Questões

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A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial.

A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.

O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. No entanto, deixará de ser obrigatória se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita.

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, salvo se a aquisição tenha se realizado em hasta pública.

CERTO

ERRADO

conclusão do objeto.

rescisão compulsória.

término de prazo.

rompimento tempestivo. 

anulação formal. 

Teoria da alteração.

Teoria da mutabilidade.

Teoria da sonegação.

Teoria da imprevisão.

Teoria da sustentação.

Opera de pleno direito.

Não está prevista no ordenamento brasileiro.

Depende de interpelação judicial.

Não terá eficácia se o contratado se recusar a acei tá-la.

Opera mediante denúncia notificada extrajudicial.

III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

I, II, III e IV.

I e II, apenas.

Marta decaiu do direito de reaver o valor pago, mas por ser um direito potestativo, o juiz não pode declarar a decadência de ofício.

o direito de Marta cobrar o valor pago excessivamente não está prescrito, considerando o prazo geral de dez anos previsto no código civil.

Marta decaiu do direito de reaver o valor pago e Pedro não pode renunciar à decadência, devendo o juiz reconhecer de ofício.

Marta decaiu do direito de reaver o valor pago, mas Pedro pode renunciar à decadência.

o direito de Marta cobrar o valor pago excessivamente em razão do vício da vontade conhecido como estado de perigo está prescrito.

resilição bilateral.

resolução por inadimplemento voluntário.

resolução por onerosidade excessiva.

resolução por inadimplemento involuntário.

resilição unilateral.

O contrato deve ser cumprido, o princípio do pacta sunt servanda prevalece e, uma vez estabelecidas as condições contratuais, não sendo o contrato de prestação continuada, o cumprimento contratual é obrigação das partes pactuantes. 

O contrato, no caso, não pode ser rompido por Pedro, sem a anuência de João. Este é um exemplo clássico de evicção de direitos, onde um acontecimento fortuito altera o contrato para uma das partes, sendo necessário que as partes acordem a melhor forma para o rompimento do contrato, com os ônus recaindo sobre a parte evicta. 

O contrato sofre de um vício oculto, o qual não é de conhecimento de quaisquer das partes, no momento da sua execução, qual seja, o desequilíbrio econômico, provocado pelo terremoto. Trata-se de evento oculto, conhecido no direito como vício redibitório e que permite a Pedro, unilateralmente, romper o contrato. 

Pedro pode pedir a resolução do contrato ou a readequação, baseado na teoria da imprevisão, uma vez que este se tornou excessivamente oneroso para uma das partes e vantajoso a outra, devido a fato imprevisível.