Questões

no casos de afastamento do trabalho por licença gestante, gala, nojo, licença paternidade ou adoção.

no caso do servidor deixar de exercer a atividade que deu origem ao pagamento ou alterar seu local de trabalho.

em períodos que o servidor esteja afastado do trabalho por licença adoção ou convocação para cumprimento de obrigações do serviço militar.

nos casos de sua aplicação para cálculos específicos de gozo de férias e no pagamento de horas extras.

nos casos em que ocorram a adoção de medidas que reduzam a nocividade das condições de trabalho.

a escala de vencimentos e cargos existentes, escalonando-se conforme a complexidade do trabalho, sendo computados os interstícios e o vínculo com a tabela de avaliação de desempenho.

a escala de vantagens e de verbas incorporadas, pareadas aos cargos em que os servidores estão lotados e respeitando-se a avaliação por mérito.

a escala de cargos e vencimentos existentes, discriminada conforme a complexidade do trabalho, mais o cômputo dos interstícios e a avaliação de desempenho histórica.

o conjunto de classes equivalentes quanto ao grau de dificuldade, responsabilidades, complexidade ou escolaridade, vinculados à tabela de avaliação de desempenho.

o conjunto de classes do mesmo grupo ocupacional e de idêntica habilitação profissional, assemelhados quanto à natureza do trabalho e hierarquizadas segundo o grau de complexidade e responsabilidade de suas tarefas.

pontualidade e conhecimento das leis.

assiduidade e pontualidade.

assiduidade e eficácia no trabalho

produtividade e aptidão.

assiduidade e aptidão.

garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez ou reclusão.

garantir a redutibilidade dos benefícios para os mais necessitados.

valor mensal das aposentadorias e pensões, que poderão ser inferiores ao valor do salário-mínimo.

proteção à maternidade, à infância e à família.

universalidade de participação nos planos previdenciários.

de conservação, limpeza, segurança e vigilância.

materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade.

de transportes, informática, copeiragem e recepção.

de manutenção de prédios, equipamentos e instalações.

que estejam relacionadas ao poder de polícia, de regulação, de outorga de serviços públicos e de aplicação de sanção.

dirigir à Comissão de Avaliação de Desempenho uma petição de revisão de enquadramento, devidamente fundamentada e protocolada, no prazo de 05 (cinco) dias.

pedir revisão do seu enquadramento, com requerimento devidamente fundamentado, dirigido ao seu chefe imediato, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

recorrer ao seu chefe imediato que, após consulta à Comissão de Enquadramento, deverá decidir sobre o recurso, nos 05 (cinco) dias que se sucederem ao recebimento da petição.

desconsiderar a revisão de seu enquadramento, visto que seu grau de escolaridade é inferior ao cargo que ocupa, fato que não dá a ela o direito de recorrer.

recorrer ao Prefeito, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

ao Órgão de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal.

ao Chefe de Gabinete do Prefeito de Avaré.

à Secretaria de Administração Pública da Prefeitura de Avaré.

à Comissão de Gestão de Finanças Públicas.

à Chefia Imediata do servidor público municipal.

20 anos computado o tempo em que esteve ativo.

15 anos ininterruptos e consecutivos de trabalho.

25 anos computado o tempo em que esteve ativo.

10 anos de efetivo exercício no serviço público em qualquer esfera.

15 anos computados períodos de férias e licenças gratificadas.

os avós maternos ou paternos considerados inválidos.

o irmão não emancipado, de qualquer situação, menor de vinte e um anos ou inválido.

o menor de vinte e um anos, não emancipado, que é mantido sob tutela.

os pais considerados inválidos ou que não possuam renda própria para o sustento.

o cônjuge, a companheira ou o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.

poderá ser removido ex offício para atender às necessidades da Administração Pública.

não poderá ser removido, visto que a Lei veda a remoção do funcionário que se encontra em período de estágio probatório.

não poderá ser removido ex offício, mas poderá ser removido a pedido.

poderá ser removido a pedido, após comprovada necessidade demonstrada por ele, e dirigida à autoridade superior.

poderá ser removido, após a expressa concordância do seu chefe imediato.