Questões

Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público federal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental

Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental

Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público federal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de evitar em uma área transformações urbanísticas conjunturais

Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público estadual, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental

Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de evitar em uma área transformações urbanísticas conjunturais

é obrigatório para obtenção das licenças e autorização para construção, ampliação ou funcionamento de qualquer empreendimento e atividade privada ou pública dentro do território do município.

será executado de forma a contemplar os efeitos negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população, incluindo a análise da valorização imobiliária.

limita-se a analisar questões referentes ao adensamento populacional, uso e ocupação do solo, geração de tráfego e demanda por transporte público.

só será obrigatório para a obtenção de licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público Municipal para empreendimentos ou atividades públicas ou privadas expressamente definidas em lei municipal.

substitui o Estudo de Impacto Ambiental -EIA no licenciamento de empreendimentos e atividades dentro da área urbana do município

1- II
2- II
3- II
4- I
5- I

1- II
2- II
3- I
4- II
5- I

1- I
2- II
3- I
4- II
5- I

1- II
2- II
3- II
4- II
5- II

1- I
2- I
3- II
4- I
5- II

priorizar a zona urbana.

abranger tanto a zona urbana como a zona rural.

abranger exclusivamente a zona urbana.

tratar a zona rural em Plano Diretor específico.

excluir a zona rural.

CERTO

ERRADO

Em cidades fora da área de influência ele empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

Em cidades com mais de 20 mil habitantes.

Em qualquer cidade com aglomeração urbana, mas que não são integrantes de regiões metropolitanas.

Em cidades com menos ele 10 mil habitantes que tenham sido fundadas após a Lei nº 10.257 entrar em vigência.

Em cidades sem áreas de interesse turístico.

referendo popular e plebiscito para homenagear a vontade popular.

instituição de unidades de conservação para tutela de áreas especialmente protegidas.

direito de preempção para conferir direitos ao município.

plano diretor para cidades com mais de 50 mil habitantes, revisto, a cada cinco anos, pelo menos.

desapropriação com pagamento através de títulos.

É obrigatório para cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

É obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes.

Em cidades com mais de quinhentos mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.

É obrigatório para integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

É obrigatório para integrantes de áreas de especial interesse turístico.

CERTO

ERRADO

doação da propriedade para instituição sem fins lucrativos, sem ônus financeiros para o Poder Público.

venda da propriedade para terceiros, sem ônus financeiros para o Poder Público.

transferência do direito de uso da propriedade, sem ônus financeiros para o Poder Público.

edificação compulsória.

desapropriação sem pagamento pelo Poder Público.