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457941200460132
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
O direito de voto de ações de emissão de Companhia gravadas com usufruto, não estando regulado no ato de constituição do gravame, será exercido
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2

457941201239326
Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: EMGEPRONDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
Krot é advogado e organiza, com sua equipe, a criação de sociedade anônima, além de, em outro projeto, buscar a emissão de debêntures. Uma de suas preocupações consiste na escolha de agente fiduciário. Nos termos da Lei nº 6.404/76, somente podem ser nomeados agentes fiduciários instituições financeiras que, especialmente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, tenham por objeto a administração ou a custódia de:
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3

457941200115647
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Companhia ou Sociedade Anônima
De acordo com a sua lei de regência, Lei n° 6.404/1976, o estatuto da sociedade anônima fixará o número
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4

457941201677090
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial

Julgue o item a seguir, referentes à administração das sociedades anônimas. 


O conselho de administração da companhia será eleito pela assembleia-geral, e por ela destituível a qualquer tempo, para um mandato não superior a três anos, vedada a reeleição. 

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5

457941201483762
Ano: 2025Banca: IBGPOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
Sobre a Sociedade Anônima, é CORRETO afirmar que
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6

457941202063179
Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
Para que a sustentabilidade econômica se transforme em uma ação estratégica de longo prazo nas organizações, é preciso que ela seja encarada pelos acionistas como um(a)

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7

457941200989806
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial

Analise as assertivas abaixo:

I. É correto afirmar que, nas sociedades anônimas, o estatuto poderá prever que determinadas classes de ações ordinárias e de ações preferenciais tenham direito de voto restrito.

II. O conselho de administração de uma sociedade anônima terá, dentre outras competências, a eleição da diretoria.

III. As partes beneficiárias são títulos negociáveis, sem valor nominal, emitidos por uma sociedade por ações, que atribuem aos seus titulares o direito a um crédito eventual, consistente na participação nos lucros anuais.

IV. A ação de responsabilidade civil contra o administrador de uma sociedade por ações pode ser promovida por acionistas que representem pelo menos 5% (cinco por cento) do capital social, desde que a assembleia geral delibere não a promover.

V. Em relação às debêntures, é correto afirmar que não podem ser conversíveis em ações, pois são títulos de dívida.

Estão corretas somente as assertivas:

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8

457941200482599
Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
A respeito da oferta pública de valores mobiliários, consi- dere as afirmativas abaixo.

I - É objetivo essencial da lei das S/A a possibilidade de as empresas obterem capitalização no mercado de valores mobiliários.

II - A distribuição pública de valores mobiliários se caracteriza pela utilização obrigatória de corretores.

III - Os valores mobiliários, nas ofertas públicas, têm de ser negociados através de bolsa de valores.

IV - O registro prévio na CVM da distribuição de valores mobiliários tem por fundamento principal a proteção dos investidores.

Está correto APENAS o que se afirma em:
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9

457941201380574
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
No que concerne a Lei nº 6.404, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, é correto afirmar:

I. A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

II. É permitida a emissão de ações por preço inferior ao seu valor nominal.

III. Para os efeitos desta Lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.

IV. O estatuto da companhia fixará o valor do capital social, expresso em moeda nacional.


A sequência correta é:
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10

457941200961636
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: SESPA-PADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
Conforme o que dispõe a Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações, ao final de cada exercício social devem ser elaboradas, com base na escrituração contábil, as demonstrações financeiras que exprimam com clareza a situação do patrimônio da empresa e as mutações ocorridas no período. Considerando o disposto na referida Lei, constituem-se em demonstrações contábeis:
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