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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Meios de Defesa na Execução | Liquidação de Sentença | Execução Trabalhista
Na execução trabalhista, garantido o juízo, as partes irresignadas com a homologação dos cálculos podem apresentar embargos à execução.
Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Meios de Defesa na Execução | Execução Trabalhista
Em relação ao Embargos de Execução a Consolidação
das Leis Trabalhistas restringe a matéria de defesa de
forma expressa. Assinale a alternativa CORRETA no
tocante a esta restrição.
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Meios de Defesa na Execução | Agravos de Instrumento e de Petição | Conflito Individual | Execução Trabalhista | Desconsideração da Personalidade Jurídica
Devidamente intimada da decisão que, na fase de execução, rejeitou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o exequente deverá interpor
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Meios de Defesa na Execução | Execução Trabalhista | Pressupostos Extrínsecos e Intrínsecos
Uma empresa de construção civil localizada em Balsas/MA é
executada numa reclamação trabalhista pelo valor de R$
50.000,00, tendo sido citada por oficial de justiça para pagar a
dívida em 48 horas. A empresa em questão está com os seus
ativos concentrados em 2 projetos de engenharia, daí porque não
deseja se descapitalizar neste momento, e deseja uma alternativa
para garantir o juízo e discutir os cálculos, pois tem absoluta
certeza que o valor homologado judicialmente é superior ao
devido.
Diante da situação retratada e do que dispõe a CLT, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Meios de Defesa na Execução | Execução Trabalhista
Sendo ré em uma execução em curso na Justiça do Trabalho, na qual a dívida estava no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a empresa Antiquário “X” teve penhorado e removido para o depósito público um antigo lustre no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), o qual estava em seu poder em razão de um contrato estimatório que havia celebrado com terceiro, sendo certo que este ainda aguardava a venda do bem para haver seu crédito.
Nesse caso, o
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Execução Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição | Meios de Defesa na Execução | Sistema Recursal Trabalhista
O exequente, após exaurir todos os meios para localização de bens da pessoa jurídica executada, instaurou Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na reclamação trabalhista, incluindo um dos sócios no polo passivo da demanda. Citado
para pagamento, o sócio garantiu o juízo por meio de depósito judicial, mas pretende questionar o valor da execução. Nesse
caso, a medida judicial cabível é:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Meios de Defesa na Execução | Execução Trabalhista
A Associação Filantrópica Gratidão está sendo executada em reclamação trabalhista movida por Fátima. Após a homologação dos
cálculos de liquidação e não concordando com eles, a Associação ingressou com embargos à execução. Nesse caso e de acordo com a CLT:
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRM-MSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Meios de Defesa na Execução | Execução Trabalhista | Princípios da Execução Trabalhista
No que diz respeito aos trâmites para a execução trabalhista,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Meios de Defesa na Execução | Execução Trabalhista
De acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item subsequente.
Na execução trabalhista por carta precatória, se indicado pelo
juízo deprecante o bem constrito ou se já devolvida a carta, os
embargos de terceiro serão oferecidos no juízo deprecante.
Ano: 2014Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Trabalhista | Meios de Defesa na Execução
Em relação aos embargos de terceiro, aponte a alternativa correta: