Questões

As escrituras com datas mais antigas têm preferência.

Deve ser aferida pela ordem de sua estipulação em Cartório de Notas.

Podem ser registrados, no mesmo dia, os títulos pelos quais se constituam direitos reais contraditórios sobre o mesmo imóvel.

Apoia-se no princípio da especialidade, pois os direitos só podem se tornar contraditórios se aduzirem a respeito do mesmo imóvel. 

Da transferência, de imóvel a sociedade, quando integrar quota social.

Indicação ou atualização de confrontação.

Reestabelecimento de sociedade conjugal.

Do contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência.

No Registro de Títulos e Documentos.

No Registro de Imóveis.

No Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

No Registro civil de Pessoas Naturais.

A partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pela Secretaria de Patrimônio da União, garantida a isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais cuja somatória da área não exceda a quatro módulos fiscais.

A partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA, garantida a isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais cuja somatória da área não exceda a dez módulos fiscais.

A partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pela Secretaria de Patrimônio da União, garantida a isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais cuja somatória da área não exceda a dez módulos fiscais.

A partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA, garantida a isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais cuja somatória da área não exceda a quatro módulos fiscais.

Permuta.

Arrematação e da Adjudicação em hasta pública.

Reserva Legal.

Hipotecas legais, judiciais e convencionais.

em contratos de aquisição de lote em loteamento, valendo como título para o registro da propriedade quando acompanhado da respectiva quitação

em contratos que tenham por objeto imóveis com valor venal de até trinta salários mínimos, valendo como título aquisitivo do direito real de propriedade.

apenas em contratos vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação, como título aquisitivo do direito real de propriedade.

diante da vinculação à cédula de crédito imobiliário ou quando existe pacto adjeto de alienação fiduciária de bem imóvel.

apenas na hipótese de adjudicação judicial do imóvel quando o promitente vendedor ou cedente se recusa a formalizar o negócio definitivo por instrumento público.

Do contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência.

Das cédulas hipotecárias.

Das servidões em geral.

Do restabelecimento da sociedade conjugal.

Da extinção do direito de superfície do imóvel urbano.

Aderbal; 

Edir.

Carlos; 

Dirce;

Apenas a assertiva IV está correta.

Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

Impõe, em regra, a observância da data da celebração do contrato para conferir a prioridade.

Observa a presunção iures et de iure quanto aos dados registrados.

Admitem-se casos em que a propriedade imóvel é adquirida independentemente do registro, como ocorre com a aquisição pela usucapião e pela sucessão hereditária.

O imóvel poderá ter matrícula própria, plural ou coletiva e nada obsta o registro sem matrícula.

Segue a especialidade, mas não a continuidade registrária.