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457941200988634
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CVMDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional
Tendo por base a Constituição do Brasil de 1988 e a Lei nº 4.595/1964, é correto afirmar que o Sistema Financeiro Nacional está estruturado:
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457941201299845
Ano: 2016Banca: FAUOrganização: JUCEPAR - PRDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional

O Sistema Financeiro Nacional e formado por órgãos normativos, entidades supervisoras e operadores. Por sua vez, estes integrantes se desdobram em uma série de órgãos e instituições cujo objetivo é manter operativo o SFN. Abaixo se elencam alguns integrantes deste Sistema: 


1 Bolsa de valores.

2 IRB-Brasil Resseguros.

3 Conselho Nacional de Previdência Complementar.

4 Banco Central do Brasil.

5 Intermediários Financeiro.


A partir da nominação dos integrantes do SFN acima, ordene de forma correta, suas funções: 

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3

457941200694844
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Operações de Crédito | Lei de Responsabilidade Fiscal
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens seguintes.


Em regra, não poderão ser utilizados recursos públicos, incluindo-se os provenientes de operações de crédito, para socorrer instituições do Sistema Financeiro Nacional, ainda que mediante a concessão de empréstimos de recuperação ou financiamento para mudança de controle acionário.

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457941201377228
Ano: 2025Banca: Fundação CETAPOrganização: BANPARÁDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional
O Sistema de Pagamento Brasileiro é composto pelas Infraestruturas do Mercado Financeiro e Arranjos de Pagamento, sendo incorreto afirmar que:
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457941200438267
Ano: 2023Banca: UNITINSOrganização: AFTODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é um conjunto de instituições, normas e regulamentações que têm como objetivo intermediar as transações financeiras e promover a circulação de recursos na economia. Com base nesse conceito, analise as afirmações a seguir.


I. O Banco Central do Brasil (BACEN) é o órgão responsável por regulamentar e supervisionar o SFN, zelando pela estabilidade e pelo bom funcionamento do sistema financeiro no país.

II. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma instituição do SFN, e uma de suas funções é realizar as operações de compra e de venda de títulos públicos federais.

III. As corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários fazem parte do SFN, e uma das instituições que fiscaliza suas operações é o BACEN.

IV. Uma das funções do Banco Central do Brasil é fiscalizar, normatizar e desenvolver o mercado financeiro e de capitais, garantindo a transparência das operações.

V. As instituições financeiras estão entre as instituições do SFN, desempenhando papéis essenciais na intermediação financeira e na oferta de serviços bancários.


É correto o que se afirma em

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457941201828385
Ano: 2017Banca: Instituto Ânima SociescOrganização: Câmara de Guaramirim - SC Disciplina: Direito FinanceiroTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Gestão Financeira Pública no Direito Financeiro
Pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência à limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em restos a pagar, tudo amparado no capítulo II do título VI da Constituição Federal de 1988. O presente texto tem relação com a:
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7

457941200572062
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional
O Mercado Financeiro Nacional é composto por um conjunto de instituições financeiras ou não, que estão voltadas para a condução eficiente da economia do país. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.
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8

457941200360277
Ano: 2020Banca: UFPROrganização: Câmara de Curitiba - PRDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Banco Central do Brasil | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional

No tocante à emissão de moeda e a operações relativas às finanças públicas, considere as seguintes afirmativas:


1. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo BC.

2. É vedado ao BC conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.

3. O BC poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.

4. As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no BC; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei.


Assinale a alternativa correta.

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9

457941200123086
Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Considerando as previsões expressas da Constituição Federal sobre Finanças Públicas, assinale a alternativa correta.
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10

457941200222154
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é veículo normativo que deve dispor sobre finanças públicas e sobre fiscalização financeira da administração pública direta e indireta:
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