucessão, inventário e partilha, assinale a opção correta.
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2

457941200919863
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Direito Sucessório
Marcos e Antônia casaram-se em 20 de dezembro de 2017. Antônia tem um filho de 20 anos com José, de quem ficou viúva em 1998. Nessa primeira união, cujo regime era de comunhão parcial de bens, Antônia adquiriu um apartamento e, após o casamento com Marcos, adquiriu uma casa na praia com recursos exclusivamente próprios. Antônia faleceu em 15 de março de 2018, sem realizar inventário dos bens do primeiro esposo. Considerando a situação acima exposta, de acordo com o que dispõe o Código Civil em vigor, Marcos
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3

457941200009474
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório | Inventário e Partilha de Bens
João, que possui dois filhos -José e Joaquim -em 2010, doou a José, com dispensa de colação, alguns imóveis que totalizaram R$ 2.000.000,00 e que representavam 25% de seu patrimônio, avaliado em R$ 8.000.000,00. Por testamento, lavrado em 2012, João deixa parte de seus bens, distribuídos em legados, também a José e sem prejuízo de sua legítima. Aberta a sucessão de João, em 2014, verificouse que os bens deixados a José, no testamento, equivaliam a R$ 3.000.000,00, e o patrimônio do testador se reduzira a R$ 6.000.000,00. Segundo o que dispõe o Código Civil,
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4

457941200535450
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PI Disciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Direito Sucessório
Feita a partilha, os herdeiros respondem pelas dívidas do falecido
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457941200925369
Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Direito Sucessório
Após a vigência da Lei n.º 11.441/07, pode-se afirmar acerca do inventário e partilha extrajudicial:
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457941201541809
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Direito Sucessório
O formal de partilha, extraído de inventário causa mortis, é documento que pode ser registrado na matrícula do imóvel inventariado e partilhado.

Nesse caso, é correto afirmar que o registro;
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7

457941201503900
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Sucessão Testamentária | Sucessão Legítima | Direito Sucessório

“Em 2006, Olavo, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento público contemplando como sua herdeira universal Maria. Em 2007, arrependido, Olavo revogou o testamento de 2006, lavrando novo testamento nomeando como seu herdeiro universal Mário, sem cláusula expressa de substituição. Em 2009, Mário faleceu, deixando seu neto Pedro. No mês de setembro de 2011, faleceu Olavo, deixando seu sobrinho Lucas, como único parente vivo.”

Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Olavo.

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8

457941200652843
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Valentina, ao completar 27 anos, descobre que sua madrasta, Fátima, havia sonegado, quando do inventário de seu pai, que falecera antes mesmo de seu nascimento, bens que deveriam ser trazidos à colação.

Ajuíza, então, ação de sonegados, postulando a pena de perdimento desses bens ocultados.

Sobre o tema, é correto afirmar que:
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9

457941200241924
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório

Com relação ao direito sucessório e suas implicações, julgue os itens a seguir.

I Herança corresponde ao conjunto de bens deixado pelo falecido e engloba tanto os bens positivos quanto os bens negativos.

II Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos, contados a partir da data do seu falecimento.

III Na hipótese de doação de imóvel de ascendente a descendente, quando do falecimento daquele, o bem deverá, em regra, ser trazido à colação, sob pena de ser considerado bem sonegado.

Assinale a opção correta

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10

457941201569167
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Direito Sucessório
Aline e Carlos são filhos de Amanda, falecida em 2020, e netos de Bruno, o qual é viúvo e pai de Amanda (falecida), Miriam (viva), Caio (vivo) e Kaique (vivo). No ano de 2023, Bruno faleceu e não deixou testamento. Na partilha de seus bens, Aline e Carlos
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