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Ano: 2016Banca: CAIP-IMESOrganização: CRAISA de Santo André - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Direito de Propriedade | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Direitos Reais
Analise as afirmativas referentes à posse e à propriedade e assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Direitos Reais | Direito de Propriedade
Considerando a disciplina constante do Direito Positivo
brasileiro, pode-se corretamente afirmar que o não cumprimento da função social da propriedade
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Direitos Reais | Direito de Propriedade
A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.
O imóvel rural que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que não se encontrar na posse de outrem poderá ser arrecadado como bem vago e passar, decorrido o prazo legal, à propriedade da União.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Piracicaba - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Direitos Reais | Aquisição da Propriedade Imóvel | Usucapião
Quanto à aquisição e perda da propriedade, é correto
afirmar:
Ano: 2023Banca: INQCOrganização: COMDEP - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Aquisição da Propriedade Imóvel | Perda da Propriedade
Texto associado
Nos termos do Código Civil, e de acordo com os
fundamentos do Direito Civil, responda a questão.
K é legitimo possuidor de imóvel onde construiu sua casa e
mantém sua família. Em determinado dia, é surpreendido pela
presença de estranhos em torno do imóvel tentando invadi-lo.
Após rápida resistência, obtém êxito na rejeição do ato invasor. O
possuidor turbado poderá manter-se por sua própria força,
contanto que o faça:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PGM - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Direitos Reais | Direito de Propriedade
Assinale a alternativa correta acerca do direito real de propriedade, considerando sua função social e as disposições do Código Civil de 2002.
Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Direitos Reais | Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Direitos Reais | Direito de Propriedade
Doutrinariamente, verifica-se a chamada propriedade ad tempus
no(a):
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Desapropriação | Direitos Reais
O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar,
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCE-TODisciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Direitos Reais
Marcelo adquiriu há mais de três anos uma casa de veraneio no
campo. Entretanto, nunca ocupou ou exerceu quaisquer atos de
posse sobre o bem. Até o momento, todavia, ninguém mais veio
a apossar-se do bem, estando ainda desocupado.
Caso a conduta de Marcelo venha a ser considerada abandono do
bem, ele poderá ser arrecadado pelo(a):