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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
Julgue os próximos itens, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM).
No que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia, o PDPM é omisso quanto à superação da violência institucional.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
Aumentar o número de serviços de abrigamento provisório é
uma das metas do eixo 4 do PDPM: Enfretamento de todas
as formas de violência contra as mulheres.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
O Eixo 3 do II Plano Distrital de Políticas para
Mulheres 2020-2023 trata da “Saúde Integral das
Mulheres, Direitos Sexuais e Reprodutivos”.
Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo
e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Uma das metas do Eixo 3 é implantar a Linha de
Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de
pessoas em situação de violência sexual,
doméstica e familiar.
( ) Um dos objetivos específicos do Eixo 3 é
promover melhorias nas condições de saúde
física e mental das mulheres, em todas as fases
da sua vida, com a garantia de acesso à
prevenção, à assistência e à recuperação e
reabilitação da sua saúde.
( ) O II Plano Distrital de Políticas para Mulheres
2020-2023 não traz preocupação sobre a
gravidez na adolescência.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
O Decreto no 42.590/2021, o qual aprova o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (II PDPM), institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências. De acordo com esse decreto, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM será integrado, entre outros, por um representante, titular e suplente, da Secretaria de Estado de Educação.
Ano: 2023Banca: FUNATECOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
De acordo com o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos específicos da
promoção da autonomia econômica das mulheres e a igualdade no
mundo do trabalho.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres
Julgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM).
No que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia, o PDPM é omisso quanto à superação da violência institucional.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
O II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do
Distrito Federal (II PDPM-DF), é dividido em
eixos. Em cada eixo há um objetivo principal e
alguns objetivos específicos. Partindo desses
objetivos foram traçadas metas a serem
cumpridas. Sendo assim, numere a COLUNA II
de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação
entre elas:
COLUNA I
1) São metas do Eixo 1
2) São objetivos específicos do Eixo 1
COLUNA II
( ) Ampliar a inserção das mulheres no mundo do trabalho, favorecendo sua autonomia econômica, além de contribuir para a igualdade salarial entre homens e mulheres.
( ) Aumentar o número de mulheres com acesso a
linhas de crédito e financiamento para fomentar a
ação empreendedora, além de ampliar o número de
vagas para mulheres em feiras e/ou lojas/espaços
colaborativos.
( ) Reduzir a taxa de desemprego de mulheres no
Distrito Federal, além de aumentar o número de
mulheres atendidas com processos de formação
profissional e ação empreendedora nos programas
e projetos de desenvolvimento da autonomia
econômica.
( ) Contribuir para superação e eliminação da cultura
da divisão sexual do trabalho, promovendo a
valorização do trabalho das mulheres, com vistas a
promover a igualdade no Mundo do Trabalho.
( ) Aumentar o número de cursos, palestras,
treinamentos para a formação e profissionalização
de mulheres.
( ) Promover o acesso e a permanência de mulheres,
ao longo da vida, na educação formal, para
fortalecer a formação e oportunizar o acesso ao
mercado de trabalho e à sua autonomia econômica.
( ) Promover e ampliar o acesso de mulheres a cursos
de qualificação profissional, a fim de melhorar as
oportunidades de colocação/ recolocação no
mercado de trabalho, além de promover o acesso
das mulheres ao mercado de trabalho formal, por
meio do fomento à criação de vagas de emprego a
serem preenchidas exclusivamente por mulheres.
( ) Ampliar o acesso de mulheres a iniciativas de
promoção do empreendedorismo feminino,
oferecendo novas oportunidades de geração de
renda, principalmente por meio do incentivo à
economia solidária e à criação de espaços
colaborativos.
( ) Aumentar o número de parcerias com organizações
governamentais e não governamentais, para o
desenvolvimento de ações de promoção da
igualdade de gênero e oferta de cursos de para
mulheres por meio da “Rede sou mais mulher”.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
Em relação ao II Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023), julgue o item subsequente.
O referido plano resultou de um diálogo governamental com
a sociedade civil e reuniu a opinião das mulheres
beneficiadas por projetos governamentais, a fim de garantir e
efetivar as políticas públicas pensadas para a promoção da
igualdade e para a valorização da diversidade entre as
mulheres.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
Julgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM).
Em se tratando do eixo cultura, esporte, comunicação e mídia, o PDPM tem como objetivo promover a participação das mulheres na vida cultural, estando excluídas desse eixo as dimensões de orientação sexual, deficiência e geracional das mulheres.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
A respeito do II Plano Distrital de Política para Mulheres
(2020-2023), que objetiva o planejamento e a execução de
políticas públicas que garantam a igualdade das mulheres e
combatam a discriminação de gênero no Distrito Federal, julgue
o seguinte item.
Mulheres negras, lésbicas e transexuais, de todas as idades,
são vítimas de violência de gênero em suas mais diversas
formas.