Questões

V – F – V – F.

F – V – V – F.

F – V – F – V.

V – F – F – V.

pela companheira que, não tendo renda própria, conviva sob o mesmo teto com funcionário separado da esposa, ou viúvo, ou solteiro.

por filho solteiro, estudante, até a idade de 24 anos, desde que não exerça atividade remunerada.

por ascendente, ainda que com rendimento próprio, que viva às expensas do funcionário.

por filho menor de 21 anos que não exerça atividade remunerada.

por doença, ainda que não seja doença que o incapacite para o trabalho.

compulsoriamente ao completar 50 (cinquenta) anos de idade.

voluntariamente após completar 25 (vinte e cinco) anos de serviço se for do sexo masculino e após 20 (vinte) anos se for do sexo feminino.

por invalidez.

a priorização da busca pelo equilíbrio ambiental como condição básica para a sadia qualidade de vida.

o estímulo a uso, conservação e restauro do patrimônio arqueológico, histórico, cultural e paisagístico.

o fortalecimento de processos democráticos na formulação, implementação e controle dos recursos públicos destinados à política habitacional, estabelecendo canais permanentes de participação das comunidades e da sociedade civil organizada nos processos de tomada de decisão.

a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da identidade cultural e do patrimônio arqueológico, histórico, cultural e paisagístico.

Ao não se dispor a pagar os referidos tributos em quota única, José não terá direito a tal redução.

José ainda não tem a idade mínima exigida em lei para requerer tal redução. 

Por se tratar tal imóvel de bem de família, a circunstância de José nele não residir não afeta o direito de pedir a redução.

José possui renda familiar mensal acima do máximo previsto em lei para obter tal redução.

José faz jus à redução, por cumprir todos os requisitos legais para a redução pretendida.

para ocupação dos cargos em todos os níveis da carreira da guarda municipal, deverá ser observado o percentual mínimo de cinquenta por cento para o sexo feminino. 

os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade.

deverá ser garantida a progressão funcional da carreira em todos os níveis.

aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei.

nos primeiros quatro anos de funcionamento, a guarda municipal poderá ser dirigida por profissional estranho a seus quadros, preferencialmente com experiência ou formação na área de segurança ou defesa social. 

Secretaria de Educação e Conselho Municipal de Educação.

Secretaria de Educação; Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação. 

Comissão de Educação da Câmara Municipal; Secretaria de Educação; Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação.

Secretaria de Educação; Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação

Comissão de Educação da Câmara Municipal de Educação e Secretaria de Educação.

promover a Educação Ambiental de maneira integrada processual e permanente a ser contemplada no Projeto Político Pedagógico – PPP

propor e incentivar ações de Educação Ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.

zelar pelo cumprimento das diretrizes e bases da educação, no âmbito do município, em especial pela transversalidade ambiental.

engajar a sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente de forma a constituí-la como eixo de política pública.

definir e implementar políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental e promovam a educação em todos os níveis de ensino formal.

demissão em ambos os casos.

demissão e repreensão. 

repreensão e multa.

multa e suspensão.

suspensão e demissão.

I, apenas. 

II, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.

I e II, apenas.