Paulo Sérgio esgotou seu potencial lesivo ao at...

457941201113219

Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso

Paulo Sérgio esgotou seu potencial lesivo ao atirar 12 vezes, com sua pistola, contra Luís Antônio. Este, atingido por seis projéteis, foi internado em um hospital e submetido a uma cirurgia. A morte, porém, ocorreu por força de uma infecção causada por uma bactéria alojada em um dos projéteis. No caso,

tendo em vista que a morte ocorreu por circunstância acidental, Paulo Sérgio deve responder por homicídio culposo.

tipificou-se o delito de lesões corporais pela verificação da desistência voluntária.

Paulo Sérgio deve responder por homicídio doloso.

Paulo Sérgio deve responder, tão somente, por tentativa de homicídio, uma vez que houve causa superveniente relativamente independente que por si só produziu o resultado.

tipificou-se, no caso apresentado, o delito de lesão corporal seguida de morte.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro