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457941201447548
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: SEAP-DFDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Em 2013, com o advento da Lei no 12.796/2013, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou por importantes mudanças, talvez as maiores desde a sua promulgação. Acerca de o que essas duas leis dissertam a respeito de educação inclusiva, assinale a alternativa correta.
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2

457941200966695
Ano: 2023Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Ipojuca - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Direito Constitucional à Educação

Analise as informações a seguir:


I. As Diretrizes Operacionais para a Educação Básica para as Escolas do Campo contribuem para construção de uma concepção de Educação do Campo para os sujeitos do campo, construída com os próprios sujeitos dos direitos que as exigem, e não mais educação rural, ou educação para o meio rural, que demarca uma educação dos sujeitos do campo.

II. A Constituição Federal em seu art. 205 ao defender que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”, se configura como base legal para as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica para as Escolas do Campo, assim como a LDB em seu Art. 28, ao discorrer acerca das adaptações necessárias na oferta da educação básica à sua adequação às peculiaridades da vida rural.


Marque a alternativa CORRETA:

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3

457941201012545
Ano: 2016Banca: CESGRANRIOOrganização: UNIRIODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Diretrizes Curriculares da Educação Básica | Temas Pedagógicos | Inclusão e Exclusão
Um dos grandes desafios da educação inclusiva é desenvolver na escola a prática de currículos adaptados que possam atender às diferenças na aprendizagem significativa, à qual se chega pela interação (sistematizada e dirigida) do sujeito com o objeto.
A aprendizagem significativa supõe
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4

457941200712639
Ano: 2013Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Acerca do Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos, assinale a alternativa incorreta.
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5

457941200975220
Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com a Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sobre a carga horária mínima anual para a educação básica, assinale a alternativa correta.
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6

457941201720689
Ano: 2018Banca: Instituto AcessoOrganização: SEDUC-AMDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Educação e Cidadania no Contexto Brasileiro | Relações entre Educação, Sociedade e Prática Escolar | Sociologia da Educação
No âmbito das finalidades da Educação brasileira, a família e o Estado apresentam-se como processo formativo mais amplo, através da formação da pessoa, do cidadão e do trabalhador. Fonte: MARTINS, A. M. S.. Fundamentos da educação 2. v.1. 2.ed. Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2008.

Segundo os princípios previstos na LDBEN:

I. Deverá ocorrer a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
II. Não está previsto a valorização da experiência extra-escolar como princípio da educação;
III. As instituições públicas e privadas poderão coexistir para garantir a ministração do ensino;
IV. O ensino será ministrado garantindo a diversidade étnico-racial.

São afirmativas corretas:
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7

457941201568685
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A respeito da regulamentação da Educação Básica, conforme estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é correto afirmar que:
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8

457941202057506
Ano: 2024Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Biguaçu - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Temas Pedagógicos | Protagonismo Juvenil
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a respeito da educação básica, analise as assertivas que seguem:


I. A educação básica é obrigatoriamente organizada em turmas de idades homogêneas.

II. A educação básica visa desenvolver o educando e prepará-lo para o exercício da cidadania.

III. A alfabetização plena e a formação de leitores são considerados objetivos precípuos da educação básica.



Pode-se afirmar que: 
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9

457941201742735
Ano: 2017Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Araucária - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9.394/1996, há dispositivos que definem a organização da Educação Básica. Especialmente no que tange à organização do Ensino Fundamental e Médio, em relação à classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do Ensino Fundamental, a lei estabelece que pode se dar:

1. por solicitação da família, mediante avaliação realizada por equipe multidisciplinar especializada, podendo resultar em progressão de mais de uma série/ano.

2. por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

3. por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.

4. independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

Assinale a alternativa correta.
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10

457941200381196
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Legislação Educacional

A Educação Bilíngue de surdos envolve a criação de ambientes linguísticos para a aquisição da Libras como primeira língua (L1) por crianças surdas, no tempo de desenvolvimento linguístico esperado e similar ao das crianças ouvintes e a aquisição do português como segunda língua (L2). O objetivo é garantir a aquisição e a aprendizagem das línguas envolvidas como condição necessária à educação do surdo, ______________________.


Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

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