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Ano: 2023Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Nova Aurora - GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A partir da aprovação da Lei N.º 9.394/96, foi inevitável o redimensionamento dos papéis da escola e do tipo de formação que ela propicia, deixando de ser apenas lugar de repasse de conhecimentos para a formação integral do aluno, exigindo, assim, uma reestruturação curricular. Esse novo currículo, pautado num movimento dialético de ação – reflexão-ação – exige que a escola reestruture os seus “tempos”. Essa reestruturação dos tempos escolares prevê, de forma distinta, a organização de ciclos e turmas de aceleração. Marque a única proposição correta.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Arcoverde - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Julgue o item subsequente.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
estabelece o direito à educação escolar pública,
garantindo o ensino obrigatório e gratuito para todos os
brasileiros e assegurando o acesso à educação básica
como um direito fundamental de todos os cidadãos.
Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guarujá do Sul - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Legislação Educacional
Segundo a LDB a escola tem como função social,
EXCETO:
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Direito Constitucional à Educação | Legislação Educacional
Texto associado
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL
A lei é um espaço de luta pela conquista e
reconhecimento de direitos de cidadania. A Lei de
Diretrizes e Bases da Educação regulamenta direitos
instituídos na Constituição Federal de 1988, vinculando a
educação escolar ao mundo do trabalho e à prática
social. A formulação da lei seguiu longa trajetória de
participação e conflitos por uma educação pública,
democrática e de qualidade. (...)Após passar por
negociações e conflitos, o projeto inicial foi aprovado na
Câmara, em 1993. Foi substituído, no Senado, por
projeto do Senador Darcy Ribeiro, desconsiderando a
trajetória anterior. Diante da resistência que se seguiu a
essa mudança de rumo, Darcy Ribeiro foi incorporando
emendas que atenuassem de algum modo as
resistências e o mal-estar provocado pela estratégia
acionada que ficou conhecida como manobra regimental.
Acesso em: https://tinyurl.com/5n8trrxy
Um município que aplicou 20% (vinte por cento) em
2023, da receita resultante de impostos, compreendidas
as transferências constitucionais, na manutenção e
desenvolvimento do ensino público, descumpriu o
disposto no artigo 69 da LDB.
Ano: 2010Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Campo Verde - MTDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A LDBEN – 9394/96, no Título I – Da Educação, afirma que a mesma abrange processos formativos que se desenvolvem:
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A implementação total da LDBEN enfrenta desafios significativos até hoje no Brasil.
Sobre esses desafios, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
O artigo 12 da LDB estabelece as incumbências
que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as
normas comuns e as do sistema de ensino,
possuem. A seguir, foi destacada uma dessas
incumbências, as demais trazem aspectos
incorretos. Assinale, a alternativa que
corresponde corretamente a uma das
incumbências dos estabelecimentos de ensino.
Ano: 2025Banca: UFU-MGOrganização: UFU-MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com o Artigo 21 da Lei nº 9.394/1996 - LDB, a denominada Educação Básica é composta por
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IF-SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Tendo como referência a Lei nº 9.394/96, analise as seguintes afirmativas sobre os profissionais da educação, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A associação entre teorias e práticas, por meio de estágios supervisionados e capacitação em serviço, é um dos fundamentos da formação de profissionais da educação.
( ) Para o exercício do magistério superior, a preparação far-se-á em nível de pós- graduação, obrigatoriamente em programas de mestrado e doutorado.
( ) São considerados profissionais da educação básica professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
( ) As funções de magistério são delimitadas pelas exercidas por professores no desempenho de atividades educativas, quando efetuadas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
( ) A associação entre teorias e práticas, por meio de estágios supervisionados e capacitação em serviço, é um dos fundamentos da formação de profissionais da educação.
( ) Para o exercício do magistério superior, a preparação far-se-á em nível de pós- graduação, obrigatoriamente em programas de mestrado e doutorado.
( ) São considerados profissionais da educação básica professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
( ) As funções de magistério são delimitadas pelas exercidas por professores no desempenho de atividades educativas, quando efetuadas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Julgue o item subsequente.
A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que o ensino religioso,
assim como ciências, história e geografia é um
componente curricular obrigatório nas escolas públicas
de Educação Básica e deve ser ofertada a todos os níveis
de ensino, desde o Ensino Fundamental até o Ensino
Médio.
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