Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941200450333

Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ibirité - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais

“Em Ibirité, o Congado de Nossa Senhora do Rosário data de longínquos tempos, e nem se tem notícias de seu início. Sabe-se, conforme texto escrito por uma educadora russa chamada Helena Antipoff, que, em 05 de outubro de 1939, os congadeiros dançavam e cantavam pelas ruas em Ibirité, por ocasião de sua primeira visita à região, uma manifestação mágica para uma intelectual russa. A Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Ibirité se caracteriza como uma das mais tradicionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte [...]”

Disponível em: <http://www.ibirite.mg.gov.br/secretarias/

esporte-cultura-e-lazer/patrimonio/96-manifestacoes

culturais/2040-congado-ou-festa-de-reinado.html>.

Acesso em: 22 fev. 2016.

Partindo dessa descrição e no que se refere ao patrimônio imaterial, assinale a alternativa INCORRETA.

Os significados culturais são compreendidos através da contemplação passiva do objeto significante, independentemente da referência ao universo de significados próprios de cada grupo social.

Cultura é um processo dinâmico, no qual transformações positivas ocorrem, mesmo quando intencionalmente se visa a congelar o tradicional para impedir a sua “deterioração”. É possível preservar os objetos, os gestos, as palavras, os movimentos e as características plásticas exteriores.

A cultura popular pode ser entendida como um conjunto de objetos, práticas e concepções (sobretudo religiosas e estéticas) consideradas tradicionais.

As manifestações culturais “tradicionais” são concebidas por alguns como resíduo da cultura “culta” (às vezes, de outros lugares), filtrada ao longo do tempo pelas sucessivas camadas da estratificação social.

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457941201686343

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais

Determinada pessoa física apresentou proposta para registro de manifestação musical no livro de registro de forma de expressão, e determinada associação civil, constituída havia seis meses, apresentou proposta para registro de uma praça no livro de registro de lugares. As propostas foram dirigidas ao presidente do IPHAN.

Com base no que determina o Decreto n.º 3.551/2000, nas situações apresentadas, o presidente do IPHAN deverá

indeferir as duas propostas de registro, por terem sido apresentadas por partes ilegítimas.

encaminhar as duas propostas ao ministro de estado da Cultura, autoridade responsável para instruir e deliberar sobre elas.

submeter somente a proposta de registro proveniente da pessoa física — parte legítima — ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

submeter somente a proposta de registro proveniente da associação civil — parte legítima — ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

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457941200056103

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais

Julgue o item a seguir, a respeito da história e da institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo.

Segundo a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, o patrimônio cultural imaterial compreende representações, práticas, expressões, conhecimentos e técnicas, artefatos e lugares culturais.

CERTO

ERRADO

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457941201618237

Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IBRAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais

O tombamento é um ato jurídico e os bens tombados de caráter material e natural devem ser registrados nos Livros de Tombo.ODecreto n° 3.551 de 2000 instituiu “os bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro” e, para registrá-los, foram criados os seguintes Livros de Registro:

das Celebrações, dos Lugares, das Formas de Expressão e dos Saberes.

dos Saberes, das Celebrações, das Artes Plásticas e Sacras, dos Lugares.

dos Lugares, das Paisagens, dos Saberes e das Formas de Expressão.

dos Saberes, das Formas de Expressão, das Artes Paleoameríndias e das Celebrações.

das Formas de Expressão, dos Monumentos, das Celebrações e dos Saberes.

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457941201909354

Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IBRAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais

Sobre o Decreto n° 3.551/00, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, assinale a alternativa correta.

As sociedades ou associações civis não possuem legitimidade para provocar a instauração do processo de registro.

No Livro de Registro dos Saberes, serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades.

As propostas para registro, acompanhadas de sua documentação técnica, serão dirigidas ao Ministro de Estado da Cultura.

No Livro de Registro das Formas de Expressão serão inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.

Ao IPHAN cabe assegurar ampla divulgação e promoção ao bem registrado.

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457941201891180

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais

“É uma metodologia de pesquisa desenvolvida pelo Iphan para produzir conhecimento sobre novos bens culturais e sobre os domínios da vida social aos quais são atribuídos sentidos e valores e que, portanto, constituem marcos e referências de identidade para determinado grupo social. Contempla, além das categorias estabelecidas no Registro, edificações associadas a certos usos, a significações históricas e a imagens urbanas, independentemente de sua qualidade arquitetônica ou artística. O campo de análise é territorial, por áreas que podem ser reconhecidas em diferentes escalas, ou seja, podem corresponder a uma vila, a um bairro, a uma zona ou mancha urbana, a uma região geográfica culturalmente diferenciada ou a um conjunto de segmentos territoriais”.

Adaptado de http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/685/

O trecho descreve um instrumento da política de preservação do patrimônio imaterial brasileiro conhecido como

Mapa do Patrimônio Cultural e Natural.

Programa de Cidades Históricas.

Inventário Nacional de Referências Culturais.

Arquivo do Patrimônio.

Cadastro Nacional de Museus.

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457941200716515

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais

Considerando o disposto no Decreto n.º 3.551/2000 e na Portaria n.º 200/2016, julgue o item que segue.

O IPHAN é o órgão responsável pela gestão e salvaguarda de bens culturais registrados como patrimônio cultural imaterial brasileiro, cabendo-lhe o planejamento e a implementação de ações para preservar esses bens, mesmo que em contrariedade com seus detentores.

CERTO

ERRADO

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457941201795935

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) tem por finalidade organizar a gestão pública da cultura em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, para o desenvolvimento de políticas públicas pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade. Para que um ente federado (estado, distrito federal ou município) faça parte do SNC, precisa realizar uma série de etapas de integração.

A respeito do processo de integração ao SNC, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma de suas etapas.

Na fase da institucionalização, a equipe do SNC aprova a documentação recebida e autoriza o ente federado a preencher o Plano de Trabalho com as informações sobre os componentes do sistema de cultura local

Na fase da implementação, o sistema de cultura local deve estar em funcionamento, sob responsabilidade do gestor de cultura, que recebe repasses do Fundo de Investimentos Cultural e Artístico (FICART).

Na fase da adesão, a Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (SECDC/MCTI) recebe e publica o Acordo de Cooperação Federativa no Diário Oficial da União.

Na fase da institucionalização, o ente federado elabora a lei do sistema de cultura local e cria o conselho de política cultural, órgão colegiado que articula representantes do SNC com o executivo local.

Na fase da adesão, o ente federado se cadastra na plataforma do SNC e envia o Acordo de Cooperação Federativa e o Termo de Solicitação de Integração ao SNC, assinados pelo chefe do Poder Executivo.

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457941201318991

Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais

O Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, que constituem patrimônio cultural brasileiro, criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e consolidou o Inventário Nacional de Referências Culturais. O referido decreto indica, em seu artigo 3º e respectivos parágrafos, que a instrução dos processos de registro será supervisionada pela(o):

Ministério de Estado da Cultura e Artes.

Fundação Nacional Pró-Memória.

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Comissão de Bens Culturais materiais e imateriais.

Secretaria Institucional da Cultura e Memória.

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457941200029871

Ano: 2014Banca: IADESOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais

No que diz respeito ao processo para registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, conforme disposições do Decreto n° 3.551/2000, que o instituiu e dispôs sobre outras providências, assinale, respectivamente, o órgão/autoridade a quem devem ser dirigidas as propostas para registro, acompanhadas da própria documentação técnica (1), bem como o órgão/autoridade que decidirá sobre o registro (2).

Ao secretário estadual de Cultura (1); o ministro da Cultura (2).

Aos órgãos do Ministério da Cultura, às unidades do IPHAN ou à entidade, pública ou privada, que detenham conhecimentos específicos sobre a matéria, nos termos do regulamento (1); o ministro da Cultura (2).

Ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (1); o presidente do IPHAN (2).

Ao presidente do IPHAN (1); o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (2).

Ao ministro da Cultura (1); o presidente da República (2).

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