Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941200827273

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: FUNSAÚDE - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos

Entre os termos utilizados em doação e transplante de órgãos, o tempo de isquemia fria refere-se ao intervalo que vai do

início das anastomoses dos vasos sanguíneos até a liberação dos clampes nesses vasos.

clampeamento da aorta, no caso do doador falecido, até o início do resfriamento do órgão.

início da remoção do órgão até o término da infusão da solução de preservação.

início da infusão da solução de preservação até a retirada do órgão da embalagem em que está preservado.

clampeamento da artéria do órgão a ser removido, no caso de doador vivo, até o início do resfriamento do órgão.

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457941201724476

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos

Considerando o Decreto nº 9.175/2017, que regulamenta a Lei nº 9.434/1997, julgue o item a seguir.

A retirada de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, após a morte, para fins de transplante ou enxerto, somente poderá ser realizada com o consentimento familiar do falecido, consignado de forma expressa em termo específico de autorização que respeite a vontade do doador em vida (doação presumida).

ERRADO

CERTO

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457941201756645

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos

Devido a diagnóstico de grave problema renal, Antônio recebeu indicação médica de transplante renal. Após investigação com parentes, amigos e conhecidos, constatou-se que somente Luiz, vizinho de Antônio havia mais de trinta anos, tinha compatibilidade para o seguimento dos procedimentos cirúrgicos. Assim, Luiz, juridicamente capaz, concordou expressamente em realizar a doação do órgão.

À luz da Lei n.º 9.434/1997 — Lei de Transplantes, é correto afirmar que, na situação hipotética apresentada, Luiz

poderá doar um rim, desde que isso não afete a sua integridade nem represente grave comprometimento de suas aptidões vitais, sendo exigida autorização judicial para tanto, ainda que ele seja pessoa juridicamente capaz e tenha autorizado expressamente o procedimento.

poderá doar um rim, desde que isso não afete a sua integridade nem represente grave comprometimento de suas aptidões vitais, bastando, para tanto, que apresente uma autorização por escrito, assinada por duas testemunhas e registrada em cartório.

não poderá revogar seu consentimento de doação quando os envolvidos já estiverem internados e o transplante estiver planejado para ser realizado em menos de 24 horas.

poderá doar um rim, desde que isso não afete a sua integridade nem represente grave comprometimento de suas aptidões vitais, sendo lícita a cobrança, em contrapartida, de um valor, razoável e simbólico, a Antônio.

poderá doar um rim, desde que isso não afete a sua integridade nem represente grave comprometimento de suas aptidões vitais, sendo dispensada, para tanto, autorização judicial, por ele ser uma pessoa juridicamente capaz.

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457941201412593

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos

Segundo o que dispõe expressamente a Lei Federal n° 9.434/97, que trata da remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, a doação de tecidos, órgãos e partes do próprio corpo vivo depende de autorização judicial, em regra,

se o doador se tratar de pessoa juridicamente incapaz, exceto no caso de doação de medula óssea.

se o procedimento importar risco de grave comprometimento das aptidões vitais e/ou saúde mental do doador.

se o doador não for cônjuge ou parente consanguíneo até o quarto grau do receptor, inclusive.

a doação não for direcionada à pessoa específica, podendo beneficiar qualquer receptor que esteja inscrito na lista única de espera, excluído o caso de doação de sangue.

sempre que o receptor for criança ou adolescente em risco de vida e seus pais ou representante legal recusarem a doação por motivos de crença religiosa.

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457941201786642

Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos

De acordo com a Lei n. 9.434/97 (Remoção de Órgãos), a retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina, sendo admitida a presença de médico de confiança da família do falecido no ato da comprovação e atestação da morte encefálica.

ERRADO

CERTO

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457941201047556

Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos

Assinale a alternativa correta quanto à doação e transplante de órgãos.

No caso de morte sem assistência médica ou de óbito em decorrência de causa mal definida é permitida a remoção de tecidos, órgãos ou partes de cadáver para fins de transplante.

Após a retirada de partes do corpo, o cadáver não precisa ser recomposto, deve apenas ser entregue aos parentes do morto ou seus responsáveis legais para sepultamento.

É possível remover, post mortem, tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoas não identificadas.

A declaração de óbito do doador é fornecida com data e horário da cirurgia de retirada de múltiplos órgãos, pois o indivíduo só é considerado morto quando se retiram os seus órgãos.

É compulsório que todos os estabelecimentos de saúde comuniquem às centrais de notificação, captação e distribuição de órgãos o diagnóstico de morte encefálica, e isso não depende da doação de múltiplos órgãos.

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457941201852565

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: FUNSAÚDE - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos

Considerando os aspectos legais do transplante no Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A lei veda a remoção post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoas não identificadas.

( ) Após devidamente autorizada, a doação não poderá ser revogada pelo doador ou pelos responsáveis legais.

( ) É admitida a presença de médico de confiança da família do falecido no ato da comprovação e atestação da morte encefálica.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

V – V – V.

F – F – F.

F – F – V.

V – F – V.

F – V – F.

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457941200782193

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos

A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue o item subsecutivo.

Considere a seguinte situação hipotética.
Um grupo de médicos qualificados em transplante de órgãos e tecidos resolveu instituir um centro particular de transplante de órgãos e tecidos humanos e, conscientes da demora na autorização do órgão de gestão nacional do Sistema Único de Saúde para realizar os procedimentos, deu início às atividades cirúrgicas, tendo realizado, nesse centro, vários transplantes de órgãos antes de ser feito o pedido de autorização. A despeito de não haver essa autorização, várias vidas foram salvas devido aos procedimentos feitos no referido centro de transplantes.
Nessa situação, apesar de os transplantes terem sido bem-sucedidos, configurou-se crime previsto na lei que regulamenta os procedimentos de transplante de órgãos e tecidos humanos no Brasil.

CERTO

ERRADO

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457941201070186

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: FUNSAÚDE - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos

Após ser retirado do doador, o coração deve ser implantado no receptor em até

4 horas.

4 a 6 horas.

12 horas.

6 a 8 horas.

2 horas.

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457941200534001

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos

Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o número de famílias que não autorizam a doação de órgãos e tecidos de parentes com diagnóstico de morte encefálica aumentou significativamente no Brasil, principalmente devido à falta de compreensão do conceito de morte encefálica. Acerca da assistência à família do doador de órgãos, julgue o item que se segue.

Quando houver suspeita de morte encefálica, a família deverá ser abordada por profissional capacitado, com atitude empática, que realizará a entrevista objetivando o consentimento para a doação de órgãos, tecidos, células e partes do corpo para transplante.

CERTO

ERRADO

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