Questões

será considerada como crime somente se a doença foi realmente transmitida para Ciclana, comprovada por laudo pericial.

será considerada crime apenas se Fulano tinha a intenção de transmitir a doença para Ciclana.

não é considerada crime.

é considerada como crime de abuso sexual.

será considerada crime independentemente se Fulano tinha ou não a intenção de transmitir a doença para Ciclana.

Quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

Quando o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

Quando o agente inicia a execução, mas não se consuma por circunstâncias alheias à vontade.

Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi­lo

culposo, quando o agente não tinha intenção de produzir o resultado.

preterdoloso, quando o agente visa produzir um resultado e, por imperícia, advém outro.

doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

doloso, quando o agente tinha intenção de praticar a ação ou a omissão. 

culposo, quando o agente assumiu deliberadamente o risco de produzir o resultado.

o agente quer determinado resultado.

a vontade do agente visa a um ou outro resultado.

o agente, conscientemente, admite e aceita o risco de produzir o resultado.

o sujeito prevê o resultado, mas espera que este não aconteça.

o sujeito não prevê o resultado, embora este seja previsível.

A falsificação de cartão de crédito ou débito se encontra abrangida, de acordo com a jurisprudência majoritária, pelo delito de Moeda falsa, previsto no artigo 289 do Código Penal.  

O crime de corrupção passiva deve ser imputado sempre em conjunto com o crime de corrupção ativa, respondendo o funcionário público pelo primeiro e o particular, pelo segundo. 

A falta do dolo específico consistente no fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante acarreta a atipicidade do delito de Falsidade Ideológica. 

O pagamento da vantagem indevida é requisito necessário para a consumação do crime de concussão. 

dolo indireto ... dolo alternativo

culpa inconsciente ... culpa consciente

culpa inconsciente ... dolo eventual

culpa consciente ... dolo eventual

dolo eventual ... culpa consciente

No dolo direto de segundo grau, o agente representa que o resultado ilícito colateral seguramente ocorrerá, mesmo que o resultado principal, por ele buscado, não se concretize.

Segundo a doutrina majoritária, no dolo eventual, o agente representa o resultado ilícito como possível e leva a sério a possibilidade de sua realização, conformando-se com ele. Já na culpa consciente, o agente representa o resultado ilícito como possível, mas confia seriamente que não ocorrerá, e não se põe de acordo com ele.

Embora se exija a coincidência entre o dolo e o fato (princípio da simultaneidade), e ainda que, por tal razão, sejam inadmissíveis o dolus antecedens e o dolus subsequens, a presença do dolo no transcorrer de toda a fase executiva é dispensável, bastando que o agente ponha em marcha o processo de causação do resultado, mesmo que abandone o curso causal à própria sorte.

No dolo direto de primeiro grau, o resultado buscado pode ser uma etapa intermediária (meio) para a obtenção do objetivo final.

ERRADO

CERTO

O dolo alternativo consiste na vontade e consentimento do agente a produzir um ou outro resultado.

Para caracterização da conduta típica culposa basta a inobservância do dever de cuidado do agente.

A compensação de culpa deve ser aplicada para efeito de responsabilização do resultado lesivo causado no direito penal pátrio.

A culpa inconsciente ocorre quando o agente prevê o resultado, mas espera que ele não ocorra.

CERTO

ERRADO