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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue o item subsecutivo.
Embora seja vedado à gestante dispor de tecidos, órgãos ou partes de seu corpo vivo, não haverá prática de crime se ela doar tecido para a realização de transplante de medula óssea, desde que não haja risco à sua saúde ou à do feto.
Embora seja vedado à gestante dispor de tecidos, órgãos ou partes de seu corpo vivo, não haverá prática de crime se ela doar tecido para a realização de transplante de medula óssea, desde que não haja risco à sua saúde ou à do feto.
Ano: 2016Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Buíque - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o número de famílias que não autorizam a doação de órgãos e tecidos de parentes com diagnóstico de morte encefálica aumentou significativamente no Brasil, principalmente devido à falta de compreensão do conceito de morte encefálica. Acerca da assistência à família do doador de órgãos, julgue o item que se segue.
São apontadas como vertentes da não efetivação de potenciais
doadores as razões de recusa familiar exemplificadas por
crenças religiosas, desconhecimento da vontade prévia do
potencial doador e falta de empatia entre profissionais e
familiares no momento da entrevista na qual a doação é
solicitada.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
Conforme prevê a Lei Federal n.º 9.434/97, a disposição de tecidos, órgãos e partes do corpo humano
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue o item subsecutivo.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um grupo de médicos qualificados em transplante de órgãos e tecidos resolveu instituir um centro particular de transplante de órgãos e tecidos humanos e, conscientes da demora na autorização do órgão de gestão nacional do Sistema Único de Saúde para realizar os procedimentos, deu início às atividades cirúrgicas, tendo realizado, nesse centro, vários transplantes de órgãos antes de ser feito o pedido de autorização. A despeito de não haver essa autorização, várias vidas foram salvas devido aos procedimentos feitos no referido centro de transplantes.
Nessa situação, apesar de os transplantes terem sido bem-sucedidos, configurou-se crime previsto na lei que regulamenta os procedimentos de transplante de órgãos e tecidos humanos no Brasil.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um grupo de médicos qualificados em transplante de órgãos e tecidos resolveu instituir um centro particular de transplante de órgãos e tecidos humanos e, conscientes da demora na autorização do órgão de gestão nacional do Sistema Único de Saúde para realizar os procedimentos, deu início às atividades cirúrgicas, tendo realizado, nesse centro, vários transplantes de órgãos antes de ser feito o pedido de autorização. A despeito de não haver essa autorização, várias vidas foram salvas devido aos procedimentos feitos no referido centro de transplantes.
Nessa situação, apesar de os transplantes terem sido bem-sucedidos, configurou-se crime previsto na lei que regulamenta os procedimentos de transplante de órgãos e tecidos humanos no Brasil.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
A respeito da Lei n° 9.434/1997 (Remoção de órgãos,
tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento) é correto afirmar que
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
No que diz respeito a doação de órgãos e a aspectos gerais dos transplantes, julgue o item seguinte.
Os doadores vivos podem doar medula óssea, um dos rins,
parte do fígado, parte do pulmão ou parte da medula óssea. No
caso de não vivos em morte encefálica, possibilita-se a doação
de coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córnea,
ossos, tendões, vasos, pele e intestino.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
O Sistema Único de Saúde, no Brasil, mantém o maior programa público de transplantes de órgãos, tecidos e células do mundo.
Em relação ao programa de transplantes no Brasil, avalie se as seguintes afirmativas são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) O sistema de transplantes é descentralizado, com lista estadual de pacientes e critérios de elegibilidade definidos por cada estado.
( ) A tipagem sanguínea, a compatibilidade de peso e altura, a compatibilidade genética e critérios de gravidade, que são distintos para cada órgão do corpo humano, determinam a ordem de pacientes a serem transplantados no Brasil.
( ) O Decreto no 9175/17, ao regulamentar a Lei de Transplantes nº 9.434/97, definiu as condições excepcionais em que são permitidas a remuneração de doadores vivos de órgãos no Brasil.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
De acordo com o disposto na Lei n.º 9.434/97, a retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue o item subsecutivo.
A retirada de órgão de pessoa viva considerada juridicamente incapaz caracterizará a prática de crime, ainda que haja a devida autorização para tanto e que se trate de transplante de medula óssea.
A retirada de órgão de pessoa viva considerada juridicamente incapaz caracterizará a prática de crime, ainda que haja a devida autorização para tanto e que se trate de transplante de medula óssea.