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Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil | Normas para Averbação e Anotações
Em relação ao Registro Civil de Pessoas Naturais é correto afirmar:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e Anotações | Processo de Registro Civil
No que se refere aos registros, às averbações e às anotações relacionados às pessoas naturais, assinale a opção correta.
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e Anotações
O Provimento nº 53/2016 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) dispõe sobre a averbação direta por Oficial de
Registro Civil das Pessoas Naturais da sentença
estrangeira de divórcio consensual. Assinale a alternativa
incorreta sobre a averbação dessa sentença.
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e Anotações
Existem Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) que fazem parte da chamada “Agenda 2030”, um
pacto global assinado durante a Cúpula das Nações
Unidas em 2015 pelos 193 países membros. A agenda é
composta por 17 objetivos ambiciosos e
interconectados, desdobrados em 169 metas, com foco
em superar os principais desafios de desenvolvimento
enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo,
promovendo o crescimento sustentável global até
2030. Neste contexto se insere o importante trabalho
realizado pelos registradores civis. Sobre os atos a
serem registrados e averbados no registro civil de
pessoas naturais, assinale a alternativa que contêm a
afirmação ERRADA.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Retificação: Definição, Tipos e Processo | Processo de Registro Civil | Registro de Adoção | Normas para Averbação e Anotações | Registro de Nascimento | Registro Civil de Pessoas Físicas
Assinale a opção correta a respeito das normas registrais relacionadas à adoção e à perda do poder familiar, bem como acerca das regras que regem o reconhecimento de paternidade e a adoção.
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e Anotações
Segundo o Provimento no 16/2012 do Conselho Nacional de Justiça, para a averbação do reconhecimento espontâneo de
paternidade de menor, declarado pelo genitor perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, na falta da mãe ou na
impossibilidade de manifestação de vontade desta, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e Anotações | Retificação: Definição, Tipos e Processo
Ao receber mandado de averbação oriundo de decisão judicial de
retificação de assento, cuja ação correu sob regime de gratuidade de
custas, o notário apresentou dúvida fundada quanto ao
preenchimento atual dos pressupostos para a concessão de
gratuidade pelo beneficiário. Nesse caso, o notário deverá
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e Anotações
No âmbito do registro civil, as averbações:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro Imobiliário | Normas para Averbação e Anotações | Processo de Dúvida Registral Imobiliária | Registro Civil de Pessoas Jurídicas | Escrituração Contábil
Com relação à Lei de Direitos Autorais, à Lei de Registros Públicos, ao Código Civil e à jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Normas para Averbação e Anotações | Registro de Adoção | Registro Civil de Pessoas Físicas
No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem.
Não se faz necessária a averbação em registro público dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção.
Não se faz necessária a averbação em registro público dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção.