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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória
Um indivíduo está sendo investigado em dois inquéritos
policiais, em um pela prática do crime de sequestro e cárcere
privado (art. 148, caput, CP, pena de reclusão de um a três anos)
e em outro pela prática de estelionato (art. 171, caput, CP,
reclusão de um a cinco anos, e multa) . Considerando-se os
crimes mencionados, é correto afirmar que
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória
Em relação à prisão temporária, prevista na Lei n.º 7.960/1989, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória | Prisão Temporária
A prisão temporária, em caso de crime não hediondo nem a ele equiparado, terá o prazo de
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PEFOCEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória
O Código de Processo Penal previu medidas cautelares reais
e pessoais. As medidas cautelares reais são as que recaem
sobre a coisa, como, por exemplo, a busca e apreensão e o
arresto. Já as medidas cautelares pessoais são aquelas que
recaem sobre a pessoa e se subdividem em prisões cautelares
e medidas alternativas à prisão, com a finalidade de assegurar
a eficácia da investigação criminal ou da instrução penal por
meio de restrições à liberdade ou a direitos do investigado.
A seguir estão relacionadas algumas medidas cautelares
previstas no Código de Processo Penal, À EXCEÇÃO DE
UMA. Assinale-a.
Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória
É correto afirmar que a prisão temporária será decretada
pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial
ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo
de:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória
A autoridade policial competente deflagrou inquérito policial
para apurar crime de roubo simples tentado, em tese, perpetrado
por João. No curso das investigações, o delegado de polícia
representou pela decretação da prisão temporária do suposto
autor do fato, afirmando e comprovando a imprescindibilidade
da medida para as investigações e demonstrando fundadas
razões de que João foi o autor do delito perpetrado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.960/1989,
é correto afirmar que o juiz:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória
Texto associado
Acerca da ação penal, do inquérito policial e da prisão nas modalidades previstas no Código de Processo Penal e em lei extravagante, julgue os itens subsequentes.
Em regra, o prazo para a prisão temporária é de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco dias, quando necessário. No entanto, em caso de crimes considerados hediondos, o prazo da prisão temporária é de trinta dias, prorrogáveis por mais trinta dias.
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória
O prazo da prisão temporária será de:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória
O juiz de Direito de uma Vara Criminal recebeu cinco inquéritos policiais, nos quais as autoridades policiais representaram pedindo a decretação da prisão temporária, por considerá-la imprescindível para as investigações dos inquéritos policiais instaurados por crimes de roubo, furto qualificado, extorsão, extorsão mediante sequestro e homicídio doloso. A prisão temporária, preenchidos os demais requisitos legais, poderá vir a ser decretada nos inquéritos referentes APENAS aos crimes de
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória
Texto associado
Com relação a competência e prisões, julgue os itens que se
seguem.
seguem.
Caberá prisão temporária quando imprescindível para as investigações policiais, ou durante o transcurso da ação penal, quando houver fundadas razões de autoria ou participação do indiciado em crime doloso.
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