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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito PenalTemas: Tipo Doloso | Tipicidade Penal
O agente que imagina já ter obtido o resultado pensado por ele,
sem tê-lo alcançado, e, por isso, pratica outra conduta que
efetivamente alcança o objetivo primário realiza a conduta em
dolo
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito PenalTemas: Tipo Doloso | Crime Impossível | Tipicidade Penal
Caio, Tício e Mévio integram um grupo de extermínio e decidem
matar três integrantes de uma organização criminosa rival,
cabendo a cada um o assassinato de uma das vítimas.
Caio abordou sua vítima em emboscada. Todavia ao efetuar o
disparo, verificou que a arma de fogo estava desmuniciada. Tício
efetuou um disparo de arma de fogo no tórax da vítima que era
seu alvo. Porém, ao ver o homem agonizando e chamando por
seus filhos, Tício se compadeceu e o levou ao hospital. O esforço
foi, contudo, em vão, tendo em vista que a vítima faleceu na mesa
cirúrgica em decorrência de hemorragia. Por fim, Mévio rendeu
sua vítima apontando a arma de fogo para a cabeça. Nesse ínterim,
a vítima propôs a Mévio o pagamento de R$50.000,00 (cinquenta
mil reais) para que ele não o matasse, pedido que foi aceito por
Mévio. Ocorre que minutos depois uma viatura passava pelo local
e prendeu Mévio em flagrante.
Diante do exposto, assinale a opção que indica a consequência
jurídica que melhor se amolda às condutas de Caio, Tício e Mévio,
respectivamente.
Ano: 2010Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz | Noções Gerais sobre Extinção da Punibilidade | Corrupção Ativa | Causas de Extinção da Punibilidade | Crimes Contra a Administração Pública | Arrependimento Posterior | Tipo Doloso
I - O crime de corrupção ativa (art. 333 do CP) somente se consuma se o funcionário recebe a vantagem indevida, sendo, portanto, crime material.
II - Para que surtam os efeitos previstos no art. 15 do CP, tanto a desistência voluntária quanto o arrependimento eficaz devem ser voluntários e espontâneos.
III - No crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo, reparado o dano ou restituída a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços nos termos do art. 16 do CP - arrependimento posterior.
IV - A anistia e o indulto são causas extintivas da punibilidade. A anistia exclui o crime e faz desaparecer suas conseqüências penais, sendo retroativa e irrevogável. O indulto, por outro lado, exclui somente a pena, persistindo os efeitos do crime de forma que o condenado indultado não retorna à condição de primário.
V - O dolo pode ser direto (ou determinado) ou indireto (ou indeterminado). Nesta última hipótese (dolo indireto), pode ser eventual (o agente, conscientemente, admite e aceita o risco de produzir o resultado) ou alternativo (a vontade do agente visa a um ou outro resultado).
II - Para que surtam os efeitos previstos no art. 15 do CP, tanto a desistência voluntária quanto o arrependimento eficaz devem ser voluntários e espontâneos.
III - No crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo, reparado o dano ou restituída a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços nos termos do art. 16 do CP - arrependimento posterior.
IV - A anistia e o indulto são causas extintivas da punibilidade. A anistia exclui o crime e faz desaparecer suas conseqüências penais, sendo retroativa e irrevogável. O indulto, por outro lado, exclui somente a pena, persistindo os efeitos do crime de forma que o condenado indultado não retorna à condição de primário.
V - O dolo pode ser direto (ou determinado) ou indireto (ou indeterminado). Nesta última hipótese (dolo indireto), pode ser eventual (o agente, conscientemente, admite e aceita o risco de produzir o resultado) ou alternativo (a vontade do agente visa a um ou outro resultado).
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso | Tipo Culposo
Aquele que assume o risco de produzir um resultado criminoso comete crime movido por
Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Tipo Doloso | Tipicidade Penal
Em relação ao dolo o Código Penal adota as teorias:
Ano: 2017Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Resultado Jurídico | Noções Gerais de Ilicitude | Tipo Culposo | Tipo Doloso | Tipicidade Penal | Legítima Defesa | Erro de Tipo Acidental | Consumação e Tentativa
"A" dispara dois tiros contra "B" que acabara de agredir
violentamente seu marido. Entretanto, diante da imperícia
de "A" no manuseio da arma de fogo, o tiro atinge
"C", uma senhora de 80 anos, que vem a falecer. A
esse respeito, é correto afirmar que "A"
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso
Crime doloso é aquele no qual o agente:
Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso
Quanto ao dolo, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso
No dolo eventual,
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso | Tipo Culposo
Com relação ao crime doloso e ao crime culposo, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O agente que deu causa ao resultado por negligência, responderá por culpa, ainda que não haja previsão de crime culposo.
( ) A lei brasileira considera crime doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
( ) A imprudência caracteriza o agir culposo, mas a imperícia implica o agir doloso.
As afirmativas são, respectivamente,
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