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Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: IF-AMDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que discorre
sobre direitos autorais, considera-se esgotada a
edição quando restarem, em estoque, em poder do
editor, exemplares em número inferior a:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: UFCSPA - RSDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
De acordo com a Lei nº 9.610/1998, são direitos morais do autor:
I. Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.
II. Ter acesso a exemplar único e raro da obra, quando se encontre legitimamente em poder de
outrem, para o fim de, por meio de processo fotográfico ou assemelhado, ou audiovisual,
preservar sua memória, de forma que cause o menor inconveniente possível a seu detentor, que
não será indenizado por qualquer dano ou prejuízo que lhe seja causado.
III. Retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada quando a
circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem.
IV. Assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que,
de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Categorias de Publicações | Fundamentos da Biblioteconomia | Definições Básicas de Biblioteconomia | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Com relação aos direitos autorais, o oferecimento de obra
literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com
o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito
de autor, por qualquer forma ou processo, é chamado de:
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
De acordo com a Lei de Direitos Autorais, a obra a criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física
ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca e que é constituída pela participação de diferentes autores, cujas
contribuições se fundem numa criação autônoma
Ano: 2014Banca: FUNCERNOrganização: IF-RNDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
A lei de direito autoral dispõe que
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Guabiruba - SCDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Legislação e Normas em Biblioteconomia | Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais
Nos termos da Lei n.º 9.610/98, após o óbito de seu autor, os direitos patrimoniais das obras permanecem por:
Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Apucarana - PRDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Os direitos patrimoniais do autor são o conjunto
de direitos que garantem que os criadores tenham
proteção em relação as suas obras literárias e artísticas.Este direito está limitado a determinado período
de tempo após a morte do autor.
Esse tempo corresponde á:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IF-SCDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Conforme a Lei nº 9.610/1998, é de ____________ anos o prazo de proteção aos
direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas;
à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública,
para os demais casos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: SECULT-CEDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Constitui ofensa aos direitos autorais
Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: SECULT-CEDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Legislação e Normas em Biblioteconomia | Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais
Quanto à proteção legal do produto do trabalho
intelectual humano, é correto afirmar que
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