Questões

Transferência de capital.

Despesa de custeio.

Subvenção econômica.

Inversão financeira.

Livres ou Vinculados.

Efetivos ou Não-Efetivos.

Originários e Vinculados.

Ordinários e Decorrentes.

Livres ou Garantidos.

A contabilidade evidenciará a situação de todos quantos, de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens pertencente à fazenda pública.

O registro contábil da receita e da despesa far-se-á de acordo com as especificações constantes no plano de contas patrimonial, seguindo as especificações da Lei de Orçamento e dos créditos adicionais, adotando-se o sistema de contas múltiplo.

Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitir o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.

A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial e a escrituração sintética das operações financeiras e patrimoniais efetuar-se-á pelo método das partidas dobradas.

A contabilidade deverá evidenciar, em seus registros, o montante dos créditos orçamentários vigentes, a despesa empenhada e a despesa realizada, à conta dos mesmos créditos e as dotações disponíveis.

Despesas de Custeio e Despesas de Capital.

Despesas Econômicas e Despesas Contábeis.

Despesas Correntes e Despesas de Capital.

Despesas Econômicas e Despesas Financeiras.

Despesas Correntes e Despesas de Custeio.

receitas tributárias.

despesas correntes.

despesas de capital.

receitas de capital.

O refinanciamento de dívidas do Estado mediante rolagem de títulos constitui despesa pelo montante do desembolso efetuado.

A classificação das despesas por funções é necessária para a efetiva implantação da técnica do orçamento-programa.

Na execução indireta de serviços, mediante contratação de entidades privadas, a proporção de despesas de pessoal e materiais tenderá a ser maior.

Os gastos de custeio são mais voláteis que os com investimentos.

Como regra, quanto maior a parcela das despesas públicas destinada à produção de bens públicos, menores serão os dispêndios com pessoal.