questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2011Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Antônio foi casado com Cecília por 10 anos, sendo que do casamento adveio o nascimento de três filhos, Daniel, Elisa e Fabio. Cecília faleceu no último dia 30 de novembro de 2009. Sem ter feito o inventário dos bens da sua falecida esposa e, por conseguinte, sem ter dado partilha aos herdeiros desta, Antônio se casou com Bruna no 1° de janeiro de 2010, subordinando-se ao regime de bens daí decorrente. No dia 10 de outubro de 2010, nasce Helena, filha de Antônio com Bruna. No dia de hoje, Antônio vem a falecer. Diante dos fatos narrados, assinale a alternativa correta:
Ano: 2016Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2023Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório | Sucessão Legítima | Aceitação e Renúncia da Herança
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. Havendo herdeiros necessários, não é possível ao testador dispor da totalidade do patrimônio.
PORQUE
II. o sistema adotado pelo Direito brasileiro garante aos herdeiros a legítima, que é a metade dos bens da
herança.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Direito Sucessório
Aos herdeiros não se impõe a aceitação da renúncia de
forma indiscriminada, admitindo-se, desta feita, a renúncia
à mesma. NÃO corresponde às disposições legais pertinentes à temática:
Ano: 2018Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Direito Sucessório
Devido ao desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida,
localizado na capital do Estado de São Paulo, após um incêndio
de grandes proporções ocorrido no local, pai e filho se
encontravam no interior do prédio e vieram a falecer. Não
tendo sido identificado por perícia qual foi o momento da morte
de cada um dos dois, assinale a alternativa correta:
Ano: 2016Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Direito das Sucessões.
Ano: 2023Banca: FUNDEPESOrganização: Prefeitura de Marechal Deodoro - ALDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Aceitação e Renúncia da Herança | Relações de Parentesco | Direito de Família | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Dadas as afirmativas a respeito do direito de família e do direito sucessório,
I. A declaração de vacância da herança não prejudicará os herdeiros que legalmente se habilitarem; mas, decorridos cinco anos da abertura da sucessão, os bens arrecadados passarão ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizados nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da União quando situados em território federal.
II. O registro civil do casamento religioso deverá ser promovido dentro de sessenta dias de sua realização, mediante comunicação do celebrante ao ofício competente, ou por iniciativa de qualquer interessado, desde que haja sido homologada previamente a habilitação regulada Código no Civil. Após o referido prazo, o registro dependerá de nova habilitação.
III. São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes, os colaterais e o cônjuge.
IV. Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
verifica-se que estão corretas apenas
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório | Aceitação e Renúncia da Herança
A renúncia da herança se comprova por
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campinas - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Direito Sucessório
A renúncia da herança é um ato jurídico que, quanto à
manifestação da vontade, pode ser caracterizado como
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Direito Sucessório
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte.
É válida a renúncia à herança realizada por mandatário constituído para tal fim por instrumento particular.
..