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457941200941222
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Programas do MEC para Educação Básica | Políticas de Educação | Programas do MEC para Educação Superior
A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens.

Os avaliadores responsáveis pelas visitas in loco são indicados pelo ministro da Educação após consultas realizadas anualmente às instituições de ensino.
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2

457941201497933
Ano: 2019Banca: UFGDOrganização: UFGDDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Programas do MEC para Educação Superior | Políticas de Educação
O ensino de pós-graduação é aquele destinado aos indivíduos que já possuem diploma de graduação. Sobre essa modalidade de ensino, assinale a alternativa correta.
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3

457941200597743
Ano: 2014Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Programas do MEC para Educação Superior | Avaliação na Educação Básica e Superior | Regulamentação da Educação Superior | Políticas de Educação | Avaliação da Educação
O aluno habilitado ao ENADE 2013 na condição de concluinte que, inscrito pela IES, no prazo previsto, chegou após o horário regulamentar da aplicação em seu local de prova, por problemas de trânsito lento, não pode realizar a prova e foi considerado irregular no ENADE. Nesta condição:

I deverá ser inscrito pela IES como irregular no próximo ano.
II deverá comparecer à prova do ano seguinte e responder somente as questões de Formação Geral.
III somente poderá colar grau após a data da prova ENADE do próximo ciclo de sua área.
IV sua diplomação está vinculada ao ato de inscrição como irregular.

Dentre os itens acima:
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4

457941201919632
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: UFTMDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Programas do MEC para Educação Superior | Projeto Político-Pedagógico | Políticas de Educação | Temas Pedagógicos
O “Guia para Elaboração e Atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFTM” – Universidade Federal do Triângulo Mineiro, de fevereiro de 2018, foi precedido das versões de 2013 e de 2011. Em relação a elas, o Guia de 2018 inclui, em seu título, o termo atualização, e, no item apresentação, esclarece que suas orientações são necessárias porque todos os projetos pedagógicos dos cursos de graduação da UFTM devem ser elaborados e atualizados em conformidade com o Projeto de Desenvolvimento Institucional – PDI, e com o Projeto Pedagógico Institucional – PPI. Ou seja, para atenderem a legislação educacional vigente e o Instrumento de Avaliação do Sistema Nacional da Educação Superior – Sinaes, esses projetos pedagógicos de curso devem estar em consonância com
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5

457941201338185
Ano: 2016Banca: CESGRANRIOOrganização: UNIRIODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Políticas de Educação | História da Educação no Brasil | Programas do MEC para Educação Superior
O Governo Federal mantém uma série de portais e sites, a fim de melhor atender às demandas de cidadãos, alunos, professores e pesquisadores. O portal mantido pelo CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, para “unir todas as informações referentes aos pesquisadores e usuários da Agência”, chama-se
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6

457941201407243
Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Programas do MEC para Educação Superior | Políticas de Educação
Considerando o determinado na Lei n º 10.861/2004 (SINAES), quanto à Comissão Própria de Avaliação – CPA, esta deve:

I estar constituída em toda as Instituições de Ensino Superior.
II ser parte integrante da Reitoria da IES.
III privilegiar a maioria absoluta de um dos segmentos que a compõe.
IV assegurar a participação de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada.
V atuar de forma autônoma em relação a conselhos e demais órgão colegiados existentes na IES. 

Das afirmativas acima, estão corretas, apenas: 
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7

457941201302464
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAPESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Programas do MEC para Educação Superior | Regulamentação da Educação Superior | Políticas de Educação | Regulamentação de Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica
Universidades brasileiras regularmente credenciadas, públicas ou privadas, poderão revalidar diplomas de graduação obtidos no exterior, desde que ofertem curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente.
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8

457941201389085
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Programas do MEC para Educação Superior | Regulamentação da Educação Superior | Políticas de Educação

No que se refere à educação superior no Brasil e às políticas públicas direcionadas a esse nível de ensino, julgue o item subsequente.


O FIES é um programa de apoio financeiro que subsidia a graduação de estudantes matriculados em cursos superiores de instituições de ensino superior privadas com conceitos positivos no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES).

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9

457941201783608
Ano: 2018Banca: COPERVE - UFSCOrganização: UFSCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Programas do MEC para Educação Superior | Sociologia da Educação | Políticas de Educação | Relações entre Educação, Sociedade e Prática Escolar | Programas do MEC para Educação Básica
Podemos afirmar, segundo Saviani (2010), que a descontinuidade é uma das características estruturais mais fortemente expressas nos processos de:
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10

457941200569996
Ano: 2016Banca: UFMGOrganização: UFMGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Programas do MEC para Educação Básica | Programas do MEC para Educação Superior | Políticas de Educação

Desde que foi anunciado em meados de 2004, como projeto, até a sua aprovação como Lei Federal (Lei n. 11.096/05), o Prouni sofreu diversas alterações. Catani, Hey e Gilioli (2006) apresentam algumas mudanças ocorridas no Prouni.


Leias as afirmações a seguir.

I. Quando aprovado como Medida Provisória e, depois, como Lei, o Prouni passou a prever bolsas parciais, com diminuição da renda limite de um salário mínimo para bolsista integral e de dois salários mínimos para bolsista parcial.

II. A exigência de ofertar bolsas integrais nas IES não beneficentes diminuiu, no projeto inicial, de 20% do total de vagas ofertadas, para 10% na Medida Provisória e pouco mais de 7% na Lei sancionada.

III. As regras de desvinculação das IES do programa tornaram-se mais austeras com a diminuição do período (de três para dois anos) de recorrência em que uma instituição pode ter nota insuficiente de acordo com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

IV. A seleção, inicialmente prevista apenas pela nota e perfil socioeconômico declarado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), passou a contar com uma seleção interna nas IES, seguidas da “pré-seleção” efetuado por meio desse exame. 


Assinale a alternativa correta com relação às mudanças ocorridas no Prouni, entre o projeto inicial, a publicação como Medida Provisória e a aprovação da Lei, segundo esses autores.

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