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Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Comunicação SocialTemas: Direito à Liberdade de Expressão | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Regulamentação em Comunicação Social | Transparência e Acesso à Informação em Comunicação Social
Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras. Essa recomendação está contida
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Comunicação SocialTemas: Políticas de Comunicação Pública | Regulamentação em Comunicação Social | Comunicação Pública | Radiodifusão Pública | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social
Texto associado
Com relação aos marcos regulatórios brasileiros que abrangem o
campo da comunicação social, julgue os itens subsecutivos.
campo da comunicação social, julgue os itens subsecutivos.
No Brasil, a concentração de meios e canais de radiodifusão sob o controle de grandes grupos privados deve-se à falta de amparo legal que impeça a formação de monopólios e oligopólios.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Comunicação SocialTemas: Autorregulamentação Publicitária Brasileira | Regulamentação em Comunicação Social | Normas Jurídicas da Publicidade | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social
Texto associado
Julgue o item, referentes a produção e legislação publicitárias na televisão, rádio e Internet.
Um dos artigos do Código Nacional de Autorregulamentação Publicitária dispõe sobre a respeitabilidade, ao expor que toda atividade publicitária deve caracterizar-se pelo respeito à dignidade da pessoa humana, à intimidade, ao interesse social, às instituições e símbolos nacionais, às autoridades constituídas e ao núcleo familiar.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Comunicação SocialTemas: Teorias da Comunicação | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Sociologia da Comunicação | Regulamentação em Comunicação Social
Texto associado
Alguns autores advogam que existe uma relação simbólica entre
jornalismo e democracia. A democracia sem uma imprensa livre é
impensável, assim como o jornalismo sem liberdade é inconcebível.
Do ponto de vista da teoria democrática, julgue os itens seguintes.
jornalismo e democracia. A democracia sem uma imprensa livre é
impensável, assim como o jornalismo sem liberdade é inconcebível.
Do ponto de vista da teoria democrática, julgue os itens seguintes.
Em um quadro de divisão de poderes, ao jornalismo coube a responsabilidade de ser o “cão de guarda” do governo, ou seja, de proteger a população contra os abusos dos governantes.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Comunicação SocialTemas: Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Normas Jurídicas da Publicidade | Regulamentação em Comunicação Social
Os conceitos publicidade e propaganda são, no senso comum, sinônimos. Porém, no sistema normativo brasileiro, esses conceitos adquirem conotações específicas. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.
Segundo a Constituição Federal vigente, a lei só pode restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social assim o exigirem. Nesse caso, o sentido de publicidade coincide com o sentido de propaganda.
Segundo a Constituição Federal vigente, a lei só pode restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social assim o exigirem. Nesse caso, o sentido de publicidade coincide com o sentido de propaganda.
Ano: 2016Banca: FUNIVERSAOrganização: IF-APDisciplina: Comunicação SocialTemas: Ética na Comunicação | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Regulamentação em Comunicação Social | Código de Ética da Radiodifusão Brasileira | Rádio e Jornalismo Radiofônico | Mídias e Linguagens | Comunicação Pública | Radiodifusão Pública
Assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege a
produção e a programação das emissoras de rádio e
televisão no Brasil, de acordo com o art. 221 da Constituição
Federal de 1988.
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: CODEMIGDisciplina: Comunicação SocialTemas: Ética na Comunicação | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Normas Jurídicas da Publicidade | Regulamentação em Comunicação Social | Autorregulamentação Publicitária Brasileira | CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária | Código de Ética dos Profissionais de Publicidade
O papel do CONAR na autorregulamentação da propaganda
brasileira é considerado:
Ano: 2015Banca: FUNRIOOrganização: UFRBDisciplina: Comunicação SocialTemas: Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Regulamentação em Comunicação Social
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 216, caput, define patrimônio cultural brasileiro como: “os bens de natureza
material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos
diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. A autarquia federal encarregada de promover a preservação do
Patrimônio Cultural em todo o território nacional é o/a
Ano: 2010Banca: FGVOrganização: FIOCRUZDisciplina: Comunicação SocialTemas: Mídias e Linguagens | Regulamentação em Comunicação Social | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Mídia Audiovisual
Na regulamentação de projetos de obras audiovisuais
estruturada pela Lei do Audiovisual, a definição de
“proponente" traz a seguinte característica:
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Comunicação SocialTemas: Processos Produtivos no Jornalismo | Transparência e Acesso à Informação em Comunicação Social | Regulamentação em Comunicação Social | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Confidencialidade da Fonte
Um dos mais importantes princípios do jornalismo está garantido pelo inciso XIV, pelo qual é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte,quando necessário ao exercício profissional. Este inciso pertence ao Art. 5
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