Questões

2 – 3 – 1 

1 – 2 – 3

3 – 1 – 2

1 – 3 – 2

2 – 1 – 3

Apenas I, III, IV e V.

Apenas I, II, III e IV.

Apenas I e II.

Apenas II, III e V.

Apenas II, IV e V.

ERRADO

CERTO

descartar imediatamente a evidência, devido à corrupção verificada.  

usar um algoritmo de hash diferente (como MD5) para verificar novamente o arquivo.

registrar a inconsistência, coletar novamente o arquivo e verificar os hashes.

considerar a evidência válida porque o hash não foi alterado.  

ignorar a corrupção, pois o hash comprova a autenticidade do arquivo.  

O prazo máximo para a elaboração do laudo pericial é de 10 dias, não podendo esse prazo ser prorrogado.

Será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, quando a infração deixar vestígios, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

Em termos legais, vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

Cadeia de Custódia pode ser definida pelo conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

O laudo pericial é o documento no qual os peritos descrevem minuciosamente o que examinaram e respondem aos quesitos formulados.

Considera-se transporte o ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu.

Fixação é a descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento.

Coleta é o procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento.

Considera-se acondicionamento o procedimento referente à guarda, em condições adequadas, do material a ser processado, guardado para realização de contraperícia, descartado ou transportado, com vinculação ao número do laudo correspondente.

A coleta dos vestígios deverá ser realizada obrigatoriamente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.

Para fins de controle e fiscalização, considera-se apenas o resíduo controlado, mas que, para efeito da lei, possa ser reutilizado, desde que siga as normas vigentes. 

A solicitação feita pelo interessado a respeito do controle de produto químico deverá ser respondida apenas pessoalmente.

Se a fiscalização realizada pela unidade regional de controle de produtos químicos não verificar quaisquer infrações, cabe ao chefe da unidade ou ao presidente da comissão de fiscalização encaminhar o auto de fiscalização e as demais peças processuais, com parecer fundamentado, à unidade central de controle de produtos químicos para análise e decisão acerca do arquivamento. 

Em relação ao cadastro e ao licenciamento para o exercício de atividades com produtos químicos, o único documento necessário é o comprovante que atesta que a pessoa física ou jurídica está devidamente cadastrada na Polícia Federal. 

Todas as soluções de éter etílico, em qualquer concentração, estão sujeitas a controle da Polícia Federal. 

ERRADO

CERTO

A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio em determinadas etapas.

O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial deverá se reportar à autoridade policial para indicação de responsável por sua preservação.

Em razão da sigilosidade do procedimento probatório preliminar, as pessoas que tiverem acesso ao vestígio armazenado não deverão ser identificadas.

Considera-se cadeia de custódia um ato processual realizado para fins de privação da liberdade do indiciado de forma preventiva. 

O início da cadeia de custódia dá-se com a inserção da prova em processo ou com procedimentos judiciais para sua produção.

I, II e III. 

III, IV e V. 

I, II, III e IV. 

II, III e V.

I, II, III e V.