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457941200643161
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Com base na legislação federal que regulamenta o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), julgue o próximo item.  


As atividades típicas do ACE, em sua área geográfica de atuação, incluem o desenvolvimento de ações de prevenção e controle de doenças, mas não a realização de ações educativas nem a divulgação de informações acerca de doenças. 
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2

457941200356227
Ano: 2024Banca: COSEACOrganização: FEMAR - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Os agentes de combate a endemias (ACE) trabalham como mediadores na área da saúde básica atendendo às reais necessidades de saúde da população.

A respeito do processo de trabalho dos agentes de combate a endemias é correto afirmar que


I uma das atividades dos ACE é a aplicação de inseticidas para controle do mosquito adulto, seja em situações de rotina, como nos pontos estratégicos

II a atividade de preparação da calda de inseticida é realizada de maneira rotineira, devendo estes serem diluídos em solventes indicados, normalmente em água ou em solventes oleosos.

III caso sejam identificados criadouros do Aedes aegypti, os ACE devem orientar ao morador a realização do controle mecânico ou procedem eles mesmos à remoção, destruição ou vedação. 

IV os ACE estão expostos aos mais variados riscos à sua saúde, como por exemplo o risco químico que consiste na exposição a radiações, variação de temperaturas e umidade.


Dos itens acima mencionados, estão corretos
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3

457941201923323
Ano: 2023Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Unaí - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
O ACE é um profissional que possui atribuições específicas. Leia as assertivas que seguem sobre essas atribuições e classifique-as em verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde.

( ) Promoção de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, interagindo com o Agente Comunitário de Saúde e a equipe de Atenção Básica.

( ) Identificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhamento, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, assim como comunicação do fato à autoridade sanitária responsável.

( ) Divulgação de informações para a comunidade sobre sinais, sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e sobre medidas de prevenção individuais e coletivas, e realização de visita domiciliar periódica.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as assertivas de cima para baixo.
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4

457941200840046
Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, foi alterada pela Lei nº 14.799/2024 para ser designada pelo nome de um/uma Agente Comunitário/a de Saúde que morreu em 2017 e foi três vezes presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs). Assim, a referida lei passou a denominada de:
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5

457941201032081
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
De acordo com a legislação (Lei n° 11.350/2006, com as alterações introduzidas pela Lei n° 13.595/2018) que regulamenta a profissão do Agente de Combate às Endemias (ACE), este deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
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6

457941200783853
Ano: 2022Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Irauçuba - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Segundo a lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, o Agente de Combate às Endemias tem como atribuições:
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7

457941200735065
Ano: 2022Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Montes Claros - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
De acordo com o Art. 3º da Lei n.º 11.350/2006, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.

Fonte: BRASIL. Lei n.º 11.350, de 5 de outubro de 2006. Adaptado.


Marque a alternativa que apresenta uma atribuição específica do ACS:
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8

457941201114256
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Conforme estabelecido na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias deverão obedecer às seguintes diretrizes:


I.Remuneração paritária dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

II.Definição de metas dos serviços e das equipes.

III.Estabelecimento de critérios de progressão e promoção.


É CORRETO o que se afirma em:
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9

457941200893317
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Relativamente aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, a Constituição Federal estabelece que 
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10

457941200739624
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palmeira dos Índios - ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Analise as afirmativas a seguir: 

I. A atividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS) deve se dar pela lógica do planejamento do processo de trabalho a partir das necessidades do território, com priorização para população com menor grau de vulnerabilidade e de risco epidemiológico.

II. É um dos profissionais que compõe obrigatoriamente a Equipe de Saúde da Família (ESF), onde há a obrigatoriedade de carga horária de 40 horas semanais para todos os profissionais de saúde.

Marque a alternativa CORRETA: 
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