Questões

nenhuma das alternativas está correta.

incide no crime de falsidade ideológica;

incide no crime de apropriação indébita previdenciária;

incide no crime de sonegação de contribuição previdenciária;

incide no crime de falsificação de documento público previdenciário;

ERRADO

CERTO

Apenas multa.

Reclusão de 2 a 5 anos e multa.

Reclusão de 6 meses.

Reclusão de 1 ano.

constitui crime de apropriação indébita previdenciária deixar de pagar benefício a segurado que tenha integrado despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços.

no crime de apropriação indébita previdenciária, a pena será reduzida pela metade, se o agente, espontaneamente, declara, confessa e efetua o pagamento das contribuições, importâncias ou valores, e presta as informações devidas à previdência social, antes do recebimento da denúncia.

no crime de sonegação de contribuição previdenciária, é facultado ao juiz deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a de multa, se o agente for primário e de bons antecedentes, desde que o valor das contribuições devidas, inclusive acessórios, seja igual ou inferior àquele estabelecido pela previdência social, administrativamente, como sendo o mínimo para o ajuizamento de suas execuções fiscais.

constitui crime de sonegação de contribuição previdenciária deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e na forma legal ou convencional.

as penas previstas para os crimes de apropriação indébita previdenciária e de sonegação de contribuição previdenciária são de reclusão, de 03 (três) a 06 (seis) anos, e multa.

Ambos cometeram crime permanente, mas o prazo prescricional para João é contado a partir da descoberta da fraude e, para Carlos, a partir do recebimento da última parcela.

João e Carlos praticaram o mesmo tipo penal, sendo ambos considerados autores de crime instantâneo de efeitos permanentes, com início do prazo de prescrição da pretensão punitiva a partir da prática do ato fraudulento.

A conduta de Carlos, por ser o destinatário final do benefício, é considerada atípica, pois ele não foi responsável pela inserção de informações falsas no sistema previdenciário.

João praticou crime instantâneo de efeitos permanentes, e o prazo de prescrição da pretensão punitiva para ele começa a contar da consumação; já Carlos, como beneficiário, cometeu crime permanente, cujo prazo prescricional renova-se a cada parcela recebida da Previdência.

João e Carlos cometeram crime permanente, e o prazo da prescrição da pretensão punitiva para ambos começa a contar a partir do término do recebimento das parcelas pelo beneficiário. 

Prevaricação dolosa.

Apropriação indébita previdenciária.

Estelionato previdenciário.

Furto qualificado porque praticado contra entidade pública.

Sonegação de contribuição previdenciária.

Sonegação de contribuição previdenciária.

Apropriação indébita previdenciária.

Modificação autorizada de sistema de informações.

Inserção de dados falsos em sistema de informações. 

CERTO

ERRADO

apropriação indébita previdenciária.

concussão.

sonegação de contribuição previdenciária.

estelionato previdenciário.

apropriação indébita.

ERRADO

CERTO