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Ano: 2017Banca: IADESOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil | Legislação do Distrito Federal
Uma equipe da Seção de Microvestígios do IC, na viatura
T-226, está realizando um atendimento a um local no Setor
‘H’ Norte, em uma loja de peças automotivas. A equipe é
composta por um agente de polícia, um perito criminal e uma
papiloscopista policial. São cerca de 1h30 de uma segunda-feira.
Logo à chegada da equipe, os policiais do plantão da
delegacia estavam saindo para atender uma emergência na
própria unidade. Enquanto busca vestígios no depósito, o
perito se depara com uma carteira de courino, caída sob uma
das estantes assaltadas, com marcas de pisoteio recente.
Próximo à carteira, ele verifica um sinal de arrastamento e
uma caixa com a tranca quebrada. Ao levantar a tampa,
depara-se com vários rolos de notas de dinheiro (R$ 100,00,
R$ 50,00) e algumas barras de ouro, em um total de quase
R$ 2.500.000,00. Nessa situação, o comunicante deve
contatar a CPT-SUL, informá-la da localização de (do)
Ano: 2017Banca: IADESOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil | Legislação do Distrito Federal
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente,
políticas de segurança pública em nível nacional e distrital.
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil | Legislação do Distrito Federal
De acordo com a Lei n° 9.264/1996, a Carreira Policial Civil
do Distrito Federal foi desmembrada em
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil | Legislação do Distrito Federal
O artigo 144 da Constituição Federal apresenta o Sistema de Segurança a nível federal, estadual e municipal. No Distrito Federal, tem-se uma situação ímpar, em razão de a organização dos órgãos de Segurança Pública (PCDF, PMDF e CBMDF) ser de responsabilidade do Governo Federal.
Com esse panorama, tem-se uma relação peculiar entre os órgãos de Segurança Pública no Distrito Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil | Legislação do Distrito Federal
Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.
O diretor-geral da PCDF é nomeado pelo governador do DF.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil | Legislação do Distrito Federal
No que se refere à carreira de policial civil e aos ditames constitucionais relativos à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), julgue o item a seguir.
A PCDF é composta pelas seguintes carreiras: agente de polícia, agente penitenciário, delegado de polícia, escrivão de polícia, papiloscopista policial, perito criminal e perito médico-legista. As quatro primeiras carreiras têm natureza policial e as demais, natureza estritamente técnica.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil | Legislação do Distrito Federal
Acerca das normas constitucionais e da legislação aplicáveis à PCDF, julgue o item subsequente.
É prerrogativa do policial civil do DF o porte de arma de fogo,
fornecida pela instituição, em todo o território nacional, sendo
vedado o porte de arma de fogo de propriedade particular fora
de serviço.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil | Legislação do Distrito Federal
Acerca da história da PCDF, julgue o item.
Com a estruturação da PCDF e sua vinculação à Secretaria de
Segurança Pública, nos primeiros anos de Brasília, passou-se
a exigir, para o ingresso nos cargos de sua estrutura, nível
superior em qualquer área de graduação. Entretanto, para o
cargo de delegado de polícia, é exigido curso de bacharelado
em direito.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil | Legislação do Distrito Federal
Com base nos direitos e deveres da PCDF, julgue o item seguinte.
A aposentadoria do policial civil do Distrito Federal é
regulamentada por legislação própria que garante ao servidor
o direito à integralidade e à paridade de vencimentos,
independentemente do ano de ingresso na carreira.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil
Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.
No caso de servidor da carreira policial civil do DF ser cedido à Governadoria do DF ou à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do DF para o exercício de cargo em comissão, não se faz necessário o ressarcimento, ao órgão cedente, do valor correspondente à remuneração do servidor cedido.