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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue.
Entre os livros de registro de bens culturais elencados pelo
Decreto n.º 3.551/2000 está o Livro de Registro das Formas
de Expressão, no qual são inscritas manifestações literárias,
musicais, plásticas, cênicas e lúdicas de determinada
comunidade.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Cosiderando o Decreto nº 3.551/2000, que institui o Registro
de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, analise as afirmativas a seguir.
I. O IPHAN fará a reavaliação dos bens culturais registrados
pelo menos a cada vinte anos.
II. Em caso de decisão favorável, o bem receberá o título de
“Patrimônio Cultural do Brasil”.
III. As propostas para registro, com a devida documentação
técnica, serão dirigidas ao presidente do Ministério da
Cultura.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.
O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Registro de Bens
Naturais, determinando que qualquer bem natural que
constitua o patrimônio cultural brasileiro seja inscrito no
Livro de Registro dos Lugares.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
A promulgação do Decreto n
o 3.551, de 4 de agosto de 2000,
promoveu alterações no processo de patrimonialização do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que
contribuíram para o reconhecimento do patrimônio cultural
indígena.
O referido criou o seguinte programa e instituiu a seguinte forma
de registro do patrimônio nacional.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue.
Embora deva promover a formação de pessoal qualificado
para a gestão, a preservação e a salvaguarda do patrimônio
cultural, o IPHAN não tem competência para elaborar
diretrizes e normas para a preservação do patrimônio
cultural, por ser esta uma competência do Poder Legislativo.
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Conforme o Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de
2000, o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, que constitui o patrimônio cultural brasileiro, é
instituído por meio dos seguintes livros de registros:
Ano: 2024Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Campo Magro - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Entre os bens materiais e imateriais que constituem o patrimônio cultural brasileiro, conforme a Constituição Federal, estão os conjuntos urbanos e os sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. A norma legal estabelece mecanismos para promover a proteção desse patrimônio, quais sejam:
Ano: 2023Banca: UFSCOrganização: UFSCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Analise as afirmativas abaixo e indique qual(is) explicita(m) melhor o conceito de interculturalidade.
I. Uma interação dialógica entre pertencimento e diferença, inclusão e exclusão, controle e
resistência, passado e presente.
II. Complexas relações entre grupos humanos, conhecimentos e práticas culturais diferentes,
partindo do reconhecimento das assimetrias sociais, econômicas e políticas.
III. Construção de processos de inclusão de um conhecimento cultural diverso em outro.
IV. Um discurso simétrico entre diversas culturas.
Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ibirité - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
“Em Ibirité, o Congado de Nossa Senhora do Rosário
data de longínquos tempos, e nem se tem notícias de
seu início. Sabe-se, conforme texto escrito por uma
educadora russa chamada Helena Antipoff, que, em
05 de outubro de 1939, os congadeiros dançavam e
cantavam pelas ruas em Ibirité, por ocasião de sua
primeira visita à região, uma manifestação mágica
para uma intelectual russa. A Irmandade de Nossa
Senhora do Rosário de Ibirité se caracteriza como
uma das mais tradicionais da Região Metropolitana de
Belo Horizonte [...]”
Disponível em: <http://www.ibirite.mg.gov.br/secretarias/
esporte-cultura-e-lazer/patrimonio/96-manifestacoes
culturais/2040-congado-ou-festa-de-reinado.html>.
Acesso em: 22 fev. 2016.
Partindo dessa descrição e no que se refere ao
patrimônio imaterial, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itaiópolis - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Para preservar o patrimônio, a Constituição Federal
afirma que o Poder Público, com a colaboração da
comunidade, deve promover e proteger o patrimônio
cultural brasileiro por meio, entre outros, de:
I. Inventários.
II. Registros.
III. Vigilância.
IV. Tombamento.
V. Desapropriação.
Está CORRETO o que se afirma: