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Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sagrada Família
A respeito da avaliação do estágio probatório, segundo a
Lei Municipal nº 421/2002 — Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município, analisar a sentença.
A avaliação será realizada por semestre e a cada uma
corresponderá um competente boletim, sendo que cada
servidor será avaliado no efetivo exercício do cargo para o
qual foi nomeado (1ª parte). Quando os afastamentos, no
período considerado, forem superiores a 15 dias, a avaliação
do estágio ficará suspensa até o retorno do servidor às suas
atribuições, retomando-se a contagem do tempo anterior
para efeito do trimestre (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sagrada Família
De acordo com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em
exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento
efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36
meses, durante o qual a sua aptidão, capacidade e
desempenho serão objeto de avaliação por Comissão
Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da
estabilidade, observados os seguintes quesitos, EXCETO:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lavras do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sagrada Família
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.630/2005 —
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,
assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo
CORRETAMENTE:
A autoridade competente poderá determinar a suspensão
preventiva do servidor, até ______ dias, prorrogáveis por
mais trinta se, fundamentadamente, houver necessidade de
seu afastamento para apuração de falta a ele imputada.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sagrada Família | Legislação Municipal de Sagrada Família
Em conformidade com a Lei Municipal nº 421/2002 -
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a
vacância de cargo decorrerá de, EXCETO:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei Orgânica Municipal de Sagrada Família
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analisar os itens abaixo:
I. Antes de assumir e após deixar o exercício de suas funções ou seus cargos públicos, os Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e todos os funcionários públicos deverão fazer declaração de bens.
II. Os símbolos do Município são: o Brasão, a Bandeira e o Hino.
III. Os Poderes do Município, que são independentes e harmônicos entre si, são: Poder Executivo e Poder Administrativo.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei Orgânica Municipal de Sagrada Família
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
compete ao Município, EXCETO:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei Orgânica Municipal de Sagrada Família
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, são objetos de
deliberação da Câmara Municipal, entre outros, na forma
do Regimento Interno:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sagrada Família
Conforme a Lei Municipal nº 421/2002 — Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos
básicos para o ingresso no serviço público municipal,
EXCETO:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei Orgânica Municipal de Sagrada Família
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, são de
iniciativa privativa do Prefeito, os Projetos de Lei que
disponham sobre, EXCETO:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei Orgânica Municipal de Sagrada Família
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a autonomia do
Município se expressa:
I. Pela eleição direta dos Vereadores e Secretários.
II. Pela Administração própria no que respeite ao interesse
local.
III. Pela adoção de legislação própria.
Está(ão) CORRETO(S):