Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200467454Marcos praticou crime de extorsão, cuja pena é de reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Considerando essa situação hi...1457941200467454Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão em Flagrante | Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade ProvisóriaMarcos praticou crime de extorsão, cuja pena é de reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.ACaso Marcos seja preso em flagrante, admite-se a imposição de medidas cautelares diversas da prisão em substituição da liberdade provisória sem fiança.BMarcos não poderá ser submetido a prisão temporária, porque o crime que cometeu é hediondo, embora não conste no rol taxativo da lei.CA presença de indícios de autoria e materialidade é motivo suficiente para o juiz decretar a prisão preventiva de Marcos.DMarcos poderá ser submetido a prisão temporária, que tem prazo fixo previsto em lei e admite uma prorrogação por igual período.ECaso Marcos seja preso em flagrante, poderá ser solto mediante arbitramento de fiança pela autoridade policial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042867Direito Processual PenalOs menores de 14 anos de idade podem depor em processo penal sem que tenham de assumir o compromisso de dizer a verdade.Questão 457941200214406Direito Processual PenalNa hipótese de ocorrência de nulidade após a decisão que tenha pronunciado o acusado, o recurso a ser ajuizado deverá serQuestão 457941200595325Direito Processual PenalA respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue o item seguinte.C...Questão 457941200644722Direito Processual PenalO prefeito será sempre julgado pelo tribunal de justiça, não importando a natureza ou espécie do crime que ele pratique.Questão 457941200816067Direito Processual PenalA extraterritorialidade da lei processual penal brasileira ocorrerá apenas nos crimes perpetrados, ainda que no estrangeiro, contra a vida ou a liberd...Questão 457941201185536Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, se o réu estiver preso, deverá ser citadoQuestão 457941201247883Direito Processual PenalParte da doutrina afirma que a intervenção do Ministério Público pleiteando a condenação, nos recursos de apelação interpostos pelo réu, em segunda in...Questão 457941201349163Direito Processual PenalAcerca das alterações processuais assinaladas pela Lei n.º 12.403/2011, do instituto da fiança, do procedimento no âmbito dos juizados especiais crimi...Questão 457941201438716Direito Processual PenalJúlio e Lauro foram denunciados, em processos distintos, pela prática da mesma infração penal. Nessa situação, a continência pode ser reconhecida em q...Questão 457941201441130Direito Processual PenalAcerca do ônus da prova, julgue o próximo item.A exigência de realização do exame de corpo de delito no caso de infrações que deixem vestígios pode se...