Questões

A data é 19 de outubro de 1825, data da transferência da capital de Oeiras para Teresina.

A data é 16 de agosto de 1821, data em que o Piauí deixou de ser uma província e se tornou Estado.

A data é 13 de março de 1823, dia em que ocorreu a Batalha do Jenipapo, importante confronto ocorrido em prol da independência do Brasil às margens do Riacho Jenipapo, em Campo Maior, contra tropas portuguesas.

A data é 1º de setembro de 1944, dia em que foi descoberta a opala em território piauiense.

A data é 7 de setembro de 1822, data da independência do Brasil.

se nenhuma afirmativa estiver correta. 

se todas as afirmativas estiverem corretas. 

se apenas as afirmativas II e Ill estiverem corretas. 

se apenas as afirmativas | e Ill estiverem corretas. 

se apenas as afirmativas | e Il estiverem corretas. 

A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.

A lei admite o acúmulo de sanções penais, civis e administrativas pelo mesmo ato realizado pelo servidor, devendo indenizar tão somente danos a terceiros. 

O servidor que confessar o ato danoso, conforme artigo 148 do Estatuto do Servidor, terá cancelada a obrigação de indenizar.

Sendo determinada a ausência de autoria ou a inexistência do fato, na esfera penal, ainda assim o servidor responderá por esse em sede administrativa. 

O servidor será responsabilizado civilmente a reparar os danos a terceiros pela própria administração.

A remuneração dos integrantes do plano de cargos, carreiras e salários do quadro de pessoal de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí é composta pelo subsídio, pago em parcela única mensal.

Nenhum servidor efetivo fará jus a gratificação por desempenho.

A carga horária dos servidores de provimento efetivo da Assembleia Legislativa é de 35 (trinta e cinco) horas semanais.

Os servidores efetivos farão jus à Gratificação de Titulação (GTIT), que será concedida ao servidor efetivo que tenham o diploma de curso superior ou de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, sendo vedada a percepção cumulativa de mais de uma GTIT.

A Gratificação de Titulação (GTIT) não incidirá a contribuição previdenciária.

Sem qualquer prejuízo e considerado de efetivo exercício, poderá o servidor ausentar-se do serviço por 5 (cinco) dias consecutivos em razão de: casamento ou no caso do falecimento do cônjuge ou companheiro.

O servidor público estadual que possuir dependente com deficiência física, sensorial ou mental, quando comprovada por junta médica oficial, terá jornada de trabalho em regime de compensação.

Será concedido horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo, independentemente de compensação de horário na repartição.

Devidamente assistido, o maior de 16 (dezesseis) anos, poderá ser investido em cargo público em qualquer situação.

São requisitos básicos para a investidura em cargo público, dentre eles, a aptidão física e mental.

II e III, apenas.

I e III, apenas.

I, II, III e IV.

I, III e IV, apenas.

II e IV, apenas.

as sessões da Assembleia serão suspensas por falta de número e nas hipóteses de perturbação da ordem, ou para recepcionar o Presidente da República. 

nas sessões solenes se observará a ordem dos trabalhos que for estabelecida pelos líderes que designará os oradores, ouvido o Presidente.

as Comissões devem ter à disposição, os serviços de assessoramento e consultoria técnico-legislativa especializado em diversas áreas do conhecimento para o pleno desempenho de suas funções, a ser definido em legislação específica.

as sessões ordinárias terão, normalmente, a duração de até duas horas, com início às onze horas. 

as sessões da referida Casa Legislativa serão peremptórias, ordinárias e extraordinárias.

I e V

IV, V, VI e VII.

II, III, IV, V e VII.

III, IV e VII.

I, II, III e VI.

O servidor que for investido em cargo de confiança fica dispensado de cumprir o estágio probatório.

Computa-se para fins de estágio probatório o período em licença classista ou para interesses pessoais.

O servidor será avaliado findos os três anos do estágio probatório.

É proibido ao servidor em estágio probatório exercer cargo em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento.

Quatro meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor.