Questões de Concursos - Questões Comentadas

457941201190273

Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Timon | Plano Diretor Municipal de Timon - Lei nº 1.384/2006

Se o vereador comparecer às Sessões embriagado, qual sanção poderá sofrer:

Suspensão de 1 mês.

Suspensão de 90 dias.

Suspensão de 15 dias.

Perderá o mandato.

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457941201241085

Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Timon - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Timon | Plano Diretor Municipal de Timon - Lei nº 1.384/2006

Objetivando o crescimento ordenado e sustentável da Cidade de Timon, o Plano Diretor de Timon, estabelece, EXCETO:

A Política Habitacional do Município de Timon terá entre suas diretrizes, as regularizações urbanística e fundiária nas ocupações já consolidadas.

A elaboração do programa de Coleta e Destinação final de Resíduos Sólidos como parte da Política de Preservação Ambiental da Cidade.

O território de Timon foi setorizado em duas grandes áreas: urbana, seis setores, e rural, nove setores.

O sistema viário e de transportes no Município tem entre suas diretrizes a priorização da circulação de pedestres.

O território de Timon foi setorizado objetivando o melhor planejamento de ações e uma melhor distribuição das funções e dos serviços urbanos, no que diz respeito às intervenções locais.

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457941200052022

De acordo com o Plano Diretor de Timon, em seu Art. 11, são instrumentos normativos da política de desenvolvimento urbano e ordenação territorial em complementação ao mesmo, EXCETO:

Código de Postura.

Código de Obras e Edificações.

Lei de coleta seletiva de resíduos.

Lei do Parcelamento do Solo.

Lei de Preservação do Patrimônio Cultural.

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457941201190273

Se o vereador comparecer às Sessões embriagado, qual sanção poderá sofrer:

Suspensão de 1 mês.

Suspensão de 90 dias.

Suspensão de 15 dias.

Perderá o mandato.

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457941201241085

Objetivando o crescimento ordenado e sustentável da Cidade de Timon, o Plano Diretor de Timon, estabelece, EXCETO:

A Política Habitacional do Município de Timon terá entre suas diretrizes, as regularizações urbanística e fundiária nas ocupações já consolidadas.

A elaboração do programa de Coleta e Destinação final de Resíduos Sólidos como parte da Política de Preservação Ambiental da Cidade.

O território de Timon foi setorizado em duas grandes áreas: urbana, seis setores, e rural, nove setores.

O sistema viário e de transportes no Município tem entre suas diretrizes a priorização da circulação de pedestres.

O território de Timon foi setorizado objetivando o melhor planejamento de ações e uma melhor distribuição das funções e dos serviços urbanos, no que diz respeito às intervenções locais.

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457941200052022

De acordo com o Plano Diretor de Timon, em seu Art. 11, são instrumentos normativos da política de desenvolvimento urbano e ordenação territorial em complementação ao mesmo, EXCETO:

Código de Postura.

Código de Obras e Edificações.

Lei de coleta seletiva de resíduos.

Lei do Parcelamento do Solo.

Lei de Preservação do Patrimônio Cultural.

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