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457941200234724
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS)
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal somente pode ser alterado:
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2

457941200898718
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS) | Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa
Sobre a Seção V da Lei Municipal 4519/2009 e alterações de Santa Rosa - RS ao conselho fiscal ,os órgãos de controle interno do Previrosa ,Compete:
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3

457941201449179
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS) | Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa
Segundo a Lei 37/2007 do Município de Santa Rosa – RS, o servidor que por prescrição legal, deva prestar caução como garantia não poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência, diante disso a caução poderá ser feita por uma das modalidades:
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4

457941200629390
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS)
Em seu artigo 37 da Lei Orgânica do município de Santa Rosa-RS nos dispõe :São ainda , entre outros , objeto de deliberações da Câmara Municipal , na forma de Regimento Interno:
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5

457941200162842
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS)
Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa-RS quando poderá ocorrer a remoção ou o deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro de servidores de uma para outra seção?
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6

457941200513901
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: PREVIROSA-RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS)
Sobre a gratificação por dedicação plena prevista na legislação sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rosa (PREVIROSA), analise as assertivas abaixo:


I. A gratificação por dedicação plena é aquela paga aos servidores ocupantes de cargos efetivos que optarem por carga horária semanal correspondente ao seu cargo, com plena dedicação junto ao PREVIROSA e que não exerçam outra atividade remunerada, exceto as previstas na Constituição Federal.


II. O servidor optante pela dedicação plena deverá assinar declaração de que não exerce outra atividade remunerada, exceto aquelas previstas em lei.


III. O servidor que perceber o pagamento de gratificação por dedicação plena terá direito à remuneração pela realização de jornada extraordinária.


Quais estão corretas?
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7

457941201765440
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS)
De acordo com a lei orgânica do município de Santa Rosa-RS em seu artigo 65 o número de cargos de confiança não poderá ultrapassar:
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8

457941201085915
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: PREVIROSA-RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS)
O Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral do Município de Santa Rosa prevê que é devido o pagamento de gratificação especial por responsabilidade técnica ao técnico em contabilidade e ao técnico em segurança do trabalho. Quantos por cento de gratificação devem ser pagos sobre o vencimento básico relativo a cada cargo, respectivamente?
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9

457941201368760
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: PREVIROSA-RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS)
Com base na Lei Complementar nº 37/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, em relação à remoção, analise as assertivas abaixo:


I. É o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro de servidores, de uma para outra seção.

II. Será feita por ato da autoridade competente.

III. Sempre será de ofício, no interesse da administração.


Quais estão corretas?
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10

457941201373714
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS)
De acordo com a lei orgânica do município de Santa Rosa-RS onde o próprio município tem sua sede de quem depende a criação , a organização ,e a supressão?
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