Questões de Concursos - Questões Comentadas

10 por página

457941201635936

Ano: 2011Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos

Quanto à doação, é INCORRETO afirmar que:

Feita em contemplação de casamento futuro com certa e determinada pessoa, quer pelos nubentes entre si, quer por terceiro a um deles, a ambos, ou aos filhos que, de futuro, houverem um do outro, não pode ser impugnada por falta de aceitação, e só ficará sem efeito se o casamento não se realizar.

Feita em contemplação do merecimento do donatário, não perde o caráter de liberalidade, como não o perde a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.

A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, não importa em adiantamento do que lhes cabe por herança.

Feita ao nascituro, valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200330521

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos

O engenheiro "A" planejou e executou a construção de um imóvel de propriedade de seu amigo "B" sem a cobrança de honorários profissionais. “B" efetuou a doação de um terreno em favor de 'A" unicamente a titulo de recompensa pelos serviços de engenharia. Dois meses após a doação, "A" caluniou e injuriou gravemente "B". Nessa situação, a doação

não poderá ser revogada somente caso tenha havido a renúncia antecipada ao direito da revogar a liberalidade por ingratidão do donatário

poderá ser revogada por ingratidão do donatário.

não poderá ser revogada por ingratidão apenas se o donatário for ascendente do doador.

não podará ser revogada por ingratidão do donatário.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200355469

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.

Doação é caracterizada pela formulação de contrato oneroso.

ERRADO

CERTO

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201556019

Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos

Assinale a alternativa correta.

O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, não prevalecendo tal estipulação em favor de terceiro.

O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, prevalecendo tal estipulação em favor de terceiro.

O doador poderá inserir cláusula estipulando que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário, hipótese em que se terá doação sob condição suspensiva.

É nula a doação com estipulação de cláusula de reversão em favor do doador, se este sobreviver ao donatário, por configurarse doação a retorno.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201972574

Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos

César doou um imóvel a Brutus. Logo depois, o donatário vendeu o imóvel a Lívio. Anos mais tarde, Brutus atentou contra a vida de César e a doação foi revogada por ingratidão. Pode-se afirmar que

Lívio será obrigado a restituir a coisa a César, sem direito de indenização, pois não há evicção em contrato gratuito.

Resolvida a doação pela ingratidão, resolve-se o direito do adquirente Lívio, que deverá restituir a coisa a César.

Lívio tem direito de preempção, pagando o valor da coisa a César e exercendo o direito da evicção contra Brutus.

Lívio será considerado proprietário perfeito e restará a César o direito de cobrar o valor da coisa de Brutus.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200005581

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação

Na doação não sujeita a encargo, se o doador fixar prazo ao donatário para declarar se aceita ou não a liberalidade e este, ciente do prazo, não a fizer,

entender-se-á que aceitou.

deverá o doador notificar por escrito o donatário para que se manifeste no prazo improrrogável de 48 horas.

deverá o doador notificar por escrito o donatário para que se manifeste no prazo improrrogável de 24 horas.

deverá o doador celebrar aditivo contratual e notificar por escrito o donatário para que se manifeste dentro de trinta dias.

entender-se-á que não aceitou.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201216585

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos

Paulo, maior e capaz, pintor famoso com patrimônio de mais de trinta milhões de reais, de fama internacional, resolveu doar dois quadros de sua autoria, estimados cada um deles em um milhão de reais, para uma determinada instituição beneficente da qual sua amante, Claudete, é diretora. Porém, Ricardo e Raul, filhos de Paulo, desgostosos com o ato do pai, resolveram questionar a doação. Segundo a Constituição Federal brasileira, a doação dessas obras de arte é

ilícita.

inválida.

inconstitucional.

vedada.

permitida.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200172952

Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Ilha de Itamaracá - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos

Segundo o artigo 538 do Código Civil Brasileiro, “Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.” A respeito da doação, está correto:

A doação remuneratória perde seu caráter de liberalidade no excedente ao valor dos serviços remunerados.

A doação feita em contemplação de casamento futuro com certa e determinada pessoa, quer pelos nubentes entre si, quer por terceiro a um deles, a ambos, ou aos filhos que, de futuro, houverem um do outro, pode ser impugnada por falta de aceitação.

A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular, não sendo válida a doação verbal.

O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade, desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, ainda que a doação seja sujeita a encargo.

Se o donatário for absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação, desde que se trate de doação pura.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201192063

Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos

Sobre as várias espécies de contratos típicos, é INCORRETO afirmar que

a obrigação de incolumidade assumida pelo transportador implica a responsabilidade objetiva pela interrupção da execução contratual.

a garantia, no seguro de dano, como expressão do princípio indenitário, é limitada, no máximo, ao valor do interesse.

todos terão direito à remuneração, quando concluído o negócio com a intermediação de mais de um corretor.

pode o comissário reter bens do comitente que estejam em seu poder, como garantia para o recebimento de comissões devidas e reembolso de despesas efetuadas.

a doação de ascendentes a descendentes é inválida se não houver a anuência dos demais herdeiros.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200889425

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos

Ricardo, casado com Carla, pretende proceder à doação pura e simples de bem imóvel de sua propriedade a seu único filho, Rafael, de quatorze anos de idade.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

O nascimento de outro filho do casal não tornará a doação ineficaz.

Se Rafael já tiver filhos quando falecer, o bem não poderá retornar ao patrimônio de Ricardo.

Mesmo que Ricardo não demonstre os motivos da revogação, a doação poderá ser revogada antes de Rafael completar dezoito anos de idade.

A doação só será válida sem a outorga uxória se o regime de casamento for o da separação de bens.

Aplica-se ao caso a aceitação tácita do donatário para aperfeiçoamento da doação.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

Questões

Filtros

Questões

Filtros