Questões

O usufruto pode extinguir-se pelo não uso da coisa sobre a qual recai.

Avulsão é o modo de aquisição da propriedade por acessão e se dá pelo deslocamento brusco, por força natural violenta, que destaca uma porção de terra de um prédio e o acrescenta a outro, importando, por força maior, o acréscimo ao patrimônio do proprietário do prédio acrescido, de imediato e independentemente de indenização.

A acessão induz presunção relativa de ter sido feita pelo proprietário e à sua custa.

A promessa de compra e venda constitui direito real se for registrada no registro de imóveis e não contiver cláusula de arrependimento.

A propriedade das coisas não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição.

aluvião.

construção.

acessão.

avulsão.

especificação.

aquele que semeia, planta ou edifica em terreno próprio com sementes, plantas ou materiais alheios, adquire a propriedade destes; mas fica obrigado a pagar-lhes o valor, além de responder por perdas e danos, se agiu de má-fé.

o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

o descobridor responde pelos prejuízos causados ao proprietário ou possuidor legítimo, quando tiver procedido com culpa ou dolo.

dentre outros previstos, são direitos reais o usufruto, o penhor e a hipoteca.

a transmissão da propriedade somente acorrerá a partir do registro da venda na repartição de trânsito.

houve a transmissão da propriedade do veículo para “ B " .

a transmissão da propriedade somente ocorrerá com o registro da venda na repartição de trânsito com efeito retroativo à data da entrega

a transmissão da propriedade do veículo dependerá do regislro do contrato de compra e venda no registro de títulos e documentos.

Avulsão.

Comistão.

Usucapião.

(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

Especificação.

união da posse do sucessor singular à de seu antecessor, para fins de prescrição aquisitiva.

alienação da posse por aquele que não possui a titularidade do bem, apesar de já possuir os requisitos para reconhecimento da prescrição aquisitiva.

ratificação da aquisição da posse, quando adquirida pelo titular por meio de representante.

transmissão fictícia da posse, remanescendo o alienante com o exercício da posse direta sobre o bem.

aquisição onerosa da propriedade por aquele que já exerce posse direta sobre o bem.

quitação.

pagamento do preço.

registro.

tradição.

inscrição no DETRAN.

Apenas o item IV é falso

Estão corretos os itens I e II, somente.

Estão corretos os itens II e III.

Apenas o item I está correto.

Estão corretos os itens II e IV.

Em razão da avulsão, José Leôncio adquiriu a propriedade da porção de terra acrescida, mas deverá indenizar João Inocêncio. 

Em razão da aluvião, José Leôncio adquiriu a propriedade da porção de terra acrescida, não sendo devida qualquer indenização à João Inocêncio. 

Em razão da aluvião, José Leôncio adquiriu a propriedade da porção de terra acrescida, mas deverá indenizar João Inocêncio. 

Em razão da avulsão e da ação judicial tempestiva, José Inocêncio pode exigir que se remova a parte de terra acrescida, mas não tem direito à indenização. 

Em razão da avulsão, José Leôncio adquiriu a propriedade da porção de terra acrescida, não sendo devida qualquer indenização a João Inocêncio. 

Especificação.

Usucapião.

Tradição.

Avulsão.

Ocupação.