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Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRA-PRDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Registro de Óbito
Julgue o item a seguir a respeito dos registros públicos.
Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento, pelo assento de óbito ou pela primeira certidão respectiva.
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento
Mulher de 34 anos, morada de município de 500.000 habitantes com disponibilidade de maternidade em sua rede de
assistência à saúde, decidiu conduzir seu parto no âmbito domiciliar com assistência de profissionais de saúde.
Nesse caso, como será feita a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV)?
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Conceitos e Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas | Registro Civil de Pessoas Jurídicas | Registro de Nascimento | Registro Imobiliário | Registro Civil de Pessoas Físicas | Fundamentos e Atribuições do Registro Imobiliário
Para efeito da Lei n. 6.015/73, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento
Assinale a afirmação INCORRETA quanto ao registro civil de pessoas naturais:
Ano: 2013Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos | Matrícula: Definição e Operações | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Processo de Dúvida Registral Imobiliária | Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada | Registro de Nascimento | Registro Civil de Pessoas Físicas
Acerca da Lei dos Registros Públicos, julgue os itens a seguir:
I. É possível que, vários imóveis, pertencentes a mesmo dono e sendo contíguos, mas situados em duas comarcas/circunscrições imobiliárias distintas sejam objeto de fusão, passando a formar um único imóvel que será matriculado em apenas uma delas.
II. O procedimento inerente à dúvida registrária tem seu fundamento no aspecto formal e material do título apresentado para registro na matrícula do imóvel. Portanto, tem por finalidade apurar a existência do direito material ou declarar a inexistência de ônus que recai sobre o objeto do título apresentado para registro, bem como aferir se o título reúne os elementos formais exigidos por lei.
III. O princípio da especialidade impõe que o imóvel, para efeito de registro público, seja plenamente identificado, a partir de indicações exatas de suas medidas, características e confrontações.
IV. A sentença declaratória de ausência, que nomeou curador, será registrada no Registro Civil de Pessoas Naturais, no cartório do último domicílio do ausente, com as mesmas cautelas e efeitos do registro de interdição, indicando informações sobre o ausente, a sentença, o curador nomeado, o promotor do processo e o tempo da ausência.
V. Considere que foram lavrados dois assentos de nascimento em relação à mesma pessoa; no primeiro, constando na filiação apenas o nome da mãe, e no segundo, o nome desta e do pai biológico, bem como a averbação do casamento e do divórcio da registranda. Nessa situação, diante da duplicidade de registro, deve o julgador, em regra, fazer prevalecer o segundo, em face do princípio da segurança, autenticidade e eficácia dos registros públicos.
Estão CORRETOS os itens:
I. É possível que, vários imóveis, pertencentes a mesmo dono e sendo contíguos, mas situados em duas comarcas/circunscrições imobiliárias distintas sejam objeto de fusão, passando a formar um único imóvel que será matriculado em apenas uma delas.
II. O procedimento inerente à dúvida registrária tem seu fundamento no aspecto formal e material do título apresentado para registro na matrícula do imóvel. Portanto, tem por finalidade apurar a existência do direito material ou declarar a inexistência de ônus que recai sobre o objeto do título apresentado para registro, bem como aferir se o título reúne os elementos formais exigidos por lei.
III. O princípio da especialidade impõe que o imóvel, para efeito de registro público, seja plenamente identificado, a partir de indicações exatas de suas medidas, características e confrontações.
IV. A sentença declaratória de ausência, que nomeou curador, será registrada no Registro Civil de Pessoas Naturais, no cartório do último domicílio do ausente, com as mesmas cautelas e efeitos do registro de interdição, indicando informações sobre o ausente, a sentença, o curador nomeado, o promotor do processo e o tempo da ausência.
V. Considere que foram lavrados dois assentos de nascimento em relação à mesma pessoa; no primeiro, constando na filiação apenas o nome da mãe, e no segundo, o nome desta e do pai biológico, bem como a averbação do casamento e do divórcio da registranda. Nessa situação, diante da duplicidade de registro, deve o julgador, em regra, fazer prevalecer o segundo, em face do princípio da segurança, autenticidade e eficácia dos registros públicos.
Estão CORRETOS os itens:
Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil
Acerca de certidões expedidas pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta:
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Nascimento | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação | Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Registro Civil de Pessoas Físicas
Segundo a Lei nº 6.015 de 1973, que dispõe sobre os
registros públicos, o assento do nascimento deverá
conter, entre outros:
I. O dia, mês, ano e lugar do nascimento e a hora certa,
sendo possível determiná-la, ou aproximada.
II. A ordem de filiação de outros irmãos do mesmo
prenome que existirem ou tiverem existido.
III. Os nomes e prenomes, a profissão e a residência das
três testemunhas do assento, quando se tratar de
parto ocorrido sem assistência médica em residência
ou fora de unidade hospitalar ou casa de saúde.
IV. O sexo do registrando.
A sequência correta é:
Ano: 2013Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil | Registro de Óbito
Analise as seguintes proposições:
I. Serão registrados no oficial de registro civil de pessoas naturais: nascimentos, casamentos, óbitos, escrituras públicas de adoção, atos judiciais ou extrajudiciais de reconhecimento de filhos ilegítimos.
II. Os assentos de nascimento e casamento de brasileiros em país estrangeiro serão considerados autênticos, salvo o de óbito, nos termos da lei do local onde realizados, legalizadas as certidões pelo respectivo Cônsul, ou quando, por estes tomados, em conformidade com o regulamento consular.
III. O Registro Civil de Pessoas Naturais terá os seguintes livros de registros: A - nascimento; B - casamento; B Auxiliar - casamento religioso para efeitos civis; C - óbitos; C Auxiliar - Natimortos; D - Proclamas.
IV. A certidão relativa ao nascimento de filho legitimado por subsequente matrimônio deverá ser fornecida sem o teor da declaração ou averbação do fato, como se fosse legítimo. Na certidão de casamento também será omitida a referência àquele filho, salvo se houver, em qualquer dos casos, determinação judicial, concedida em favor de quem demonstrar legítimo interesse em obtê-la.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Nascimento | Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Casamento | Retificação: Definição, Tipos e Processo
De acordo com o Provimento n° 82/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta
sobre a averbação no registro de nascimento e no de casamento das alterações de patronímico dos genitores em
decorrência de casamento separação e divórcio.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento
A Defensoria Pública do Ceará, em campanha para o combate ao déficit de registro civil, elaborou programa de conscientização
a respeito das regras do registro civil de nascimento. O assunto ganhou especial atenção em razão do número de pessoas que
foram impedidas de se vacinar contra a Covid-19 por ausência de documentos de identificação. Assim, considerando as regras
de registro civil de pessoas naturais
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