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Ano: 2015Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
No que compete à "limitação aos direitos autorais", a legislação vigente prevê que "não constitui ofensa
aos direitos autorais" a reprodução da obra que observar as seguintes condições:
Ano: 2023Banca: IF-MGOrganização: IF-MGDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Segundo Accart (2012), o direito exclusivo de reprodução beneficia autores, artistas intérpretes,
executantes, produtores de discos e filmes e empresas de radiodifusão, que podem autorizar ou
interditar qualquer comunicação de suas obras ou cópias delas, por fio ou sem fio. A proteção é
concedida ao autor durante sua vida, e após sua morte para seus herdeiros, durante 70 anos.
São obras protegidas, EXCETO:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IF-SCDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Qual das seguintes reproduções constitui ofensa aos direitos autorais?
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos
autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do
espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em
qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que
se invente no futuro, tais como:
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IBRAMDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
No Brasil, a Lei n° 9.610/98 (LDA), dispõe sobre os direitos autorais, garantindo aos autores prerrogativas de definição sobre como materiais de sua autoria podem ser disponibilizados.
Com base na LDA, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Guabiruba - SCDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
A respeito dos direitos morais do autor, nos termos da
Lei n.º 9.610/98, analise as afirmativas a seguir:
I. Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.
II. Conservar a obra inédita.
III. Assegurar a integridade da obra, opondo-se a
quaisquer modificações ou à prática de atos que, de
qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como
autor, em sua reputação ou honra.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: UFGDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia | Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais
Com base na lei do direito autoral, um poema escrito em
um guardanapo é obra intelectual protegida tanto quanto
um poema publicado em livro, porque
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Considere as afirmações abaixo.
I. No Brasil, a proteção aos direitos autorais depende do registro da obra na Biblioteca Nacional.
II. É assegurada a proteção dos direitos autorais às participações individuais em obras coletivas.
Com relação aos direitos autorais,
Ano: 2018Banca: COMVEST UFAMOrganização: UFAMDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Legislação e Normas em Biblioteconomia | Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais
A propriedade intelectual envolve o direito autoral, a
propriedade industrial e a proteção sui generis. Os
direitos do autor envolvem:
Ano: 2014Banca: IF-SCOrganização: IF-SCDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao conceito de Obras de Domínio Público.
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