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Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação trata da
organização da educação, dispondo as atribuições de
cada ente federativo.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as
falsas ( F ) sobre as incumbências dos municípios.
( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas
escolas.
( ) Baixar normas complementares para o seu
sistema de ensino.
( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da
rede municipal.
( ) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Mata Grande - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Legislação Educacional
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Lei 9.394/96, é correto afirmar que a escola municipal deve velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
II. À luz da Lei 9.394/96, é correto afirmar que as instituições de ensino, no Brasil, possuem autonomia em relação a diversos aspectos, mas não estão isentas de agir em conformidade com a legislação vigente e com os princípios éticos. Nesse contexto, os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional assinale a alternativa INCORRETA,
no que diz respeito às incumbências que os
estabelecimentos de ensino, respeitando as normas
comuns e as do seu sistema de ensino, terão que:
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEE-ACDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A LDB, Lei nº 9.394/1996, indica, em seu Art. 38, que “Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular."
Assim, os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais:
Assim, os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais:
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com o disposto na Lei nº 9.394/1996, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os níveis de ensino da educação básica brasileira às suas particularidades.
Coluna 1
1. Ensino Fundamental.
2. Educação Infantil.
3. Ensino Médio.
Coluna 2
( ) Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção.
( ) Obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
( ) Etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos.
( ) Incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
( ) Primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
( ) Preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
O(A) ________________ é um órgão deliberativo, composto do diretor da escola,
membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares, conforme
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Peruíbe - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com a Lei Federal nº
9.394/96, Art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com algumas
regras comuns, entre elas:
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
O que é considerado pré-requisito para o exercício
profissional de quaisquer outras funções de magistério,
segundo o § 1º do Art. 67 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Miracema - RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei nº 9.394/1996, a finalidade da educação é:
Ano: 2016Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de São Miguel do Guamá - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com a LDB (Lei n.° 9.394), consideram -se
profissionais da educação básica escolar:
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