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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: IF-PADisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Texto associado
O fragmento de texto contextualiza a questão.
Leia-o atentamente.
O Decreto nº 5.296/2004 regulamenta a Lei nº 10.048/2000,
que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e
critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Em relação ao atendimento prioritário que compreende de
tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas
com deficiência ou com mobilidade reduzida, são consideradas ações corretas dos órgãos, empresas e instituições, EXCETO:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
A Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015 dispõe que:
I. Toda pessoa com deficiência tem prioridade nas oportunidades com as demais pessoas e não
sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
II. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
III. É direito de todos os cidadãos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou
de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
Quais estão corretas?
Ano: 2016Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Nova Ponte - MGDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário | Direito à Saúde | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) busca assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais para pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Nos termos da Lei em referência, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir.
O direito da pessoa com deficiência oculta é garantido ainda
que ela não porte o símbolo nacional criado para a
identificação de pessoas com esse tipo de deficiência.
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
No que se refere ao Estatuto das Pessoas com Deficiência, analise as afirmativas abaixo.
A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:
I. Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
III. Acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Curvelo - MGDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Com relação à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também
conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência,
analise as afirmativas a seguir.
I. Pessoa com deficiência é aquela que tem
impedimento de longo prazo de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação
com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua
participação plena e efetiva na sociedade em
igualdade de condições com as demais pessoas.
II. Pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tenha,
por qualquer motivo, dificuldade de movimentação,
permanente ou temporária, gerando redução efetiva
da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação
motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante,
lactante, pessoa com criança de colo e obeso.
III. Profissional de apoio escolar é aquela pessoa
que exerce atividades de alimentação, higiene e
locomoção do estudante com deficiência e atua
em todas as atividades escolares nas quais se fizer
necessária, em todos os níveis e modalidades de
ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas
as técnicas ou os procedimentos identificados com
profissões legalmente estabelecidas.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto
da Pessoa com Deficiência). Acerca das
disposições do Estatuto, assinale a alternativa
que apresenta corretamente a definição de
atendente pessoal.
Ano: 2022Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Renascença - PRDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário | Acessibilidade | Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política
Com base no Estatuto da Pessoa com
Deficiência complete o espaço em branco e
assinale a alternativa correspondente:
“Considera-se __________________em razão
da deficiência toda forma de distinção,
restrição ou exclusão, por ação ou omissão,
que tenha o propósito ou o efeito de
prejudicar, impedir ou anular o
reconhecimento ou o exercício dos direitos e
das liberdades fundamentais de pessoa com
deficiência, incluindo a recusa de adaptações
razoáveis e de fornecimento de tecnologias
assistidas”.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem direito à _____ de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de _____.
As lacunas ficam corretamente preenchidas, respectivamente, por
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
De acordo com o Art. 2º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de _____ prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode _____ sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
As lacunas ficam corretamente preenchidas, respectivamente, por
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