questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
João, irmão de Pedro, faleceu no dia 01/07/2017. Lucas, irmão de João e Pedro, morreu no dia 05/10/2012. Márcio, filho de
Lucas, faleceu em 01/01/2008. Thiago, filho de Márcio, contava 19 anos de idade à época da abertura da sucessão. Considerando-se
que não existem outros herdeiros, a herança de João foi transmitida a
Ano: 2016Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Direito das Sucessões.
Ano: 2013Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Direito Sucessório
RELATIVAMENTE À HERANÇA, É CORRETO DIZER QUE:
I - O ato de renúncia deve constar expressamente de instrumento público ou de termo nos autos, sob pena de invalidade, embora a constituição de mandatário para tal fim possa ser feita por instrumento particular.
II - A ação de deserdação só será procedente se houver comprovação de que as manifestações do herdeiro ensejaram investigação policial ou processo judicial, instaurados em desfavor do testador.
III - O art. 1.973 do CC somente tem incidência se, à época da disposição testamentária, o falecido não tivesse prole ou não a conhecesse, mostrando-se inaplicável na hipótese de o falecido já possuir descendente e sobrevier outro depois da lavratura do testamento.
IV - Em se tratando de renúncia translativa da herança, e não propriamente abdicação, se o herdeiro prejudicar seus credores, renunciando à herança, o ato será ineficaz perante aqueles com quem litiga.
Das proposições acima:
I - O ato de renúncia deve constar expressamente de instrumento público ou de termo nos autos, sob pena de invalidade, embora a constituição de mandatário para tal fim possa ser feita por instrumento particular.
II - A ação de deserdação só será procedente se houver comprovação de que as manifestações do herdeiro ensejaram investigação policial ou processo judicial, instaurados em desfavor do testador.
III - O art. 1.973 do CC somente tem incidência se, à época da disposição testamentária, o falecido não tivesse prole ou não a conhecesse, mostrando-se inaplicável na hipótese de o falecido já possuir descendente e sobrevier outro depois da lavratura do testamento.
IV - Em se tratando de renúncia translativa da herança, e não propriamente abdicação, se o herdeiro prejudicar seus credores, renunciando à herança, o ato será ineficaz perante aqueles com quem litiga.
Das proposições acima:
Ano: 2019Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Direito Sucessório
Roberto Nascimento faleceu sem deixar testamento nem herdeiros notoriamente conhecidos.
Com relação à sua herança, é correto afirmar que
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Sucessão Legítima | Direito Sucessório | Aceitação e Renúncia da Herança
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2012Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Direito Sucessório
São herdeiros necessários:
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Direito Sucessório
Uma família comparece à Defensoria Pública pedindo informações quanto à divisão dos bens deixados pela matriarca, recentemente
falecida. Informaram que a autora da herança, Paula, era divorciada e teve três filhas, Marina, Helena e Luíza. A filha mais velha, Marina,
faleceu antes de sua genitora, e deixou os filhos Gustavo e Larissa. Helena é mãe de Tales, mas lavrou escritura pública renunciando à
herança de sua mãe. Por fim, Luíza, mãe de Hugo e Valentina, não manifestou expressamente aceitação à herança, mas já está
desfrutando de bens deixados por sua genitora. Com base nos fatos descritos, a herança deverá ser dividida por
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Direito Sucessório
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.
Nos casos em que a lei considere jacente a herança, o
juiz em cuja comarca tiver domicílio o falecido procederá
imediatamente à arrecadação dos respectivos bens.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Direito Sucessório | Aspectos Gerais do Direito Sucessório
Em relação ao imposto sobre heranças e doações, assinale a opção correta conforme o disposto na CF e o entendimento do STF.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: AGE-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Mário, solteiro, sem qualquer descendente ou ascendente vivo,
falece em 2022, deixando apenas dois irmãos bilaterais vivos
(Jorge e Carlos) e uma irmã unilateral (Irina), pré-morta em 2021.
Esta, por sua vez, deixou duas filhas vivas (Raquel e Viviane).
Mário deixou testamento público, celebrado sob as formalidades
da lei e firmado pelo tabelião, pelo testador e duas testemunhas,
deixando 75% de sua herança para Marta, sua amiga de infância.
Diante desse caso, assinale a afirmativa correta.
..