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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
O Plano de Salvaguarda é um instrumento de apoio e fomento de
fatos culturais aos quais são atribuídos sentidos e valores que
constituem referências de identidade para os grupos sociais
envolvidos. Esses fatos culturais, pela sua importância, são
registrados como patrimônio cultural do Brasil, conforme o
estabelecido no Decreto 3.551/2000.
As afirmativas a seguir descrevem corretamente alguns requisitos
básicos observados na implementação de um plano de
salvaguarda, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IBRAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Acerca da disciplina normativa prevista no Decreto n° 3.551/00, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jaguariaíva - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Considerando-se o Decreto nº 3.551/2000, que institui o
Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, integrantes
do patrimônio cultural brasileiro, analisar a sentença abaixo:
As propostas para registro, acompanhadas de sua
documentação técnica, serão dirigidas ao Presidente do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN), que as submeterá ao Conselho Consultivo do
Patrimônio Cultural (1ª parte). A inscrição nos livros de
registro terá sempre como referência a continuidade
histórica do bem e sua relevância nacional para a memória,
a identidade e a formação da sociedade brasileira (2ª parte).
A instrução dos processos de registro será supervisionada
pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) (3ª parte).
A sentença está:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Em relação ao registro e tombamento de bens culturais, julgue o item seguinte.
A legislação elenca quatro tipos de livros de registro de bens
culturais de natureza imaterial (dos saberes, das celebrações,
das formas de expressão e dos lugares), o que não impede a
abertura de outros livros de registro para a inscrição de bens
culturais de natureza imaterial que constituam patrimônio
cultural brasileiro e não se enquadrem nos tipos citados.
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: FundArt de Ubatuba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Em conformidade com o Decreto Nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, as propostas para registro, acompanhadas de sua documentação técnica, devem ser dirigidas ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, que as submeterá ao:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue.
Têm legitimidade para provocar a instauração do processo de
registro de bens culturais os entes públicos, sendo vedado
esse papel à sociedade e às associações civis.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) tem por finalidade organizar
a gestão pública da cultura em regime de colaboração, de forma
descentralizada e participativa, para o desenvolvimento de
políticas públicas pactuadas entre os entes da Federação e a
sociedade. Para que um ente federado (estado, distrito federal
ou município) faça parte do SNC, precisa realizar uma série de
etapas de integração.
A respeito do processo de integração ao SNC, assinale a
afirmativa que descreve corretamente uma de suas etapas.
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IBRAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
O tombamento é um ato jurídico e os bens tombados de
caráter material e natural devem ser registrados nos Livros de
Tombo.ODecreto n° 3.551 de 2000 instituiu “os bens culturais
de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural
brasileiro” e, para registrá-los, foram criados os seguintes
Livros de Registro:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
No escopo do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que
institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que
constituem o patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa
Nacional do Patrimônio Imaterial, foram criados livros de registro
de saberes, de lugares, de celebrações e de formas de expressão.
Os livros funcionam como um inventário de bens culturais.
O decreto também dá providências sobre meios de salvaguarda e
proteção desses bens, como:
Ano: 2023Banca: UFSCOrganização: UFSCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Analise as afirmativas abaixo e indique qual(is) explicita(m) melhor o conceito de interculturalidade.
I. Uma interação dialógica entre pertencimento e diferença, inclusão e exclusão, controle e
resistência, passado e presente.
II. Complexas relações entre grupos humanos, conhecimentos e práticas culturais diferentes,
partindo do reconhecimento das assimetrias sociais, econômicas e políticas.
III. Construção de processos de inclusão de um conhecimento cultural diverso em outro.
IV. Um discurso simétrico entre diversas culturas.