questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2010Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de São Leopoldo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Leopoldo | Legislação Municipal de São Leopoldo
Considerando as disposições contidas da Lei Orgânica Municipal de São Leopoldo, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) Constitui objetivo fundamental do município promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, etnia, sexo
e gênero, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
( ) O município promoverá projetos ou programas de assistência integral, social, educacional e de saúde da criança,
do adolescente e do idoso, na forma da lei.
( ) Compete privativamente ao município cuidar da saúde e assistência pública, higiene e segurança, proteção e
garantia das pessoas com deficiência.
( ) A erradicação da cárie dentária e das doenças infectocontagiosas se inclui dentre as prioridades nos programas
de saúde desenvolvidos pelo município.
A sequência está correta em:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Leopoldo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Leopoldo | Lei nº 6.570/2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo Municipal
Texto associado
Para responder à questão,
considere a Lei Ordinária nº 6.570/2008
do Município de São Leopoldo, que
estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Poder Executivo de São
Leopoldo e suas alterações posteriores.
Para fazer jus à progressão, o
servidor, além de obter, pelo menos, o grau
mínimo para progressão, deverá cumprir um
interstício mínimo de _____________ dias de
efetivo exercício no padrão de vencimento em
que se encontre.
Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Leopoldo | Legislação Municipal de São Leopoldo
Uma Secretaria do Município de São Leopoldo lançou uma campanha de
conscientização sobre reciclagem nas escolas, distribuindo panfletos e veiculando anúncios na rádio
local. Nos materiais publicitários, foram incluídos a imagem do secretário e o slogan “Recicle com o
secretário Daniel para um futuro melhor”. Conforme a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo,
assinale a alternativa correta sobre o caso.
Ano: 2010Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de São Leopoldo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Leopoldo | Lei Orgânica Municipal de São Leopoldo
“Segundo o processo legislativo estabelecido pela Lei Orgânica Municipal de São Leopoldo, é necessário para aprovação, conforme cada espécie de diploma legal: ________________; 2/3 (dois terços) dos votos da Câmara Municipal em duas sessões de votação; ________________; maioria absoluta dos votos dos membros da Câmara Municipal.” As espécies de diploma legal que corretamente preenchem as lacunas da afirmativa anterior são, respectivamente:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Leopoldo | Lei Orgânica Municipal de São Leopoldo
Conforme a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo, é vedado ao Município:
I. Administrar seus bens, adquiri-los e aliená-los, aceitar doações, legados e heranças, e dispor de
sua aplicação.
II. Regular o tráfego e o trânsito nas vias públicas municipais, atendendo à necessidade de locomoção
das pessoas com deficiência.
III. Regulamentar e fiscalizar as competições esportivas, os espetáculos e divertimentos públicos.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Leopoldo | Lei nº 6.055/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Carlos, servidor público do município de São Leopoldo, acabou de se tornar pai e
deseja tirar licença-paternidade. Conforme o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos de
São Leopoldo, Lei nº 6.055/2006, Carlos poderá se ausentar do serviço por até ____ dias consecutivos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Leopoldo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Leopoldo | Lei nº 6.570/2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo Municipal
Texto associado
Para responder à questão,
considere a Lei Ordinária nº 6.570/2008
do Município de São Leopoldo, que
estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Poder Executivo de São
Leopoldo e suas alterações posteriores.
O Art. 5º relaciona diversas
definições para serem consideradas para efeito
da referida lei. Dentre essas definições, encontra-se: “símbolo atribuído ao conjunto de
cargos equivalentes quanto ao grau de
dificuldade, responsabilidade e escolaridade,
visando determinar a faixa de vencimento
correspondente”. Assinale alternativa que
identifica o termo correspondente a essa
definição.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Leopoldo
Segundo a Lei nº 10.012/2023, que dispõe sobre a organização e estrutura
administrativa do Serviço Municipal de Água e Esgotos (SEMAE), a Diretoria Geral compreende,
EXCETO:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Leopoldo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Leopoldo | Lei nº 1481-A/1969 - Código de Posturas Municipal
De acordo com o Código de
Posturas Municipal, o instrumento por meio do
qual a autoridade municipal apura a violação
das disposições do mencionado Código e de
outras leis, decretos e regulamentos do
Município denomina-se:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Leopoldo
Segundo a Lei nº 1.648/1971, o SEMAE exercerá sua ação em todo o território do
Município de São Leopoldo, competindo-lhe com exclusividade: