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Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: SESCOOPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.764/1971 - Política Nacional de Cooperativismo
Texto associado
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.
Segundo a Lei nº 5.764/71, as sociedades cooperativas são consideradas singulares quando:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.764/1971 - Política Nacional de Cooperativismo
Um grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem com o intuito de criar uma cooperativa.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens a respeito do cooperativismo.
Caso a cooperativa de produtores de mel seja legalmente criada, a contribuição cooperativista deverá ser recolhida após o encerramento do primeiro exercício social, a favor da Organização das Cooperativas Brasileiras.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens a respeito do cooperativismo.
Caso a cooperativa de produtores de mel seja legalmente criada, a contribuição cooperativista deverá ser recolhida após o encerramento do primeiro exercício social, a favor da Organização das Cooperativas Brasileiras.
Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: SESCOOP- PI Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.764/1971 - Política Nacional de Cooperativismo
Com relação a formação do capital social da
Sociedade Cooperativa podemos afirmar que?
Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: SESCOOPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.764/1971 - Política Nacional de Cooperativismo
Texto associado
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.
Em conformidade com a Lei nº 5.764/71, analisar a sentença abaixo:
Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, com objetivo de lucro (1ª parte). As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2016Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.764/1971 - Política Nacional de Cooperativismo
O Fundo de Reserva das cooperativas de crédito de que trata o Art. 28, inciso I, da
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, destinado a compensar perdas e a atender
ao desenvolvimento de suas atividades, deve ser registrado no título:
Ano: 2014Banca: CONSULPLANOrganização: MAPADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.764/1971 - Política Nacional de Cooperativismo
A Lei nº 5.764/1971 define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades
cooperativas, e dá outras providências. De acordo com a referida lei, as cooperativas
Ano: 2017Banca: CKM ServiçosOrganização: SESCOOPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.764/1971 - Política Nacional de Cooperativismo
As cooperativas possuem 3 classificações: singulares;
centrais ou federações; confederações; nesse sentido é
correto afirmar que:
Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.764/1971 - Política Nacional de Cooperativismo
À luz do que é definido na Lei 5764/71, Crúzio (2002) enumera os documentos necessários para registrar a primeira Assembleia Geral Ordinária. São eles:
I. Requerimento padrão;
II. Ata da Assembleia Geral Ordinária, em três vias;
III. Ficha de Cadastro Nacional (FCN), em duas vias;
IV. Guia de Recolhimento de Taxas, Custas, Emolumentos e Contribuições (TCEC) e do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF);
V. Cópia autenticada do diploma dos profissionais responsáveis.
Quantos desses documentos são, de fato, necessários para o fim citado acima?
Ano: 2022Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.764/1971 - Política Nacional de Cooperativismo
Considerando a legislação e a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do
Trabalho em relação às sociedades cooperativas, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2017Banca: CKM ServiçosOrganização: SESCOOPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.764/1971 - Política Nacional de Cooperativismo
Sobre o ingresso nas cooperativas, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmações a seguir:
( ) É livre a todos que desejarem utilizar os serviços prestados pela sociedade, desde que adiram aos propósitos sociais e preencham as condições estabelecidas no estatuto.
( ) Não poderão ingressar no quadro das cooperativas os agentes de comércio e empresários que operem no mesmo campo econômico da sociedade cooperativa.
( ) Devem ser observadas, ainda, as capacidades civil e penal do candidato, bem como suas condições financeiras e seu perfil familiar.
( ) O interessado será admitido no quadro social da cooperativa depois da sua assinatura no livro de matrícula.
Assinale a sequência correta para as afirmações dadas, de cima para baixo: