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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM de Natal - RNDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública
Conceitua-se como divida pública fundada
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-GODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública | Despesa Pública | Orçamento: Conceitos Gerais | Créditos Orçamentários e Adicionais
Compete à lei complementar disciplinar
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público
Assinale a alternativa correta considerando as
definições específicas trazidas pela Lei Federal
n.º 4.320/1964:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública
Texto associado
Quanto ao direito financeiro, julgue os itens seguintes.
Consideram-se dívida ativa não tributária os créditos da União provenientes de multas de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias.
Ano: 2025Banca: CONSULPAMOrganização: CFESSDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Empréstimo Público | Teoria das Finanças Públicas
A dívida pública representada por títulos emitidos
pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil,
Estados e Municípios, é definida como:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública
Texto associado
Julgue os próximos itens com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na CF.
São consideradas no montante da dívida pública consolidada ou fundada as obrigações financeiras do ente da Federação assumidas por contrato ou convênio, cuja amortização deve se dar em até doze meses.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PGM - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública | Operações de Crédito
O compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros, corresponde à definição básica de
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Dívida Ativa, Consolidada e Pública | Crédito Público
Acerca da contabilidade orçamentária, é correto afirmar
que os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida, os
serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos da
tesouraria, estão compreendidos na dívida
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Dívida e Endividamento | Crédito Público
A competência constitucional para fixação dos limites globais para o montante da dívida pública fundada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é atribuída
A União resolveu lançar títulos da dívida pública no mercado para suprir deficit de caixa. Em relação a essa operação, é correto afirmar que
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