Questões

A responsabilidade do acompanhamento processual no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres-S2iD, em especial para o célere atendimento de eventuais ajustes solicitados no Formulário de Verificação Documental, é do

Implementar planos, programas e projetos de Defesa Civil no âmbito municipal é uma atribuição 

De acordo com a Lei nº 4.249, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências, 

Considerando o que dispõe o Decreto Municipal de nº 186/2003, sobre o procedimento administrativo no âmbito do Procon do Município de Parauapebas, em relação às informações que devem conter no auto de infração, é correto afirmar que 

A investidura do servidor, em cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica, denomina-se

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão avaliadas para o desempenho do cargo, observado o fator

Sobre os alimentos sujeitos ao controle sanitário dispostos na Lei Complementar 008/2016, julgue como verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das afirmativas a seguir.

I- Os alimentos devem ser produzidos, manipulados, armazenados, transportados e comercializados em condições higiênico-sanitárias adequadas, garantindo sua qualidade e segurança para o consumo humano ou animal.

II- Os alimentos devem ser rotulados de acordo com as normas vigentes, contendo informações claras e precisas sobre sua origem, composição, validade, modo de conservação e preparo.

III- Os alimentos devem ser submetidos a análises laboratoriais periódicas, realizadas por laboratórios credenciados pela autoridade sanitária municipal, para comprovar sua conformidade com os padrões microbiológicos e físico-químicos estabelecidos.

IV- Os alimentos devem ser comercializados apenas em estabelecimentos autorizados pela autoridade sanitária municipal, sendo proibida a venda ambulante ou em feiras livres.

A sequência correta é