questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2017Banca: UFSMOrganização: UFSMDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Arquivos | Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 7.724/12 - Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação | Acesso à Informação Arquivística
A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, conforme legislação que regula o acesso, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do estado, pode ser classificada como ultrassecreta, secreta e reservada.
Qual o prazo máximo de restrição de acesso à informação
classificada como secreta?
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Gestão de Arquivos | Acesso à Informação Arquivística | Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação | Decreto nº 7.724/12 - Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal
No que diz respeito à Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, julgue o item seguinte.
Quando o documento for considerado como secreto na
classificação de sigilo, o prazo máximo de restrição de
acesso será de quinze anos.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: DATAPREVDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 7.724/12 - Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
O acesso à informação é categorizado como direito e garantia
fundamental. No entanto, sua obtenção pode não ser bem-sucedida. Dentro da normatização trazida pelo Decreto nº 7.724,
de 16 de maio de 2012, é possível encontrar meio impugnativo
com relação à referida situação.
Sobre isso, é correto afirmar que
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 7.724/12 - Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação
Com relação à legislação arquivística, julgue o próximo item.
No Brasil, o maior prazo de restrição de acesso à informação é de 15 anos.
Ano: 2016Banca: Crescer ConcursosOrganização: CRF-PIDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Classificação Documental | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação | Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 7.724/12 - Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Dentre os documentos classificados como sigilosos,
aquele que compreende informações referentes à
soberania e à integridade territorial nacionais, a planos
e operações militares, às relações internacionais do
país, a projetos de pesquisa e desenvolvimento
científico e tecnológico de interesse da defesa nacional
e a programas econômicos, cujo conhecimento não-autorizado
possa acarretar dano excepcionalmente
grave à segurança da sociedade e do Estado é
denominado:
Ano: 2016Banca: IBADEOrganização: SEDUC-RODisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 7.724/12 - Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
De acordo com o Decreto n° 7.724/2012, a
informação em poder dos órgãos e entidades,
observado o seu teor e em razão de sua
imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do
Estado, poderá ser classificada no grau
ultrassecreto, secreto ou reservado. O prazo máximo
de classificação dos documentos secretos é o
seguinte:
Ano: 2022Banca: CESGRANRIOOrganização: ELETROBRAS-ELETRONUCLEARDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 7.724/12 - Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Segundo o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que
regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,
a Lei de Acesso à Informação, os órgãos e as entidades
do Poder Executivo federal assegurarão às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, proporcionado mediante procedimentos objetivos, ágeis e transparentes, em linguagem clara e de fácil compreensão,
observados os princípios da Administração Pública e as
diretrizes previstas nessa Lei. Essa informação é obtida
por transparência ativa e por transparência passiva.
São exemplos de transparência ativa e de transparência
passiva, respectivamente, o(s)
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Arquivos | Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 7.724/12 - Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação | Acesso à Informação Arquivística
Com base na legislação que trata do acesso a documentos, julgue o item seguinte.
Todos têm direito à informação, entretanto os órgãos públicos
só deverão dar acesso às informações que sejam solicitadas por
via do setor de protocolo e arquivo.
Ano: 2012Banca: CONSULPLANOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Políticas Arquivísticas | Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação | Trechos da Constituição, Código Civil e Código Penal | Decreto nº 7.724/12 - Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Gestão de Arquivos
Em relação à política de acesso aos documentos e às informações públicas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral.
( ) Cabe aos órgãos e entidades do poder público garantir gestão transparente às informações.
( ) Deve-se cobrar uma taxa para todos os serviços de busca da informação, pois garante a manutenção financeira dos arquivos.
( ) Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral.
( ) Cabe aos órgãos e entidades do poder público garantir gestão transparente às informações.
( ) Deve-se cobrar uma taxa para todos os serviços de busca da informação, pois garante a manutenção financeira dos arquivos.
A sequência está correta em
Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRM-PIDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Decreto nº 7.724/12 - Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Classificação Documental | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação | Legislação sobre Arquivologia
As informações contidas em um documento ajudam em sua
adequada classificação no arquivo. Considere que seja
solicitado ao Assistente Administrativo classificar um
documento que requeira alto grau de segurança que só
possa ser do conhecimento de pessoas que, sem estarem
intimamente ligadas a seu estudo ou manuseio, sejam
autorizadas a dele tomar conhecimento, funcionalmente.
Como ele deve classificá-lo, levando em conta seu grau de
sigilo?
..