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Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça | Superior Tribunal de Justiça
Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).
A despeito de prever que, ordinariamente, ao vice-presidente
do STJ não compete o julgamento de processos, o RI/STJ
excepciona situação em que o vice-presidente poderá exercer
tal competência.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça | Superior Tribunal de Justiça
Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.
O Conselho da Justiça Federal atua em todo o território
nacional e é responsável pela supervisão administrativa,
jurisdicional e orçamentária do STJ e dos primeiro e segundo
graus da justiça federal.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça | Superior Tribunal de Justiça
Quanto aos atos administrativos, julgue o próximo item.
Os atos administrativos que digam respeito à organização interna do STJ dependem da chancela da seção administrativa do Conselho Especial para que sejam considerados válidos.
Os atos administrativos que digam respeito à organização interna do STJ dependem da chancela da seção administrativa do Conselho Especial para que sejam considerados válidos.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça | Superior Tribunal de Justiça
Texto associado
Acerca dos serviços administrativos no âmbito do STJ, julgue os
seguintes itens.
seguintes itens.
Os servidores dos gabinetes dos ministros do STJ que executam os serviços de assessoramento jurídico, assim como o assessor de ministro, devem ser recrutados entre os servidores efetivos do quadro de pessoal do tribunal, mediante indicação do diretor-geral da Secretaria, no primeiro caso, e dos próprios ministros, no segundo.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Superior Tribunal de Justiça | Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Com base nas disposições do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir
Assessor de gabinete de ministro do STJ, que seja bacharel em
direito, poderá ocupar cargo no quadro de pessoal da Secretaria
do tribunal.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça | Superior Tribunal de Justiça
Em processo de indicação para o preenchimento de um cargo vago de ministro do STJ, a Corte recebeu lista sêxtupla de candidatos do órgão de representação da classe correspondente. Em primeira votação, o candidato A recebeu vinte e nove votos; o candidato B, dezesseis votos; o candidato C, quinze votos; o candidato D, quatorze votos; o candidato E, treze votos; e o candidato F, doze votos.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item à luz do RI/STJ.
A votação para a última vaga na lista tríplice, quando ocorrer,
contará com até três candidatos.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça | Superior Tribunal de Justiça
Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.
No STJ, não são consideradas custas processuais os preços
cobrados pelo fornecimento de cópias autenticadas, e não se
exige o recolhimento do porte de remessa e retorno dos
processos em autos eletrônicos.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça | Superior Tribunal de Justiça
A respeito do Superior Tribunal de Justiça, é correto
afirmar que
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça | Superior Tribunal de Justiça
Texto associado
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.
Na distribuição de ação rescisória e de revisão criminal, será adotado o seguinte critério: se a decisão embargada for de uma turma, far-se-á a distribuição dos embargos entre alguns dos ministros de outra turma; se da Corte Especial, serão excluídos da distribuição, necessariamente, o relator e o revisor.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça | Superior Tribunal de Justiça
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o
próximo item à luz do RI/STJ.
Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.
Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.