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Ano: 2019Banca: FGVOrganização: TJ-CEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), ao tratar da questão da igualdade e da não discriminação, estabelece que:
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo:
Nem toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e sofrerá alguma espécie de discriminação (1ª parte). A pessoa com deficiência não poderá ser protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São Fidélis - RJDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
O Estatuto da Pessoa com Deficiência também é conhecido como Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei nº 13.146/2015. Trata-
-se da Lei que estabelece direitos e garantias às pessoas com deficiência. São alguns dos principais pontos previstos no
Estatuto da Pessoa com Deficiência, EXCETO:
Ano: 2019Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Lavrinhas - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Sobre pessoas com deficiências (visual, auditiva, física, intelectual), assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Saúde | Direito à Educação | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Leia abaixo as afirmações acerca do que diz a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:
(__) A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de
proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
(__) Nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida por esta Lei é condicionada aos
protocolos de atendimento médico.
(__) É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade
à pessoa com deficiência.
Assinale a alternativa que aponta a ordem correta:
Ano: 2020Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Pedra Lavrada - PBDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário | Direito à Educação | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
“Desde o período de reabertura democrática, no final dos anos 1980, pesquisas em Ciências
Sociais e Ciências Humanas dedicam-se a discutir como diferentes aspectos de nossa desigualdade social se
presentificam no chão da escola e no desenho da política pública educacional. Em consonância com discussões
presentes em tratados internacionais, vem se utilizando a expressão educação inclusiva para referir à política
educacional que, ao reconhecer processos históricos que alijaram inúmeros setores do direito à educação de
qualidade, produz um conjunto de medidas que colocam em ação distintas estratégias que rompam com o quadro
de exclusão escolar de diferentes setores da sociedade” (Rodrigues, 2019). Sobre a educação inclusiva, analise
as assertivas como Verdadeiras ou Falsas e assinale a alternativa correta.
I – A Lei nº 13.146/2015 é a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com
Deficiência).
II – Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
III – A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos
os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus
talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e
necessidades de aprendizagem.
IV – É dever exclusivo do Estado, com auxílio da sociedade, assegurar educação de qualidade à pessoa com
deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.
Ano: 2021Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Frecheirinha - CEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Sobre a Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira
de Inclusão da Pessoa com Deficiência, leia a afirmativa a
seguir.
Considera-se discriminação, em razão da deficiência, toda forma
de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que
tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o
reconhecimento ou o exercício dos _________ e das _________
de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações
razoáveis e de fornecimento de tecnologias ___________.
Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente
as lacunas.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Ramada - RSDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
O Estatuto da Pessoa com Deficiência apresenta a seguinte definição:
• Pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidadosbásicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas astécnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
A característica acima define o(a):
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palmeira dos Índios - ALDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário | Acessibilidade
Analise as informações a seguir:
I. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
II. Acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Maria é uma estudante de 10 anos com deficiência física. Embora sua deficiência não a impeça de participar das atividades, ela enfrenta dificuldades. A escola não oferece adaptações adequadas para que Maria possa se envolver plenamente nas atividades físicas e em outros momentos que exigem mais mobilidade. Esse tipo de comportamento impede que ela participe de forma igualitária em relação aos outros alunos.
Com base na Lei Brasileira de Inclusão (2015), esses comportamentos que prejudicam a participação social de Maria em igualdade de condições com os outros estudantes são classificados como
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