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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Matrícula: Definição e Operações
A matrícula de um imóvel
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escrituração e Procedimentos do Registro Imobiliário | Registro Imobiliário
Julgue o item a seguir acerca de registro de imóveis à luz das Leis n.º 8.935/1994 e n.º 6.015/1973.
O oficial do registro de imóveis deverá recusar o protocolo
de escritura pública de compra e venda caso o título de
propriedade do vendedor não tenha sido previamente
registrado.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Fundamentos e Atribuições do Registro Imobiliário
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Jaboticabal - SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Fundamentos e Atribuições do Registro Imobiliário
Sobre o registro de imóveis, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Processo de Registro Imobiliário | Fundamentos e Atribuições do Registro Imobiliário
Aderbal é um estelionatário reincidente. Vendeu apartamento de
sua propriedade para diversas pessoas, nos seguintes termos:
I. para Bruno, em 20/03/2014, mediante a celebração de
escritura pública de compra e venda jamais registrada;
II. para Carlos, em 20/04/2014, por promessa de compra e venda
por instrumento particular, prenotada no Registro de Imóveis
em 25/04/2014 (quando já integralizado o preço) e finalmente
registrada, após o cumprimento das exigências cartoriais, em
25/05/2015;
III. para Dirce, por escritura pública de compra e venda, prenotada
no Registro de Imóveis em 26/04/2014 e finalmente registrada,
após o cumprimento das exigências cartoriais, em 26/05/2014; e
IV. para Edir, pela outorga por mandato in rem suam, por
escritura pública, em 21/03/2014.
Nesse cenário, instado, o oficial do Registro de Imóveis deverá
reconhecer que o legítimo proprietário do bem é:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Remição de Imóvel Hipotecado
Sobre a remição da hipoteca:
I. Se o credor, citado, não se opuser à remição, ou não comparecer, lavrar-se-á termo de pagamento e quitação e o Juiz ordenará, por sentença, o cancelamento de hipoteca.
II. Se o credor, citado, comparecer e impugnar o preço oferecido, o Juiz mandará promover a licitação entre os credores hipotecários, os fiadores e o próprio adquirente, autorizando a venda judicial a quem oferecer maior preço.
III. Se o credor de segunda hipoteca, embora não vencida a dívida, requerer a remição, juntará o título e certidão da inscrição da anterior e depositará a importância devida ao primeiro credor, pedindo a citação deste para levantar o depósito e a do devedor para dentro do prazo de cinco dias remir a hipoteca, sob pena de ficar o requerente sub-rogado nos direitos creditórios, sem prejuízo dos que lhe couberem em virtude da segunda hipoteca.
IV. Se o primeiro credor estiver promovendo a execução da hipoteca, a remição, que abrangerá a importância das custas e despesas realizadas, poderá se efetuar antes da primeira praça, mesmo depois de assinado o auto de arrematação.
I. Se o credor, citado, não se opuser à remição, ou não comparecer, lavrar-se-á termo de pagamento e quitação e o Juiz ordenará, por sentença, o cancelamento de hipoteca.
II. Se o credor, citado, comparecer e impugnar o preço oferecido, o Juiz mandará promover a licitação entre os credores hipotecários, os fiadores e o próprio adquirente, autorizando a venda judicial a quem oferecer maior preço.
III. Se o credor de segunda hipoteca, embora não vencida a dívida, requerer a remição, juntará o título e certidão da inscrição da anterior e depositará a importância devida ao primeiro credor, pedindo a citação deste para levantar o depósito e a do devedor para dentro do prazo de cinco dias remir a hipoteca, sob pena de ficar o requerente sub-rogado nos direitos creditórios, sem prejuízo dos que lhe couberem em virtude da segunda hipoteca.
IV. Se o primeiro credor estiver promovendo a execução da hipoteca, a remição, que abrangerá a importância das custas e despesas realizadas, poderá se efetuar antes da primeira praça, mesmo depois de assinado o auto de arrematação.
Ano: 2013Banca: TJ-RSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário
A respeito do Contrato de Locação no Registro de Imóveis, assinale a alternativa INCORRETA..
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Constituição de Bem de Família
Acerca do bem de família, assinale a alternativa correta:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Matrícula: Definição e Operações | Processo de Registro Imobiliário
Em divórcio judicial, Maria e Antônio acordaram, perante o juízo
competente, que os dois bens imóveis do casal, de valor superior
a cem salários mínimos, ficariam com os seus filhos, Pedro e
Joana, com usufruto dos pais. Após o trânsito em julgado da
decisão, foi expedido alvará judicial e, ao tentar registrar o formal
de partilha no Registro de Imóveis, Maria foi informada sobre a
impossibilidade. Ao fundamentar o seu ato, o oficial argumentou
que seria necessária a lavratura da escritura pública de doação,
com o pagamento dos emolumentos correspondentes. Ato
contínuo, a partir de provocação de Maria, suscitou dúvida
perante o juízo competente.
O entendimento do oficial do Registro de Imóveis está:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Processo de Registro Imobiliário
A respeito do registro do loteamento em que a área a ser
loteada estiver situada em duas circunscrições imobiliárias,
é correto afirmar:
..