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457941201752908
Ano: 2019Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Lavrinhas - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Sobre pessoas com deficiências (visual, auditiva, física, intelectual), assinale a alternativa INCORRETA:

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2

457941201338425
Ano: 2022Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado - MGDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário | Direito à Saúde | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Considerando-se a Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015, – Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que

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3

457941200009430
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: SEE-ACDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Segundo o Art. 6º da Lei da Inclusão, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:
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4

457941201850584
Ano: 2025Banca: FCPCOrganização: UFCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
O conceito de neurodiversidade refere-se à ideia de que as variações no funcionamento neurológico humano, como o autismo, o déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), dislexia, e outras condições, são variações naturais e valiosas do cérebro humano. Essa abordagem reconhece que cada indivíduo possui habilidades e modos de pensar distintos, e que essas diferenças não devem ser percebidas como patologias, e sim como uma parte natural da diversidade humana. No contexto educacional e no mercado de trabalho, a proteção à neurodiversidade envolve políticas e práticas inclusivas, que garantem igualdade de oportunidades e o direito de participação ativa de todas as pessoas, independentemente de suas condições neurocognitivas. Em muitos países, como o Brasil, essa proteção é reforçada por legislações que buscam combater a discriminação e promover ambientes mais inclusivos, tanto no setor público quanto no privado.

Considerando o conceito de neurodiversidade, qual das alternativas abaixo está em conformidade com as políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos das pessoas neurodivergentes no Brasil?
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5

457941201781566
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Quanto à pessoa com deficiência e à Lei de Inclusão, é correto afirmar que:
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6

457941201812727
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
No que tange à Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é correto afirmar, exceto:
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7

457941200526413
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Julgue o item que se segue.


A legislação sobre violência contra pessoas com deficiência é semelhante em todos os países e regiões do mundo. 

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8

457941200734938
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Em uma determinada escola, há algumas crianças que apresentam dificuldades significativas de aprendizagem e desenvolvimento, e a equipe escolar compreende que seria necessária uma avaliação dos casos com hipótese de deficiência.

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) em seu art. 2º , é necessário que a avaliação da deficiência seja
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9

457941200552758
Ano: 2024Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Castanhal - PADisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Assinale a alternativa que identifica corretamente a pessoa a que se refere a descrição seguinte, conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015).


"Pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas." 

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10

457941201800725
Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência tem como objetivo assegurar o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência. Levando em conta o direito à informação, é importante garantir que sites e produtos digitais atendam aos critérios de acessibilidade. Observe as recomendações a jornalistas abaixo, para que conteúdos digitais sejam acessíveis e respeitem direitos.


I. Não se referir a pessoas com deficiência como portadoras de deficiência ou de necessidades especiais.


II. Substituir as legendas das fotos pela sua descrição no atributo “alt”, do HTML.


III. Evitar inserir links em expressões como “Clique aqui” ou “Saiba mais”, pois não descrevem seu conteúdo de destino.


IV. Aderir ao uso de animações e aplicações Flash.



Das afirmativas acima:
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