questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos
No que envolve a Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para a licitação e
contratação de parceria público-privada, é correto afirmar que:
Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TCE-MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos
Em relação às normas gerais sobre parcerias público privadas, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022Banca: IDIBOrganização: GOINFRADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos
Determinada autarquia municipal, após regular licitação
pública, celebrou contrato de parceria público-privada (PPP)
com previsão de prestação do serviço por 10 (dez) anos e no
valor global de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Nesse
caso, é correto afirmar que
Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos
O serviço público destina-se única e exclusivamente a atender e satisfazer as necessidades da coletividade de forma adequada, atual, módica e continua. Daí a sua caracterização como Datividade material destinada a satisfazer o interesse do bem-comum, através da prestação de um serviço eficiente, eficaz e efetivo. Quanto à forma de execução do serviço público, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos
O Poder Público Estadual tem por objetivo celebrar
contrato administrativo com empresa privada pelo
prazo de quinze anos, que tenha como objeto a
concessão do serviço público de transporte, em que o
particular seja também encarregado de realizar as
obras de infraestrutura necessárias à prestação do
serviço, sendo remunerado pelo usuário do serviço,
bem como pelo Ente Público contratante. Sobre o caso
anterior, assinale qual formato de contrato
administrativo deve ser celebrado pelo Poder Público
Estadual.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos
A diretoria da sociedade empresária XYZ, interessada na
celebração de uma parceria público-privada com o Estado Alfa,
passou a analisar, detidamente, a legislação que trata sobre a
matéria, de forma a melhor se informar sobre a temática.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.079/2004,
assinale a opção que não é uma diretriz a ser observada na
contratação de parceria público-privada.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos
Os contratos administrativos de concessão por meio de Parceria Público-Privada admitem as modalidades
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos
Texto associado
No que diz respeito aos contratos administrativos e à
parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
Para que a PPP tenha um fluxo financeiro que viabilize
o empreendimento, é imprescindível que haja uma
alocação adequada dos riscos.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos | Parcerias Público-Privadas
Texto associado
Acerca dos instrumentos de financiamento do setor público, em
particular da parceria público-privada (PPP), julgue os itens
subsequentes.
particular da parceria público-privada (PPP), julgue os itens
subsequentes.
As penalidades em caso de inadimplemento contratual são proporcionais à gravidade da falta cometida e às obrigações assumidas, e aplicáveis somente ao parceiro privado, não tendo consequência sobre a administração pública.
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: Copergás - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos
Considere que o Estado de Pernambuco realizará parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa. Nos termos
da Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da
Administração Pública,
..