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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CFCDisciplina: Legislação de SegurosTemas: Direito dos Seguros | Reinsurance
Maria, Ana e Mônica conversavam sobre as Provisões Técnicas, segundo a Circular SUSEP nº 648 de 12/11/2021.
Maria sustentou que a nota técnica atuarial com a metodologia de cálculo deverá ser entregue à SUSEP no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis contados da data de recebimento da solicitação; Ana redarguiu que a SUSEP poderá, a qualquer tempo,
conforme se faça necessário em cada caso concreto, determinar às supervisionadas a utilização de método específico para o
cálculo da provisão técnica. Já Mônica acrescentou que Maria estaria correta se alterasse o prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis para 10 (dez) dias úteis.
Em relação às afirmativas de Maria, Ana e Mônica, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: CFCDisciplina: Legislação de SegurosTemas: Reinsurance | Direito dos Seguros
J foi contratado para atuar na gerência de sociedade de
capitalização e tem contato direto com os contadores empregados, que postulam a necessidade de conhecer o sistema referencial da empresa onde exercem suas funções.
Nos termos do Decreto-Lei nº
261, de 28 de fevereiro de
1967, o Sistema Nacional de Capitalização é constituído,
dentre outros, pelo
Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: CFCDisciplina: Legislação de SegurosTemas: Reinsurance | Direito dos Seguros
Em suas disposições gerais, a Circular Susep nº
601, de
13/04/2020, art. 2º, define que as entidades supervisionadas devem efetuar os registros das operações de seguro
garantia em sistemas de registro previamente homologados pela Susep em até
Sobre resseguro, analise as informações a seguir.
I. Ressegurador local é aquele que está sediado no país, constituído sob a forma de sociedade anônima, tendo por objeto exclusivo a realização de operações de resseguro e retrocessão.
II. Na operação de resseguro várias seguradoras assumem o risco de um segurado simultaneamente e figuram registradas nas apólices de seguro com as suas respectivas responsabilidades em caso de sinistro, com a aprovação do segurado.
III. Ressegurador eventual é o ressegurador estrangeiro com mais de cinco anos de operação no mercado internacional e que, além de estar registrado na SUSEP, mantém escritório de representação no Brasil, dentre outros pré-requisitos.
De acordo com as normas de resseguro vigentes:
Os mecanismos de pulverização de risco são instrumentos que auxiliam todo o mercado segurador a absorver grandes riscos, especialmente os eventos catastróficos, garantindo a higidez financeira das companhias seguradoras e os pagamentos das indenizações aos segurados.
Em relação a tais mecanismos, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CFCDisciplina: Legislação de SegurosTemas: Reinsurance | Direito dos Seguros | Previdência Privada Aberta
A Circular SUSEP nº 648, de 12 de novembro de 2021, estabelece normas para a estrutura regulatória de capital das
seguradoras, sociedades de capitalização, e entidades abertas de previdência complementar no Brasil. Ela define os critérios
para o cálculo do capital mínimo requerido, com base nos riscos de subscrição, crédito, mercado e operacional que essas
entidades enfrentam. A circular também introduz novas exigências de governança e controle, visando assegurar a solvência e
a estabilidade financeira das empresas reguladas. Além disso, regulamenta a gestão de riscos e o uso de técnicas de mitigação
de risco, com o objetivo de proteger os interesses dos segurados e participantes, garantindo a solidez do mercado segurador
brasileiro.
De acordo com a circular citada, as sociedades seguradoras, sociedades de capitalização ou resseguradores locais, as entidades
abertas de previdência complementar (EAPCs) e os resseguradores locais enquadrados nos segmentos S1, S2 e S3 deverão
elaborar o Teste de Adequação de Passivos (TAP) para avaliar as obrigações decorrentes dos seus contratos, utilizando métodos
estatísticos e atuariais com base em considerações realistas.
O resultado do TAP será apurado
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CFCDisciplina: Legislação de SegurosTemas: Reinsurance | Direito dos Seguros
Considere a emissão da apólice de seguro contra incêndios com cessão de cosseguro:
• Vigência de 1 ano: 30/10/20X0 a 30/10/20X1 (inicia-se à 0h do dia 1º de novembro de 20X0)
• Prêmio comercial: R$ 15.000,00, com pagamento para 05/11/20X0
• IOF: 7,38% sobre o prêmio comercial – R$ 1.129,14
• Comissão de 10% sobre o prêmio comercial: R$ 1.500,00
• Juros sobre prêmio de 2% – R$ 300,00
• Prêmio cedido em cosseguro: 50% – 7.500,00
• Comissão de cosseguro: 10% sobre o prêmio cedido mais juros sobre a comissão
Assinale a opção cujo lançamento contábil a seguir está de acordo com o Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis:
Registro do Prêmio Emitido (com adicional de fracionamento).
O ressegurador Montante S.A. aceitou cobrir o total de pagamentos de sinistros de uma carteira de seguros do segurador, quando este superar a R$ 70.000.000,00. Essa modalidade de resseguro é denominada resseguro:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CFCDisciplina: Legislação de SegurosTemas: Reinsurance | Direito dos Seguros
Considere a emissão de apólice de seguro com as seguintes características:
• Vigência: início de julho de X0 a final de junho de X1;
• Prêmio comercial: R$ 1.200,00;
• IOF: 7,38% sobre prêmio comercial – R$ 90,33;
• Juros sobre prêmio de 2% – R$ 24,00;
• Apólice emitida no mesmo dia de início de cobertura;
• Comissão de 10% sobre o Prêmio Comercial – 120,00;
• Comissão sobre juros – R$ 2,40.
Assinale a opção cujos lançamentos contábeis a seguir estão de acordo com o Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis:
1. Reconhecimento da Emissão da apólice com juros
2. Reconhecimento Inicial da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG)
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CFCDisciplina: Legislação de SegurosTemas: Reinsurance | Direito dos Seguros
Avalie, com base no Decreto-Lei nº 73 de 21/11/1966, se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Consideram-se operações de seguros privados os seguros de coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos
e garantias.
( ) Integra-se nas operações de seguros privados o sistema de cosseguro, resseguro e retrocessão, como forma de pulverizar
os riscos e fortalecer as relações econômicas do mercado.
( ) Aplicam-se aos estabelecimentos autorizados a operar em resseguro e retrocessão, no que couber, as regras estabelecidas
para as sociedades seguradoras.
( ) A política de seguros privados tem por objetivo, entre outros, evitar a evasão de divisas ocasionada pelo desequilíbrio do
balanço dos resultados do intercâmbio, de negócios com o exterior.
As afirmativas são, respectivamente,