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457941201417238
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública
Dívida pública _______________ corresponde ao montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, ______________ , convênios ou ________________ e da realização de ______________ , para amortização em prazo superior a _______________ ;


Observe a assertiva a seguir e aponte a opção que preenche adequadamente as lacunas:
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2

457941201900773
Ano: 2018Banca: Orhion ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Jaguariúna - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Auditoria e Controle da Execução Orçamentária | Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Crédito Público | Banco Central do Brasil | Gestão da Execução Orçamentária | Orçamento: Conceitos Gerais | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Empréstimo Público
Quanto às finanças e orçamentos públicos, assinale a alternativa CORRETA:
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3

457941201313032
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Dívida Ativa, Consolidada e Pública | Crédito Público
Texto associado
Julgue os próximos itens com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na CF.

São consideradas no montante da dívida pública consolidada ou fundada as obrigações financeiras do ente da Federação assumidas por contrato ou convênio, cuja amortização deve se dar em até doze meses.

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4

457941201517449
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-GODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Competências na Gestão Financeira Pública e no SFN | Dívida Ativa, Consolidada e Pública | Crédito Público
A fixação dos limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dos limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é do
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457941200886291
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Dívida e Endividamento | Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública
Texto associado
No que diz respeito ao direito financeiro e tributário, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que as siglas ICMS, IPI e LRF, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, a imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, imposto sobre produtos industrializados e Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com a LRF, consideram-se montante da dívida pública consolidada as obrigações entre o município e seus respectivos fundos, autarquias, fundações e empresas estatais.

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457941201436483
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública
Com relação a receita e despesa públicas, descentralização orçamentária e financeira, dívida ativa e restos a pagar, julgue o seguinte item.


A dívida ativa compreende os valores devidos ao ente público, provenientes de tributos e multas não pagos dentro do prazo legal.
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457941200884409
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Empréstimo Público
A realização de empréstimo público em operação externa de interesse da União, Estados, Distrito Federal e Municípios depende de
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8

457941201031757
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público
O Pronampe oferece diversas vantagens para o fortalecimento e a manutenção das micro e pequenas empresas, contribuindo para a estabilidade e o crescimento do setor empresarial brasileiro. Atualmente, é uma política pública permanente, que se caracteriza primariamente como um(a):
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9

457941200538278
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Dívida e Endividamento | Dívida Ativa, Consolidada e Pública
“A controvérsia atual sobre qual indicador de endividamento melhor serve para analisar a sustentabilidade fiscal de um país exige, como ponto de partida, que se compreenda uma série de questões conceituais e metodológicas envolvendo o cálculo da variável e, particularmente, o relacionamento entre o Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil. A diferença entre os indicadores de dívida líquida e dívida bruta reportados em análises que tomam por base os relatórios do Bacen não se restringe ao fato de uma ser líquida e outra bruta, mas também envolve a abrangência do indicador.”
(Disponível em: http://ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_1514.pdf.)

Considerando o trecho transcrito anteriormente apenas como texto motivador, assinale a alternativa correta a respeito de aspectos conceituais e legais de Dívida Pública (conceitos, gerenciamento, efeitos econômicos do endividamento do setor público e indicadores de mensuração do endividamento público).
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457941200818510
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-PRDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Dívida e Endividamento | Crédito Público | Despesa Pública | Créditos Orçamentários e Adicionais | Empréstimo Público | Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
Em âmbito estadual, na ocorrência de calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa, enquanto perdurar a situação, será adotada, dentre várias, a seguinte medida:
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