questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2020Banca: AsconprevOrganização: Prefeitura de Moreilândia - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
A Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006,
discorre sobre os requisitos necessários para o
exercício da atividade dos Agentes de Combate
às Endemias. Julgue os itens a seguir:
I- Ter concluído, com aproveitamento, curso de
formação inicial, com carga horária mínima de
quarenta horas.
II- Ter concluído o ensino médio.
III- Quando não houver candidato inscrito que
tenha concluído o ensino médio, poderá ser
admitida a contratação de candidato com
ensino fundamental, que deverá comprovar a
conclusão do ensino médio no prazo máximo de
três anos.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2023Banca: ICECEOrganização: Prefeitura de Horizonte - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) são profissionais que acompanharam a história
da saúde pública do país e são fundamentais nas ações de controle de endemias e epidemias, pois
trabalham com as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) da Atenção Primária à Saúde
(APS), auxiliando na integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e da
saúde do trabalhador. Sobre a atuação dos ACEs durante a pandemia de Covid-19, é correto o que
se afirma em:
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Peabiru - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
A legislação que disserta sobre o tema
estabelece que é permitida a contratação
temporária ou terceirizada de agentes
comunitários de saúde na hipótese de combate a
surtos epidêmicos.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Com base na legislação federal que regulamenta o exercício
profissional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos
agentes de combate às endemias (ACE), julgue o próximo item.
Em sua área geográfica de atuação, o ACS tem como
atividades típicas, entre outras, as visitas domiciliares para
acolhimento e acompanhamento de indivíduo com
sofrimento psíquico e de indivíduo com dependência
química de álcool.
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
De acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006,
a contratação de Agentes Comunitários de Saúde deverá
atender à alguns princípios, são eles:
I.Legalidade e impessoalidade.
II.Moralidade.
III.Publicidade e eficiência.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
De acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006,
o exercício das atividades de Agente Comunitário de
Saúde e de Agente de Combate às Endemias, dar-se-á
exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS, na execução das atividades de responsabilidade
dos entes federados, mediante vínculo direto entre os
referidos Agentes e órgão ou entidade da administração
direta, autárquica ou fundacional. Nesse contexto, É
CORRETO afirmar que:
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Nos termos da Lei n° 11.350/2006, são atividades típicas do Agente de Combate a Endemias (ACE), EXCETO:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IMESFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Texto associado
Para responder à questão, considere o seguinte caso fictício:
Nathalia tem 29 anos e é ex-moradora de um município do interior do Rio Grande do Sul. Em outubro de 2016, sua sobrinha Helena, de 1 ano de idade, foi vítima da Dengue. A criança passou aproximadamente duas semanas internada no hospital, mas infelizmente veio a falecer; no seu atestado de óbito, a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos em decorrência da doença.
Muito triste com o ocorrido, e como forma de amenizar e confortar a sua dor, também por estar preocupada com a comunidade do bairro onde vivia sua família, Nathalia resolveu ajudar as outras pessoas, orientando, por meio dos conhecimentos que adquiria em palestras abertas à comunidade da região, sobre as formas de precaução de diversas doenças.
Recentemente, Nathalia veio morar em Porto Alegre com seu marido e suas duas filhas, de 3
e 9 anos. Seu sonho é ser Agente de Combate às Endemias para que possa continuar
ajudando as pessoas no cuidado com a saúde, motivo por que passou a estudar ainda mais
os assuntos relacionados ao cargo e se inscreveu para concorrer em Processo Seletivo Público
da cidade.
Nathalia aprendeu em seus estudos que o Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de ___________, ___________ e ___________ de doenças e ___________ da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS. (Lei nº 11.350/2006).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2023Banca: ICECEOrganização: Prefeitura de Horizonte - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Conforme descrito na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), são atribuições comuns
do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE):
Ano: 2010Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Ipatinga - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Cada Agente Comunitário de Saúde deve ser morador da comunidade por ele assistida e acompanhar um número máximo de:
..