Questões

E - E - C.

E - C - C.

C - C - E.

C - E - E.

F – V – F – F.

V – F – F – V.

V – V – F – V.

F – F – V – F. 

dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas.

das organizações de bairro, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas.

das organizações políticas, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas.

dos cidadãos quanto à qualidade das construções, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas. 

04 (quatro).

02 (duas).

01 (uma).

03 (três).

De habitação.

Social.

Da cidade.

De informações municipais.

Habitação, comércios varejistas e atacadistas, manufaturas, instituições de ensino, culturais, religiosas e indústrias nocivas. 

Habitação, redes públicas, comércios varejistas, postos de gasolina, oficinas mecânicas e fábricas.  

Habitação, comércios varejistas, atacadistas e fábricas.

Instituições de ensino, casas de diversões, postos de gasolina, redes públicas e habitação.  

a inclinação de rampa de 20% pode ser excessiva para veículos de menor motorização ou pisos com menor atrito, enquanto a inclinação para pedestres pode ser considerada admissível excepcionalmente.

apenas veículos com motor 1.6 e tração 4 x 4, como jipes e picapes, são capazes de subir rampa nestas condições, sendo necessária inclinação de 12%.

ambos os casos não estão enquadrados nos critérios técnicos atualmente admissíveis, o que se explica pela defasagem da Lei Municipal de 2008, considerando que os 20% de rampa para automóvel, a partir de 2021, seriam reduzidos para um máximo de 12% ou 1:8,33, e os 10% de rampa para pedestres hoje admitiriam apenas 1:7,5 ou 13,33%.

a inclinação de rampa para veículos é adequada, mas, no caso de pedestres, a inclinação está acima do ideal, portanto, inadequada.

a inclinação de rampa para pedestres, considerando normas técnicas e manuais, representa o máximo possível atualmente, tolerável apenas em casos como obras de restauro ou edificações temporárias; a rampa para automóveis apresenta inclinação, na Lei, dentro do admissível atualmente.

mora-se.

habite-se.

certificado de conformidade.

alvará de funcionamento.

Apenas no item III.

Apenas nos itens II, III e IV.

Apenas nos itens I, II e IV.

Em todos os itens. 

Apenas no item II.

Procedimento regular, desde que a obra não comprometa a segurança 

Ato de usurpação de propriedade pública 

Infração grave, sujeita à demolição 

Infração leve, corrigível com pagamento de multa

Irregularidade formal, sanável com compensação financeira