Questões de Concursos - Questões Comentadas

10 por página

457941201648192

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso | Tipo Culposo

Considerando que, em determinada casa noturna, tenha ocorrido, durante a apresentação de espetáculo musical, incêndio acidental em decorrência do qual morreram centenas de pessoas e que a superlotação do local e a falta de saídas de emergência,entre outras irregularidades,tenham contribuído para esse resultado, julgue os itens seguintes.

A causa jurídica das mortes,nesse caso, pode ser atribuída a acidente ou a suicídio, descartando-se a possibilidade de homicídio, visto que não se pode supor que promotores,realizadores e apresentadores de shows em casas noturnas tenham, deliberadamente,intenção de matar o público presente.

CERTO

ERRADO

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201955933

Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso | Tipo Culposo | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso

“X” estaciona seu automóvel regularmente em uma via pública com o objetivo de deixar seu filho, “Z”, na pré-escola, entretanto, ao descer do veículo para abrir a porta para “Z”, não percebe que, durante esse instante, a criança havia soltado o freio de mão, o suficiente para que o veículo se deslocasse e derrubasse um idoso, que vem a falecer em razão do traumatismo craniano causado pela queda. Em tese, “X”

responderá pelo crime de homicídio doloso por dolo eventual.

responderá pelo crime de homicídio culposo, entretanto, a ele poderá ser aplicado o perdão judicial.

responderá pelo crime de homicídio culposo em razão de sua negligência.

não responde por crime algum, uma vez que não agiu com dolo ou culpa.

responderá pelo crime de homicídio culposo com pena mais severa do que a estabelecida no Código Penal, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200870253

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso

Túlio, um conhecido chefe de organização criminosa, plantou uma bomba no automóvel que transportava o presidente da empresa Beta (alvo da ação delituosa) bem como um motorista e um segurança. Túlio detonou o artefato a distância, durante o deslocamento do veículo em via pública, o que resultou na morte de todos os seus ocupantes.

Nessa situação hipotética, em relação à morte do segurança, Túlio agiu com

preterdolo.

dolo direto de primeiro grau.

dolo direto de segundo grau.

dolo eventual.

culpa consciente.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200588064

Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso

Quanto ao dolo, é INCORRETO afirmar:

No dolo direto de segundo grau, o agente representa que o resultado ilícito colateral seguramente ocorrerá, mesmo que o resultado principal, por ele buscado, não se concretize.

Segundo a doutrina majoritária, no dolo eventual, o agente representa o resultado ilícito como possível e leva a sério a possibilidade de sua realização, conformando-se com ele. Já na culpa consciente, o agente representa o resultado ilícito como possível, mas confia seriamente que não ocorrerá, e não se põe de acordo com ele.

Embora se exija a coincidência entre o dolo e o fato (princípio da simultaneidade), e ainda que, por tal razão, sejam inadmissíveis o dolus antecedens e o dolus subsequens, a presença do dolo no transcorrer de toda a fase executiva é dispensável, bastando que o agente ponha em marcha o processo de causação do resultado, mesmo que abandone o curso causal à própria sorte.

No dolo direto de primeiro grau, o resultado buscado pode ser uma etapa intermediária (meio) para a obtenção do objetivo final.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201474035

Ano: 2014Banca: IESESOrganização: APSFSDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso

É o crime que acontece quando o agente quer o resultado ou assumi o risco de produzi-lo:

Hediondo.

Doloso.

Culposo.

Permanente.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200684112

Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso | Tipo Culposo | Resultado Jurídico

Assinale a alternativa correta

O crime de lesão corporal seguido do resultada morte, disposto no artigo 129, § 3º, do Código Penal, é exemplo de crime preterdoloso.

O dolo eventual não é admitido no direito brasileiro.

Todos os crimes dispostos na parte especial de Código Penal preveem a forma dolosa e culposa do delito.

O crime culposo admite a figura da tentativa.

O direito brasileiro não reconhece a figura da culpa imprópria.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200261415

Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Curuçá - PADisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso

Texto associado

Considere a situação hipotética narrada a seguir para responder à questão:

Tibúrcio saiu embriagado de um bar e passou a dirigir seu Corcel II 1979 com som em alto volume pela avenida principal de sua cidade. Alguns quilômetros à frente, Tibúrcio avistou Henry, um cidadão inglês desafeto seu, transitando por uma calçada e, com o intento de tirar-lhe a vida, acelerou e jogou o carro contra o homem, que veio a falecer três horas depois, no hospital, em decorrência das lesões do impacto.

De acordo com as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta:

Se, após cometer o atropelamento, Tibúrcio descobrisse que a vítima, na verdade, não se tratava de Henry, ele seria beneficiado por causa de isenção de pena por erro sobre a pessoa.

Considera-se praticado o crime por Tibúrcio no momento do falecimento da vítima, três horas depois do atropelamento.

Se caso Tibúrcio se arrependesse de sua intenção a tempo de manobrar ou frear o carro, evitando, com isso, o falecimento de Henry, continuaria a responder pelos atos praticados e pelos incompletos.

De acordo com a situação narrada, Tibúrcio responderá por crime doloso.

Em razão de a vítima ter nacionalidade inglesa, aplicar-se-á sobre o caso a lei penal inglesa.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201933939

Ano: 2012Banca: PC-SPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso | Tipo Culposo

Há algum ponto de semelhança entre condutas praticadas com culpa consciente e dolo eventual? Aponte a alternativa correta

Não Pois a aceitação do resultado na culpa consciente é elemento normativo da conduta.

Sim. Em ambas o elemento subjetivo da conduta é o dolo.

Sim. Tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual há a aceitação do resultado

Não. Não há nenhum ponto de semelhança nas condutas em questão

Sim. Tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual o agente prevê o resultado.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201113219

Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso | Tipo Doloso | Tipicidade Penal

Paulo Sérgio esgotou seu potencial lesivo ao atirar 12 vezes, com sua pistola, contra Luís Antônio. Este, atingido por seis projéteis, foi internado em um hospital e submetido a uma cirurgia. A morte, porém, ocorreu por força de uma infecção causada por uma bactéria alojada em um dos projéteis. No caso,

tendo em vista que a morte ocorreu por circunstância acidental, Paulo Sérgio deve responder por homicídio culposo.

tipificou-se o delito de lesões corporais pela verificação da desistência voluntária.

Paulo Sérgio deve responder por homicídio doloso.

Paulo Sérgio deve responder, tão somente, por tentativa de homicídio, uma vez que houve causa superveniente relativamente independente que por si só produziu o resultado.

tipificou-se, no caso apresentado, o delito de lesão corporal seguida de morte.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200031525

Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de São Gonçalo - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Tipo Doloso | Tipicidade Penal

A omissão pode ser geradora de responsabilidade criminal quando o agente omisso estiver, nos termos das exigências do Código Penal, na posição de:

ativador

garantidor

espectador

torcedor

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

Questões

Filtros

Questões

Filtros