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457941200321189
Ano: 2025Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação da Educação Profissional
Para o Decreto nº. 3.298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, o aluno portador de deficiência matriculado ou egresso do ensino fundamental ou médio, de instituições públicas ou privadas, terá acesso à educação profissional, a fim de obter habilitação profissional que lhe proporcione oportunidades de acesso ao mercado de trabalho. Considerando este aspecto, é CORRETO afirmar que:
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2

457941200671632
Ano: 2015Banca: CentecOrganização: CentecDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Legislação da Educação Profissional
Aponte a única opção que NÃO CONDIZ com os princípios norteadores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
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3

457941200055589
Ano: 2024Banca: IF-ESOrganização: IF-ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação da Educação Profissional | Legislação Educacional
O conhecimento profissional docente, conforme a perspectiva apresentada por Campos e Blikstein (2019), estrutura-se em saberes específicos e pedagógicos, que englobam tanto o conhecimento técnico da formação do docente quanto os conhecimentos associados à prática docente em serviço, com ênfase na didática. Dessa forma, é fundamental que a identidade docente seja formada por aspectos técnicos e pedagógicos, reconhecendo a educação como uma ciência e a prática docente como um elemento científico e essencial na construção de saberes específicos.

Com base nas reflexões apresentadas pelo autor, assinale a alternativa CORRETA que indica os três elementos-chave que compõem a identidade profissional docente:
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4

457941200710071
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação da Educação Profissional
Se o aluno apresentar necessidade específica, poderá requerer, além dos princípios comuns da Educação na diversidade, recursos diferenciados identificados como necessidades educacionais especiais (NEE). A alternativa que não elenca um desses recursos é:
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5

457941201770780
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação da Educação Profissional | Regulamentação da Educação de Jovens e Adultos
A EJA integrada à educação profissional deve abranger diversas categorias de formação profissional, podendo ser ofertada pelas escolas de educação profissional do Distrito Federal. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

A formação inicial e continuada (FIC) de trabalhadores é um tipo de curso que pode ser ofertado em uma variedade de arranjos entre a educação profissional e a EJA.
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6

457941201283088
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: IFC-SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação da Educação Profissional
De acordo com a Resolução nº 6, de 20 de setembro de 2012, a Educação Profissional e Tecnológica, nos termos da Lei nº 9.394/96 (LDB) alterada pela Lei nº 11.741/2008, abrange os seguintes cursos, EXCETO:
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7

457941200381306
Ano: 2019Banca: IF-MSOrganização: IF-MSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação da Educação Profissional | Regulamentação de Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica
Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme o Art. 2º da Lei nº 11.892 de dezembro de 2008, "são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas, nos termos desta Lei.". Considerando as afirmações abaixo sobre a criação dos Institutos Federais, assinale a alternativa CORRETA:
I. Os Institutos Federais são equiparados às universidades federais, para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior.
II. Os Institutos Federais não poderão exercer o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais, no âmbito da sua atuação.
III. Os Institutos Federais terão autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior, aplicando-se, no caso da oferta de cursos a distância, a legislação específica.
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8

457941201231592
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Formoso do Araguaia - TODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Regulamentação de Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica | Legislação da Educação Profissional
A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos, exceto:
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9

457941201782666
Ano: 2010Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação da Educação Profissional
Assinale a alternativa incompatível em relação à educação profissional.
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10

457941201868075
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: Prefeitura de Porto Velho - RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação da Educação Profissional
A educação profissional e tecnológica deverá ser concebida como um processo de construção social que ao mesmo tempo qualifique o cidadão e o eduque em bases científicas, bem como ético-políticas, para compreender a tecnologia como produção do ser social, que estabelece relações de poder:
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