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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil | Legislação do Distrito Federal
Com base nos direitos e deveres da PCDF, julgue o item seguinte.
Os requisitos para a progressão funcional dos servidores
integrantes da carreira de PCDF da primeira classe para a
classe especial são três: o exercício ininterrupto do cargo na
primeira classe por três anos, a avaliação de desempenho
satisfatória e a conclusão, com aproveitamento, de curso de
aperfeiçoamento.
Ano: 2017Banca: IADESOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil | Legislação do Distrito Federal
Considere hipoteticamente que, durante uma viagem de carro
com a família, uma perita criminal da PCDF é surpreendida por
um assalto a uma loja de conveniência em um posto de
combustíveis no qual ela havia parado para ir ao toalete. Ela está
com a família ainda no veículo. Do local onde se encontra, a
perita percebe dois indivíduos: um de capacete, ostensivamente
armado, com camiseta verde e preta e bermuda creme, de pele
clara, que está à entrada, dando instruções ao caixa. Não é
possível visualizar o segundo, pois uma das bombas de
combustível o encobre. Percebe-se que o segundo indivíduo se
encontra sobre uma moto, da qual pode-se ver a parte traseira,
com a parcial da placa: MBQ63__. Ante a exigência legal de
agir, a perita deve ficar em prontidão,
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil | Legislação do Distrito Federal
O artigo 144 da Constituição Federal apresenta o Sistema de Segurança a nível federal, estadual e municipal. No Distrito Federal, tem-se uma situação ímpar, em razão de a organização dos órgãos de Segurança Pública (PCDF, PMDF e CBMDF) ser de responsabilidade do Governo Federal.
Com esse panorama, tem-se uma relação peculiar entre os órgãos de Segurança Pública no Distrito Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil | Legislação do Distrito Federal
Acerca da história da PCDF, julgue o item.
A inscrição em latim Omnis Potestas a Lege, inserta no brasão
da PCDF,significa “todo poder emana da lei”, que se refere ao
cumprimento do dever legal por meio da obediência à
legislação.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil | Legislação do Distrito Federal
Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.
A Ouvidoria e a Seção de Conformidade e Integridade da PCDF estão inseridas na estrutura administrativa da Corregedoria-Geral de Polícia Civil.
Ano: 2017Banca: IADESOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil | Legislação do Distrito Federal
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente,
políticas de segurança pública em nível nacional e distrital.
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil | Legislação do Distrito Federal
Atualmente, de acordo com a legislação vigente, a PCDF é composta pelas seguintes carreiras:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil | Legislação do Distrito Federal
Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.
Os cargos de analista e gestor de apoio às atividades policiais civis compõem a carreira de polícia civil do DF.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil | Legislação do Distrito Federal
Julgue o item a seguir, acerca de aspectos relativos à saúde e a trabalho no âmbito da PCDF.
As cargas do trabalho que afetam o servidor compreendem
aspectos físicos, mecânicos, químicos e biológicos e podem
desencadear desgaste, envelhecimento precoce e doenças
somáticas.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil
De acordo com a Lei n.º 9.264/1996, que dispõe sobre desmembramento e reorganização da carreira da PCDF, e o Regimento Interno da PCDF (Resolução n.º 1/2023), julgue o item seguinte.
O cargo de diretor-geral da PCDF deve ser ocupado por delegado de polícia que integre a primeira classe da carreira.